Debates Parlamentares - Diário 088, p. 20 (2018-05-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 88

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, mudando para outro assunto, porque o tempo

escasseia, quero dizer-lhe que, se a degradação dos serviços públicos, com a saúde à cabeça, é uma face da

sua austeridade, a outra face é o aumento dos impostos indiretos. O preço dos combustíveis sobe há 10

semanas consecutivas. O senhor prometeu a neutralidade fiscal, mas nunca cumpriu com a sua palavra.

Pergunto-lhe se é agora que vai revogar a sobretaxa do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos).

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, vamos ver o seguinte: como já

tive oportunidade de responder, temos hoje mais médicos, mais enfermeiros e mais técnicos de diagnóstico no

Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos anteriormente. Portanto, ou conclui que, havendo mais pessoal,

eles produzem menos, e aí cometemos um erro em reforçar os meios, ou, então, tem de concluir que o que

fizemos foi ainda não ter reposto o suficiente relativamente ao que VV. Ex.as retiraram do Serviço Nacional de

Saúde, para que este possa estar em boas condições.

Aplausos do PS.

É por isso que temos de continuar com esta política e não voltar à sua política, porque esta política tem dado

resultados: temos hoje mais 302 000 consultas hospitalares do que tínhamos no seu tempo, temos mais 19 000

cirurgias do que tínhamos no seu tempo, temos mais 200 000 acolhimentos nas urgências do que tínhamos no

seu tempo, ou seja, temos mais recursos, mais investimento e mais produção.

Portanto, no nosso tempo, o Serviço Nacional de Saúde não ficou doente, no nosso tempo, o Serviço

Nacional de Saúde está a ser curado da doença que VV. Ex.as lhe introduziram.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Faça favor, Sr.ª

Deputada.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o pior cego é aquele que não

quer ver, e o Sr. Primeiro-Ministro não quer ver a realidade na saúde. Escuda-se atrás desses números para

não perceber — e não é só este Grupo Parlamentar que tem trazido este assunto, são todos, mesmo os que o

apoiam — como as coisas estão mal. Sabe porquê? Porque, quando trocou as 40 horas pelas 35, achou que ia

ficar tudo na mesma, mas esqueceu-se de que, depois, era preciso contratar mais pessoas e pagar horas extra.

O senhor não faz nada disso,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Para o CDS, os problemas são sempre os direitos dos trabalhadores!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … não paga mais às pessoas, não paga as horas extra, crescem as

dívidas, e não consegue ter um serviço de qualidade.

O Sr. Nuno Magalhães: — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Neste momento, há falhas como nunca existiram no SNS, e não sou

eu que as reporto, é todo o País, dos médicos aos enfermeiros, aos administradores hospitalares.

O Sr. Nuno Magalhães: — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 88 20 A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, mudando para outro assunto, porque o tempo escasseia, quero dizer-lhe que, se a degradação dos serviços públicos, com a saúde à cabeça, é uma face da sua austeridade, a outra face é o aumento dos impostos indiretos. O preço dos combustíveis sobe há 10 semanas consecutivas. O senhor prometeu a neutralidade fiscal, mas nunca cumpriu com a sua palavra. Pergunto-lhe se é agora que vai revogar a sobretaxa do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos). Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, vamos ver o seguinte: como já tive oportunidade de responder, temos hoje mais médicos, mais enfermeiros e mais técnicos de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos anteriormente. Portanto, ou conclui que, havendo mais pessoal, eles produzem menos, e aí cometemos um erro em reforçar os meios, ou, então, tem de concluir que o que fizemos foi ainda não ter reposto o suficiente relativamente ao que VV. Ex.as retiraram do Serviço Nacional de Saúde, para que este possa estar em boas condições. Aplausos do PS. É por isso que temos de continuar com esta política e não voltar à sua política, porque esta política tem dado resultados: temos hoje mais 302 000 consultas hospitalares do que tínhamos no seu tempo, temos mais 19 000 cirurgias do que tínhamos no seu tempo, temos mais 200 000 acolhimentos nas urgências do que tínhamos no seu tempo, ou seja, temos mais recursos, mais investimento e mais produção. Portanto, no nosso tempo, o Serviço Nacional de Saúde não ficou doente, no nosso tempo, o Serviço Nacional de Saúde está a ser curado da doença que VV. Ex.as lhe introduziram. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o pior cego é aquele que não quer ver, e o Sr. Primeiro-Ministro não quer ver a realidade na saúde. Escuda-se atrás desses números para não perceber — e não é só este Grupo Parlamentar que tem trazido este assunto, são todos, mesmo os que o apoiam — como as coisas estão mal. Sabe porquê? Porque, quando trocou as 40 horas pelas 35, achou que ia ficar tudo na mesma, mas esqueceu-se de que, depois, era preciso contratar mais pessoas e pagar horas extra. O senhor não faz nada disso,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Para o CDS, os problemas são sempre os direitos dos trabalhadores! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … não paga mais às pessoas, não paga as horas extra, crescem as dívidas, e não consegue ter um serviço de qualidade. O Sr. Nuno Magalhães: — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Neste momento, há falhas como nunca existiram no SNS, e não sou eu que as reporto, é todo o País, dos médicos aos enfermeiros, aos administradores hospitalares. O Sr. Nuno Magalhães: — Exatamente!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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