Debates Parlamentares - Diário 087, p. 26 (2018-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — É muito bonito exigir às IPSS e às instituições o reforço das

suas capacidades, mas, se não fizermos simultaneamente o reforço da capacidade de resposta do ponto de

vista do financiamento, isso é pura irresponsabilidade, é apenas para brilhar diante da comunicação social,

talvez, porque as instituições não têm capacidade efetiva de resposta.

Em segundo lugar, se falamos de alimentação e de problemas de alimentação na sociedade portuguesa,

sabemos bem que não podemos falar apenas de idosos, porque a população escolar, a população infantil e, de

um modo geral, a população portuguesa têm problemas graves, que estão devidamente identificados, de má

alimentação, de obesidade e de subnutrição. Por exemplo, em relação à população escolar, os dados mais

recentes apontam ainda para um valor superior a 30% de obesidade, e isto significa que temos de remeter estas

exigências não apenas para as IPSS mas também para as respostas estatais, para o ensino público, para as

cantinas, para as cantinas escolares, para tudo aquilo que é a nossa responsabilidade nesta matéria.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Remeter apenas para as IPSS é não querer responder a um

problema grave, é remetê-lo para os outros e não assumir, da nossa parte, a responsabilidade que temos nestas

respostas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, para

uma intervenção.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Começo por saudar as

iniciativas que estão neste momento em análise, porque, de facto, refletem uma preocupação bastante

relevante.

Sabemos que a população portuguesa está muito envelhecida e que a tendência será para continuar e,

portanto, daí decorrem também determinados problemas que têm de ter resposta. No entanto, é importante dizer

que estes problemas têm de ter resposta não só do ponto de vista público mas também do ponto de vista da

autonomia das próprias pessoas, o que tem muito que ver com políticas de segurança social que não têm

necessariamente que ver com a institucionalização e o papel das IPSS.

Sabemos que, infelizmente, os últimos anos foram muito gravosos, especialmente para população idosa —

poderíamos falar do complemento solidário para idosos, por exemplo —, e, de facto, houve várias medidas que

levaram a uma deterioração da qualidade de vida das populações mais idosas.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Veja os dados!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — No entanto, sabemos que a resposta na área da saúde, nomeadamente à

população idosa, também tem de ser dada do ponto de vista público, o que também tem falhado bastante.

Sabemos, e toda a gente reconhece, que várias instituições, várias IPSS, têm hoje um papel determinante

na ajuda a várias pessoas, a várias populações no nosso País, no entanto, isso nunca nos pode desviar daquele

que deve ser o objetivo principal, que é o de dar uma resposta pública aos problemas que esta população tem

e uma resposta que não implique a pura institucionalização, mas que faça com que as pessoas possam ter uma

autonomia e uma qualidade de vida que hoje em dia não têm, em muitos casos.

Portanto, independentemente desta análise, que é importante quando falamos destas matérias, o Bloco de

Esquerda acompanha a ideia, comum a todos os projetos, de que são precisas também respostas de qualidade

no que toca à saúde, nomeadamente, e em concreto, quanto à alimentação, à nutrição, mas também quanto a

outros especialistas que possam aqui ser incluídos — nas iniciativas fala-se de dietistas e de farmacêuticos —,

outros profissionais de saúde que possam, de uma forma mais direta, trabalhar no sentido de ajudar ao aumento

da qualidade de vida destes idosos. Acompanhamos, de facto, a ideia de que essa necessidade existe e que

deve ser endereçada, tendo como objetivo melhorar a qualidade e os padrões de vida destas pessoas mais

idosas e, por natureza, mais fragilizadas, e às quais temos de responder.

I SÉRIE — NÚMERO 87 26 O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — É muito bonito exigir às IPSS e às instituições o reforço das suas capacidades, mas, se não fizermos simultaneamente o reforço da capacidade de resposta do ponto de vista do financiamento, isso é pura irresponsabilidade, é apenas para brilhar diante da comunicação social, talvez, porque as instituições não têm capacidade efetiva de resposta. Em segundo lugar, se falamos de alimentação e de problemas de alimentação na sociedade portuguesa, sabemos bem que não podemos falar apenas de idosos, porque a população escolar, a população infantil e, de um modo geral, a população portuguesa têm problemas graves, que estão devidamente identificados, de má alimentação, de obesidade e de subnutrição. Por exemplo, em relação à população escolar, os dados mais recentes apontam ainda para um valor superior a 30% de obesidade, e isto significa que temos de remeter estas exigências não apenas para as IPSS mas também para as respostas estatais, para o ensino público, para as cantinas, para as cantinas escolares, para tudo aquilo que é a nossa responsabilidade nesta matéria. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Remeter apenas para as IPSS é não querer responder a um problema grave, é remetê-lo para os outros e não assumir, da nossa parte, a responsabilidade que temos nestas respostas. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, para uma intervenção. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Começo por saudar as iniciativas que estão neste momento em análise, porque, de facto, refletem uma preocupação bastante relevante. Sabemos que a população portuguesa está muito envelhecida e que a tendência será para continuar e, portanto, daí decorrem também determinados problemas que têm de ter resposta. No entanto, é importante dizer que estes problemas têm de ter resposta não só do ponto de vista público mas também do ponto de vista da autonomia das próprias pessoas, o que tem muito que ver com políticas de segurança social que não têm necessariamente que ver com a institucionalização e o papel das IPSS. Sabemos que, infelizmente, os últimos anos foram muito gravosos, especialmente para população idosa — poderíamos falar do complemento solidário para idosos, por exemplo —, e, de facto, houve várias medidas que levaram a uma deterioração da qualidade de vida das populações mais idosas. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Veja os dados! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — No entanto, sabemos que a resposta na área da saúde, nomeadamente à população idosa, também tem de ser dada do ponto de vista público, o que também tem falhado bastante. Sabemos, e toda a gente reconhece, que várias instituições, várias IPSS, têm hoje um papel determinante na ajuda a várias pessoas, a várias populações no nosso País, no entanto, isso nunca nos pode desviar daquele que deve ser o objetivo principal, que é o de dar uma resposta pública aos problemas que esta população tem e uma resposta que não implique a pura institucionalização, mas que faça com que as pessoas possam ter uma autonomia e uma qualidade de vida que hoje em dia não têm, em muitos casos. Portanto, independentemente desta análise, que é importante quando falamos destas matérias, o Bloco de Esquerda acompanha a ideia, comum a todos os projetos, de que são precisas também respostas de qualidade no que toca à saúde, nomeadamente, e em concreto, quanto à alimentação, à nutrição, mas também quanto a outros especialistas que possam aqui ser incluídos — nas iniciativas fala-se de dietistas e de farmacêuticos —, outros profissionais de saúde que possam, de uma forma mais direta, trabalhar no sentido de ajudar ao aumento da qualidade de vida destes idosos. Acompanhamos, de facto, a ideia de que essa necessidade existe e que deve ser endereçada, tendo como objetivo melhorar a qualidade e os padrões de vida destas pessoas mais idosas e, por natureza, mais fragilizadas, e às quais temos de responder.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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