Debates Parlamentares - Diário 095, p. 43 (2018-06-15)

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16 DE JUNHO DE 2018

respetiva paternidade. Foi a destruição das reformas do IRS e do IRC, com a eliminação dos benefícios que as

mesmas concediam; foi a criação do adicional ao IMI; foi o agravamento de todos os impostos com que os

portugueses convivem todos os dias, desde os automóveis ao açúcar.

Outro adereço determinante e de grande eficácia: um corte radical e abrupto do investimento público, que

levou à paragem ou ao não arranque de projetos de que o País carece e que se viram congelados.

A varinha mágica desta atuação acabou por ser as cativações. Cativações utilizadas sob todas as formas e

pretextos e das quais nenhum serviço ficou a salvo.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Pois é!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Globalmente, as cativações atingiram mais de 940 milhões de euros,

concluindo-se por isso que das cativações totais só foram libertados 46% pelo Ministério das Finanças. Mais de

metade do dinheiro de que os serviços necessitavam ficaram retidos pelas Finanças.

Todos os serviços públicos foram atingidos, mas não podemos deixar de denunciar os casos da aquisição

de bens e serviços e o Programa Orçamental da Saúde.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, vou já terminar.

As aquisições de bens e de serviços, de que os serviços careciam, viram cativados 62% do montante previsto.

Sintomático, no Programa Orçamental da Saúde, do montante de 82 milhões de euros foram descativados 3

milhões, Srs. Deputados! Ficaram cativados 79 milhões de euros desse programa orçamental.

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Concluindo, Sr. Presidente, o ano de 2016 foi o arranque desta estratégia

de governação, da qual temos vindo a sofrer as consequências.

Práticas e consequências que não ficaram circunscritas a 2016, mas continuam a ser utilizadas e continuam

a provocar a degradação da proteção das populações e prestação dos serviços públicos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, é mesmo para concluir.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, é ou não verdade que a proteção e o socorro às

populações estão pior? É ou não verdade que o Serviço Nacional de Saúde está pior?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — É ou não verdade que a escola pública está pior?

Protestos do PS.

Isto é o resultado da governação comunista, bloquista e socialista.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida, do CDS, para uma

intervenção.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos a Conta de

2016, que foi nada mais nada menos que o ano de todas as cativações, o ano em que todos «foram Centeno»

e o primeiro ano em que, provavelmente, isso se tornou evidente.

16 DE JUNHO DE 2018 43 respetiva paternidade. Foi a destruição das reformas do IRS e do IRC, com a eliminação dos benefícios que as mesmas concediam; foi a criação do adicional ao IMI; foi o agravamento de todos os impostos com que os portugueses convivem todos os dias, desde os automóveis ao açúcar. Outro adereço determinante e de grande eficácia: um corte radical e abrupto do investimento público, que levou à paragem ou ao não arranque de projetos de que o País carece e que se viram congelados. A varinha mágica desta atuação acabou por ser as cativações. Cativações utilizadas sob todas as formas e pretextos e das quais nenhum serviço ficou a salvo. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Pois é! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Globalmente, as cativações atingiram mais de 940 milhões de euros, concluindo-se por isso que das cativações totais só foram libertados 46% pelo Ministério das Finanças. Mais de metade do dinheiro de que os serviços necessitavam ficaram retidos pelas Finanças. Todos os serviços públicos foram atingidos, mas não podemos deixar de denunciar os casos da aquisição de bens e serviços e o Programa Orçamental da Saúde. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, vou já terminar. As aquisições de bens e de serviços, de que os serviços careciam, viram cativados 62% do montante previsto. Sintomático, no Programa Orçamental da Saúde, do montante de 82 milhões de euros foram descativados 3 milhões, Srs. Deputados! Ficaram cativados 79 milhões de euros desse programa orçamental. O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Muito bem! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Concluindo, Sr. Presidente, o ano de 2016 foi o arranque desta estratégia de governação, da qual temos vindo a sofrer as consequências. Práticas e consequências que não ficaram circunscritas a 2016, mas continuam a ser utilizadas e continuam a provocar a degradação da proteção das populações e prestação dos serviços públicos. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, é mesmo para concluir. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, é ou não verdade que a proteção e o socorro às populações estão pior? É ou não verdade que o Serviço Nacional de Saúde está pior? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — É ou não verdade que a escola pública está pior? Protestos do PS.Isto é o resultado da governação comunista, bloquista e socialista. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida, do CDS, para uma intervenção. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos a Conta de 2016, que foi nada mais nada menos que o ano de todas as cativações, o ano em que todos «foram Centeno» e o primeiro ano em que, provavelmente, isso se tornou evidente.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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