Debates Parlamentares - Diário 096, p. 8 (2018-06-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

a política agrícola comum, além de assegurar a segurança alimentar, tem de dar um contributo acrescido para

enfrentarmos as alterações climáticas e a política de coesão tem de contribuir para a prevenção da radicalização

em várias periferias ou centros urbanos e tem de se centrar mais nas pessoas como um instrumento do pilar

social».

Portanto, não só referi isto ao longo destes meses todos, como também acabei de o dizer há pouco na minha

intervenção inicial. Se o Sr. Deputado não ouviu, peço desculpa e por isso o repeti. Mas que não haja a menor

dúvida de que, obviamente, a defesa da política de coesão e da política agrícola, na sua integralidade, é um

ponto essencial não só do acordo que assinámos mas também da política deste Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, escusava de ter lido, porque ouvi a

sua intervenção, aliás, como ouço sempre, com a maior atenção.

Protestos do PS.

O que acontece é que, mais uma vez, o Sr. Primeiro-Ministro não tinha nada para me responder, não queria

responder e, então, a sua resposta foi a repetição do que leu na intervenção inicial. Não foi mais do que isso.

O Sr. AdãoSilva (PSD): — Exatamente!

O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o orçamento apresentado faz da política de coesão

o parente pobre das políticas europeias. Isto é um facto! E não vejo o Governo contestar este facto, que é muito

mau para Portugal e para os portugueses.

A Comissão Europeia, apesar de já terem perguntado insistentemente, ainda não explicou, nem parece

querer explicar, por que razão cortou o fundo de coesão em 45%, Sr. Primeiro-Ministro. Repito: 45%! É um

número muito significativo! Do Governo português não se ouve uma palavra de protesto e não se vê uma posição

firme.

Por isso, faço-lhe mais uma pergunta, daquelas que já trazia feitas, obviamente, porque faço o trabalho de

casa: o Sr. Primeiro-Ministro vai deixar de ter, de uma vez, o discurso amável e subordinado que tem tido para

passar a exigir, com firmeza e justiça, a distribuição das verbas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, não terá estado atento, mas

desde o primeiro minuto que o Governo, como, aliás, todas as forças políticas, tem dito que a proposta da

Comissão, mesmo a nova proposta que já representa um grande progresso relativamente à versão inicial, é

insuficiente. Já o disse, inscrevi este tema para debate hoje, aqui, neste Parlamento, reafirmei-o no meu discurso

e reafirmá-lo-ei no Conselho.

O corte de 45% a que se refere não se aplica a Portugal; a política de coesão, no âmbito dos fundos

estruturais, tem uma redução de 10%, em média. Há países, como países vários do leste da Europa, que têm

cortes de 24% e de 25%. Portugal tem, neste momento, um corte de 7%. Não estamos satisfeitos com esta

redução a preços constantes relativamente ao passado e vamos continuar a bater-nos pela sua melhoria.

Não percebo qual é a sua dúvida, porque temos dito e repetido a mesma coisa várias vezes e continuaremos

sempre a dizer e a repetir a mesma coisa.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 96 8 a política agrícola comum, além de assegurar a segurança alimentar, tem de dar um contributo acrescido para enfrentarmos as alterações climáticas e a política de coesão tem de contribuir para a prevenção da radicalização em várias periferias ou centros urbanos e tem de se centrar mais nas pessoas como um instrumento do pilar social». Portanto, não só referi isto ao longo destes meses todos, como também acabei de o dizer há pouco na minha intervenção inicial. Se o Sr. Deputado não ouviu, peço desculpa e por isso o repeti. Mas que não haja a menor dúvida de que, obviamente, a defesa da política de coesão e da política agrícola, na sua integralidade, é um ponto essencial não só do acordo que assinámos mas também da política deste Governo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão. O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, escusava de ter lido, porque ouvi a sua intervenção, aliás, como ouço sempre, com a maior atenção. Protestos do PS. O que acontece é que, mais uma vez, o Sr. Primeiro-Ministro não tinha nada para me responder, não queria responder e, então, a sua resposta foi a repetição do que leu na intervenção inicial. Não foi mais do que isso. O Sr. AdãoSilva (PSD): — Exatamente! O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o orçamento apresentado faz da política de coesão o parente pobre das políticas europeias. Isto é um facto! E não vejo o Governo contestar este facto, que é muito mau para Portugal e para os portugueses. A Comissão Europeia, apesar de já terem perguntado insistentemente, ainda não explicou, nem parece querer explicar, por que razão cortou o fundo de coesão em 45%, Sr. Primeiro-Ministro. Repito: 45%! É um número muito significativo! Do Governo português não se ouve uma palavra de protesto e não se vê uma posição firme. Por isso, faço-lhe mais uma pergunta, daquelas que já trazia feitas, obviamente, porque faço o trabalho de casa: o Sr. Primeiro-Ministro vai deixar de ter, de uma vez, o discurso amável e subordinado que tem tido para passar a exigir, com firmeza e justiça, a distribuição das verbas? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, não terá estado atento, mas desde o primeiro minuto que o Governo, como, aliás, todas as forças políticas, tem dito que a proposta da Comissão, mesmo a nova proposta que já representa um grande progresso relativamente à versão inicial, é insuficiente. Já o disse, inscrevi este tema para debate hoje, aqui, neste Parlamento, reafirmei-o no meu discurso e reafirmá-lo-ei no Conselho. O corte de 45% a que se refere não se aplica a Portugal; a política de coesão, no âmbito dos fundos estruturais, tem uma redução de 10%, em média. Há países, como países vários do leste da Europa, que têm cortes de 24% e de 25%. Portugal tem, neste momento, um corte de 7%. Não estamos satisfeitos com esta redução a preços constantes relativamente ao passado e vamos continuar a bater-nos pela sua melhoria. Não percebo qual é a sua dúvida, porque temos dito e repetido a mesma coisa várias vezes e continuaremos sempre a dizer e a repetir a mesma coisa. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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