I SÉRIE — NÚMERO 96
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A Sr.ª MarisabelMoutela (PS): — Muito bem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — E é essencial que Portugal possa ter na coesão, na agricultura, no mar, na
ciência, na defesa, e em todos os domínios, o maior volume possível de financiamento, visto que necessitamos
de aumentar o nosso investimento e somos altamente dependentes das transferências comunitárias para
realizar esse investimento. É por isso que é necessário prosseguir.
Relativamente a cada um dos fundos, devemos analisar e procurar a resposta mais adequada, de forma a
obtermos o melhor resultado possível. É essa a atitude do Governo e é, certamente, a atitude de todas as
bancadas nesta Assembleia da República.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem, novamente, a palavra, para formular perguntas adicionais, o Sr. Deputado
Fernando Negrão.
O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não me respondeu, porque sabe
bem que a evolução não é positiva, a evolução é negativa. Quando perdemos dinheiro é porque a evolução é
negativa.
Nós queremos mais, até porque irá aumentar o nosso espaço territorial, bem como as nossas competências
de intervenção nesse espaço territorial.
O Sr. Primeiro-Ministro não me deu resposta, disse somente que há uma evolução positiva, quando a
evolução que sentimos é negativa.
Ainda relativamente a esta matéria, gostaria de dizer que se trata de uma área estratégica da nossa
economia, sobre a qual nós próprios dizemos muitas vezes que queremos ter uma posição liderante — e todos
os partidos o dizem —, o que implica avanços significativos, no âmbito dos quais teremos mais
responsabilidades e mais desafios.
Estes aspetos, Sr. Primeiro-Ministro, não foram ponderados na formulação das opções fundamentais do País
para efeitos de negociação e, por isso, não foram tidos em conta pelo Governo.
Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: por que razão o Governo não afirmou a sua posição de forma
devidamente fundamentada?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, parece que está convencido de
que as negociações já acabaram.
O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Não, não!
O Sr. Primeiro-Ministro: — As negociações prosseguem, e prosseguirão, e vamos continuar a bater-nos
nelas.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Mas vão no mau caminho!
O Sr. Primeiro-Ministro: — E não vamos continuar a bater-nos só quanto aos fundos relativos ao mar.
Já referi aqui a política de coesão, a política agrícola, a necessidade de termos envelopes nacionais
indicativos para todas as políticas de gestão centralizada, como as políticas de ciência e de defesa, em que o
princípio da convergência também tem de estar presente.
Portanto, temos continuado a bater-nos pelo interesse nacional, como presumo que farão as Sr.as Deputadas
e os Srs. Deputados quando tiverem ocasião de intervir sobre esta matéria.