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6 DE JUNHO DE 2018

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a quem emprega, de que há condições para empregar sem ser a termo, com um contrato definitivo e não com

um contrato precário, como se fazia. É que, como sabe, e muito bem, grande parte dos contratos a prazo eram

falsos contratos a prazo, para que a entidade patronal se precavesse contra a eventual não adaptação do

trabalhador.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.

Haver um período experimental, que, aliás, incorpora o período de estágio, só reforça as garantias de haver

mais emprego, emprego mais estável, contratos sem termo. É esse o objetivo.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, se me permite, gostaria só de responder a uma questão muito

importante, colocada pela Sr.ª Deputada Catarina Martins.

O Sr. Presidente: — Tem de ser muito breve, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O nosso objetivo quanto à rotatividade não é angariar receita, é criar um

desincentivo a que as entidades patronais abusem relativamente à contratação. É esse o objetivo e é isso que

iremos cumprir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas para formular perguntas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me só dizer-lhe que foi

um gosto ouvi-lo falar da natalidade e saúdo o Partido Social Democrata por trazer aqui este tema e por ouvir o

Sr. Primeiro-Ministro — agora, na pele de Primeiro-Ministro, há uma semana, na pele de Secretário-Geral do

Partido Socialista — a falar do tema da natalidade como um tema muito importante, referindo-se até, em

concreto, a algumas medidas que o CDS já teve oportunidade de apresentar aqui, nesta Câmara, e que foram

chumbadas pelo Partido Socialista, como as que dizem respeito aos direitos dos avós. Fiquei esperançada de

que, desta vez, sim, essas medidas possam vir a ser aprovadas e, portanto, dou-lhe as boas-vindas ao debate

deste tema.

Espero que o Sr. Primeiro-Ministro também nos possa seguir a nós, CDS, noutros temas que nos são caros.

Por isso, trago-lhe aqui o tema da agricultura e vou colocar-lhe um conjunto muito claro e preciso de perguntas

sobre esta matéria.

No nosso atual programa dos fundos europeus da agricultura, o PDR 2020, há 16 000 projetos parados e há

cerca de 1,3 mil milhões de euros a aguardar para se pagar aos agricultores. Portanto, os agricultores esperam

essa verba. A minha primeira pergunta é a seguinte: o Sr. Primeiro-Ministro vai, ou não vai, reforçar o atual

programa?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, o atual quadro foi negociado oportunamente e

nós estamos a cumpri-lo. Não o podemos reforçar nem diminuir, temos de o cumprir!

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão