Debates Parlamentares - Diário 096, p. 7 (2018-06-20)

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21 DE JUNHO DE 2018

É nesse sentido que lhe digo que a evolução é positiva, porque, como sabe, na política de coesão, a primeira

perspetiva era a de um corte de 30%; o primeiro documento apresentado pela Comissão propunha um corte de

15%; neste momento, é proposto um corte de 7%, já abaixo da média de redução de 10% na política de coesão.

E, ainda assim, continuamos a dizer que o resultado é insuficiente e que temos de nos bater para continuar a

melhorar as condições que temos, de modo a maximizar a obtenção de fundos comunitários.

É isso que vamos fazer relativamente à coesão, à política agrícola, à política de defesa e à política de ciência

e é também o que iremos continuar a fazer quanto à política do mar. Ponto final.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Faça favor de prosseguir no uso da palavra, Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não é ponto final.

Risos do PSD.

Terminou a sua intervenção dizendo «ponto final», mas não é um ponto final, porque vamos continuar a

discutir esta matéria.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um mau ponto de partida!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, há um acordo firmado entre o PSD e o PS no âmbito

desta matéria, mas esse acordo não implica que haja a passagem de um cheque em branco, do PSD ao PS,

para estas matérias.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. FernandoNegrão (PSD): — O que é um facto é que o corte continua a existir e é substancial, pelo

que temos de ver da sua parte, Sr. Primeiro-Ministro, uma determinação maior para que esse corte deixe de

existir. Daí esta nossa posição e estes nossos alertas.

O Sr. AdãoSilva (PSD): — Muito bem!

O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, a política de coesão, que é fundamental e constitui

a principal política de investimento, crescimento e desenvolvimento da União Europeia, é também uma das mais

visíveis, porque aproxima a Europa dos cidadãos e tem a componente solidária, que é fundamental para um

crescimento harmonioso da União Europeia. No entanto, estamos a assistir à sua desvalorização, devido às

políticas introduzidas pela Comissão e a esta mudança de critérios na aplicação das verbas, principalmente

pondo em causa o princípio da solidariedade, que é fundamental para o equilíbrio na Europa e para o equilíbrio

sustentável no desenvolvimento da Europa.

Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: é possível construir a Europa do futuro estragando o que de bom a

Europa já provou ter no passado?!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, sei que trazia a pergunta já feita,

mas vou reler uma passagem que li há pouco, na minha intervenção, e que não deverá ter ouvido.

Passo, então, a reler essa passagem: «(…) mas se queremos responder bem aos novos desafios devemos

começar por não sacrificar o que já provámos fazer bem, como a política de coesão e a política agrícola comum.

Além do mais, porque estas políticas (…) também contribuem para enfrentar os desafios do futuro. Por exemplo,

21 DE JUNHO DE 2018 7 É nesse sentido que lhe digo que a evolução é positiva, porque, como sabe, na política de coesão, a primeira perspetiva era a de um corte de 30%; o primeiro documento apresentado pela Comissão propunha um corte de 15%; neste momento, é proposto um corte de 7%, já abaixo da média de redução de 10% na política de coesão. E, ainda assim, continuamos a dizer que o resultado é insuficiente e que temos de nos bater para continuar a melhorar as condições que temos, de modo a maximizar a obtenção de fundos comunitários. É isso que vamos fazer relativamente à coesão, à política agrícola, à política de defesa e à política de ciência e é também o que iremos continuar a fazer quanto à política do mar. Ponto final. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Faça favor de prosseguir no uso da palavra, Sr. Deputado Fernando Negrão. O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não é ponto final. Risos do PSD. Terminou a sua intervenção dizendo «ponto final», mas não é um ponto final, porque vamos continuar a discutir esta matéria. O Sr. João Oliveira (PCP): — É um mau ponto de partida! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, há um acordo firmado entre o PSD e o PS no âmbito desta matéria, mas esse acordo não implica que haja a passagem de um cheque em branco, do PSD ao PS, para estas matérias. Vozes do PS: — Ah! O Sr. FernandoNegrão (PSD): — O que é um facto é que o corte continua a existir e é substancial, pelo que temos de ver da sua parte, Sr. Primeiro-Ministro, uma determinação maior para que esse corte deixe de existir. Daí esta nossa posição e estes nossos alertas. O Sr. AdãoSilva (PSD): — Muito bem! O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, a política de coesão, que é fundamental e constitui a principal política de investimento, crescimento e desenvolvimento da União Europeia, é também uma das mais visíveis, porque aproxima a Europa dos cidadãos e tem a componente solidária, que é fundamental para um crescimento harmonioso da União Europeia. No entanto, estamos a assistir à sua desvalorização, devido às políticas introduzidas pela Comissão e a esta mudança de critérios na aplicação das verbas, principalmente pondo em causa o princípio da solidariedade, que é fundamental para o equilíbrio na Europa e para o equilíbrio sustentável no desenvolvimento da Europa. Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: é possível construir a Europa do futuro estragando o que de bom a Europa já provou ter no passado?! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, sei que trazia a pergunta já feita, mas vou reler uma passagem que li há pouco, na minha intervenção, e que não deverá ter ouvido. Passo, então, a reler essa passagem: «(…) mas se queremos responder bem aos novos desafios devemos começar por não sacrificar o que já provámos fazer bem, como a política de coesão e a política agrícola comum. Além do mais, porque estas políticas (…) também contribuem para enfrentar os desafios do futuro. Por exemplo,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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