Debates Parlamentares - Diário 096, p. 11 (2018-06-20)

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21 DE JUNHO DE 2018

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — E isso consola-o?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Era um Governo socialista!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, estamos, neste momento, numa fase ainda diferente da

negociação.

Esse corte de 10,58% foi o resultado final da negociação que o então Governo fez, enquanto que,

relativamente à redução de 6%, estamos ainda na fase de negociação e com a esperança, a determinação e a

convicção de que podemos minorar o impacto da saída do Reino Unido e da diminuição das suas contribuições

e do facto de, hoje, a Europa investir também noutras despesas, para além das despesas da coesão e da PAC.

Por isso, Sr. Deputado, concentremo-nos no que é essencial: mantermo-nos unidos perante as instituições

europeias para a defesa dos interesses de Portugal.

É isso que o Governo fará e espero que seja isso que o PSD continue a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Segue-se, na colocação de questões, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra, para o efeito, a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a separação das famílias imigrantes

nos Estados Unidos da América e o enjaulamento literal das crianças não podem deixar ninguém indiferente.

Aliás, está a acontecer uma tentativa perigosa de justificação do que está a ocorrer, dizendo que se trata de

pessoas sem papéis. Nenhum de nós precisa de ter documentos para ser gente! Somos todos filhos e filhas,

mães e pais de imigrantes. Aquelas famílias que estão a ser separadas são as nossas famílias, aquelas crianças

são as nossas crianças e todo o silêncio será cúmplice. Não pode existir nenhum silêncio, perante as atrocidades

da América de Trump.

Aplausos do BE e das Deputadas do PS Elza Pais e Marisabel Moutela.

Sr. Primeiro-Ministro, permitia-me sugerir-lhe, no início deste debate, porque Portugal não é cúmplice do

atropelo dos direitos humanos, que mandasse chamar o embaixador norte-americano para lhe dar conta do

repúdio de Portugal por estas ações bárbaras da Administração Trump e também pela decisão de abandonar o

Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Aplausos do BE.

Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, não é só na América de Trump que os direitos humanos valem cada vez

menos. As decisões do Governo italiano, por exemplo, também não podem passar em branco. A perseguição

às pessoas ciganas, a ameaça aos imigrantes e a recusa em acolher um barco humanitário são sinais muito

preocupantes do que se está a passar na Europa.

Há, agora, um Conselho Europeu e não seria aceitável que este Conselho Europeu continuasse a desviar os

olhos das mortes no Mediterrâneo ou das atitudes neofascistas de tantos governos, desde o húngaro ao italiano.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Soubemos agora mesmo que Jean-Claude Juncker marcou uma reunião

informal, preparatória, sobre migrações, antes mesmo do Conselho Europeu, e gostaria de saber se Portugal foi

ou não convidado para essa reunião e apelar a que não deixasse os direitos humanos serem um pormenor na

reunião do Conselho Europeu.

Aplausos do BE.

21 DE JUNHO DE 2018 11 O Sr. Fernando Negrão (PSD): — E isso consola-o?! O Sr. Adão Silva (PSD): — Era um Governo socialista! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, estamos, neste momento, numa fase ainda diferente da negociação. Esse corte de 10,58% foi o resultado final da negociação que o então Governo fez, enquanto que, relativamente à redução de 6%, estamos ainda na fase de negociação e com a esperança, a determinação e a convicção de que podemos minorar o impacto da saída do Reino Unido e da diminuição das suas contribuições e do facto de, hoje, a Europa investir também noutras despesas, para além das despesas da coesão e da PAC. Por isso, Sr. Deputado, concentremo-nos no que é essencial: mantermo-nos unidos perante as instituições europeias para a defesa dos interesses de Portugal. É isso que o Governo fará e espero que seja isso que o PSD continue a fazer. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Segue-se, na colocação de questões, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Tem a palavra, para o efeito, a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a separação das famílias imigrantes nos Estados Unidos da América e o enjaulamento literal das crianças não podem deixar ninguém indiferente. Aliás, está a acontecer uma tentativa perigosa de justificação do que está a ocorrer, dizendo que se trata de pessoas sem papéis. Nenhum de nós precisa de ter documentos para ser gente! Somos todos filhos e filhas, mães e pais de imigrantes. Aquelas famílias que estão a ser separadas são as nossas famílias, aquelas crianças são as nossas crianças e todo o silêncio será cúmplice. Não pode existir nenhum silêncio, perante as atrocidades da América de Trump. Aplausos do BE e das Deputadas do PS Elza Pais e Marisabel Moutela. Sr. Primeiro-Ministro, permitia-me sugerir-lhe, no início deste debate, porque Portugal não é cúmplice do atropelo dos direitos humanos, que mandasse chamar o embaixador norte-americano para lhe dar conta do repúdio de Portugal por estas ações bárbaras da Administração Trump e também pela decisão de abandonar o Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Aplausos do BE. Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, não é só na América de Trump que os direitos humanos valem cada vez menos. As decisões do Governo italiano, por exemplo, também não podem passar em branco. A perseguição às pessoas ciganas, a ameaça aos imigrantes e a recusa em acolher um barco humanitário são sinais muito preocupantes do que se está a passar na Europa. Há, agora, um Conselho Europeu e não seria aceitável que este Conselho Europeu continuasse a desviar os olhos das mortes no Mediterrâneo ou das atitudes neofascistas de tantos governos, desde o húngaro ao italiano. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Soubemos agora mesmo que Jean-Claude Juncker marcou uma reunião informal, preparatória, sobre migrações, antes mesmo do Conselho Europeu, e gostaria de saber se Portugal foi ou não convidado para essa reunião e apelar a que não deixasse os direitos humanos serem um pormenor na reunião do Conselho Europeu. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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