Debates Parlamentares - Diário 095, p. 42 (2018-06-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 95

A capacidade destrutiva é muito superior ao que se poderia prever, à partida.

Sr.as e Srs. Deputados, o ano de 2016 marca o início de um período de ilusionismo político protagonizado

pela dupla Costa/Centeno com o patrocínio e o apoio de Catarina e de Jerónimo.

Catarina e Jerónimo foram os partners convenientes e coniventes. Tem sido um tempo de truques, de

enganos e de manipulação.

Truques, porque apresentam e votam Orçamentos, com estratégia de ajustamento, com aumento da despesa

e, depois, constata-se que a mesma reduz brutalmente.

Enganos, de que foram e continuam a ser vítimas os portugueses pela degradação que trouxeram aos

serviços públicos.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Enganos, de que foram e continuam a ser vítimas os funcionários públicos.

Manipulação, que fizeram e continuam a fazer, com juras de defesa da qualidade do serviço público, mas

que na prática ficam cativas da lógica «todos somos Centeno».

Sr.as e Srs. Deputados, e como tem conseguido o Governo manter esta prática ilusionista, perguntarão os

portugueses. Quais foram os instrumentos que o Governo teve à disposição para conseguir mostrar algumas,

poucas, flores?

O mais importante e mais relevante: o acervo e o conjunto de reformas efetuadas pelo anterior Governo, que

deram força à recuperação económica do País a partir do segundo semestre de 2013.

Protestos da Deputada do PS Joana Lima.

Outro: o preço, anormalmente baixo, do barril de petróleo, que permitiu ao Governo aumentar os impostos

sobre os produtos petrolíferos logo no início de 2016 e que possibilitou um imenso aumento de arrecadação

fiscal por essa via.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Por outro lado, a política monetária do Banco Central Europeu, com uma

estratégia fundada em programas de compra ativos soberanos com cedência de liquidez a juros negativos,

permitiu baixar de forma sustentada a fatura dos juros a pagar.

Apesar deste contexto único, de que foram herdeiros, nenhum dos mais relevantes indicadores mostrou

resultados melhores em 2016 do que os obtidos em 2015. Basta atentar para o PIB real, para a evolução da

dívida pública e para o investimento público.

No PIB, o crescimento passou de 1,8% para 1,5%. Na dívida pública passou de 128% para 130% do PIB. Na

formação bruta de capital fixo (FBCF), passou de 5,8% para 1,6% do PIB, abaixo de 2015, atingindo valores

inferiores a 2008. O prazo médio de pagamento do Estado aos fornecedores, que vinha a cair sustentadamente

desde 2011, voltou a subir em 2016. O risco de pobreza dos desempregados agravou-se em 2016, em relação

a 2015.

Em suma, a governação destes últimos três anos tem sido suportada pelas reformas realizadas pelo anterior

Governo, pelo preço de saldo do barril de petróleo e pela política monetária do BCE (Banco Central Europeu).

Sr.as e Srs. Deputados, neste palco de ilusionismo, quais foram, então, os adereços que o Governo socialista,

bloquista e comunista utilizou?

Como já dissemos, ainda antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2016, houve um brutal

aumento do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), a que nem o gasóleo da agricultura

escapou.

Protestos da Deputada do PS Joana Lima.

Daí para a frente foi colocar a imaginação a funcionar no sentido de aumentar impostos, os que existiam e

outros que se criaram. Foi tal o envolvimento dos parceiros que cada um competia com o outro e revindicava a

I SÉRIE — NÚMERO 95 42 A capacidade destrutiva é muito superior ao que se poderia prever, à partida. Sr.as e Srs. Deputados, o ano de 2016 marca o início de um período de ilusionismo político protagonizado pela dupla Costa/Centeno com o patrocínio e o apoio de Catarina e de Jerónimo. Catarina e Jerónimo foram os partners convenientes e coniventes. Tem sido um tempo de truques, de enganos e de manipulação. Truques, porque apresentam e votam Orçamentos, com estratégia de ajustamento, com aumento da despesa e, depois, constata-se que a mesma reduz brutalmente. Enganos, de que foram e continuam a ser vítimas os portugueses pela degradação que trouxeram aos serviços públicos. O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Enganos, de que foram e continuam a ser vítimas os funcionários públicos. Manipulação, que fizeram e continuam a fazer, com juras de defesa da qualidade do serviço público, mas que na prática ficam cativas da lógica «todos somos Centeno». Sr.as e Srs. Deputados, e como tem conseguido o Governo manter esta prática ilusionista, perguntarão os portugueses. Quais foram os instrumentos que o Governo teve à disposição para conseguir mostrar algumas, poucas, flores? O mais importante e mais relevante: o acervo e o conjunto de reformas efetuadas pelo anterior Governo, que deram força à recuperação económica do País a partir do segundo semestre de 2013. Protestos da Deputada do PS Joana Lima.Outro: o preço, anormalmente baixo, do barril de petróleo, que permitiu ao Governo aumentar os impostos sobre os produtos petrolíferos logo no início de 2016 e que possibilitou um imenso aumento de arrecadação fiscal por essa via. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Por outro lado, a política monetária do Banco Central Europeu, com uma estratégia fundada em programas de compra ativos soberanos com cedência de liquidez a juros negativos, permitiu baixar de forma sustentada a fatura dos juros a pagar. Apesar deste contexto único, de que foram herdeiros, nenhum dos mais relevantes indicadores mostrou resultados melhores em 2016 do que os obtidos em 2015. Basta atentar para o PIB real, para a evolução da dívida pública e para o investimento público. No PIB, o crescimento passou de 1,8% para 1,5%. Na dívida pública passou de 128% para 130% do PIB. Na formação bruta de capital fixo (FBCF), passou de 5,8% para 1,6% do PIB, abaixo de 2015, atingindo valores inferiores a 2008. O prazo médio de pagamento do Estado aos fornecedores, que vinha a cair sustentadamente desde 2011, voltou a subir em 2016. O risco de pobreza dos desempregados agravou-se em 2016, em relação a 2015. Em suma, a governação destes últimos três anos tem sido suportada pelas reformas realizadas pelo anterior Governo, pelo preço de saldo do barril de petróleo e pela política monetária do BCE (Banco Central Europeu). Sr.as e Srs. Deputados, neste palco de ilusionismo, quais foram, então, os adereços que o Governo socialista, bloquista e comunista utilizou? Como já dissemos, ainda antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2016, houve um brutal aumento do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), a que nem o gasóleo da agricultura escapou. Protestos da Deputada do PS Joana Lima.Daí para a frente foi colocar a imaginação a funcionar no sentido de aumentar impostos, os que existiam e outros que se criaram. Foi tal o envolvimento dos parceiros que cada um competia com o outro e revindicava a

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas