I SÉRIE — NÚMERO 96
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O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … mas deixe-me dizer-lhe uma coisa: o Sr. Primeiro-Ministro está na
primeira linha, em termos de responsabilidade, na discussão com Bruxelas e com a Comissão relativamente a
estes matérias e nós precisamos de sentir que V. Ex.ª está, de facto, comprometido e decidido a que os
interesses de Portugal sejam protegidos, o que não tem acontecido, Sr. Primeiro-Ministro.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Não temos sentido isso, Sr. Primeiro-Ministro, e queremos senti-lo!
Sr. Primeiro-Ministro, há três anos, o PSD fez um alerta avisando o Governo para a necessidade de reativar
um grupo,…
Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.
… que era o grupo de países da coesão, a fim de evitar cortes, e cortes duros, como acontece agora. O
senhor, em vez de apostar neste grupo, apostou num acordo com o presidente francês, que eu cumprimento e
designo como Sr. Macron.
No final, o que é que aconteceu, Sr. Primeiro-Ministro? Espanha, França e Itália, entre outros, viram as suas
verbas aumentar…
O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, Espanha, França e Itália, entre outros, viram as suas verbas aumentar e Portugal viu
as suas verbas decrescer, em 7%, ou seja, 1,6 mil milhões de euros.
Sr. Primeiro-Ministro, acha que a sua estratégia foi, de facto, a estratégia correta?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, vamos, então, ver o que é que
aconteceu aos países Amigos da Coesão: Hungria, corte de 24%; Lituânia, corte de 24%; Estónia, corte de 24%;
República Checa, corte de 24%; Polónia, corte de 23%.
O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Grandes comparações!…
O Sr. Primeiro-Ministro: — E poderia prosseguir por aí fora, ou seja, todos os países do grupo Amigos da
Coesão têm cortes incomparavelmente superiores ao de Portugal.
Protestos do PSD.
Em segundo lugar, se queremos comparar cortes, recordo que quando foi negociado o último quadro
comunitário, na altura, o então Presidente da Comissão, Durão Barroso, até referiu que Portugal tinha tido um
grande resultado, porque até ia receber «uma pipa de massa». Não sei se se recorda até desta picaresca
expressão: «pipa de massa»!
Ora bem, se compararmos, a preços correntes, essa grande negociação, que foi feita há sete anos, com a
redução de 6% deste ano, sabe qual foi a redução? Sabe qual foi essa grande negociação e essa «pipa de
massa»? Aquilo que está hoje a comparar, isto é, a redução de 6%, representava uma redução de 10,58%. Essa
foi a redução de há sete anos!
Aplausos do PS.