Debates Parlamentares - Diário 096, p. 9 (2018-06-20)

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21 DE JUNHO DE 2018

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a minha dúvida centra-se no facto

de ter havido cortes. Não vou discutir com V. Ex.ª se foram cortes de 45% ou de outra percentagem qualquer,

mas que houve cortes, houve cortes.

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos.

Vou insistir, Sr. Primeiro-Ministro: é da maior gravidade o corte que aconteceu. O corte equivale a uma

autêntica amputação da coesão que deve existir entre os países, principalmente no que respeita ao equilíbrio

entre os países mais pobres e os mais ricos.

Quero dar-lhe o exemplo do FEDER, que é o pilar do desenvolvimento regional, onde as regiões de transição,

que são as que estavam entre os 75% e os 90% da média, veem esse intervalo alargado até aos 100%. Sr.

Primeiro-Ministro, 100%! Ou seja, os mais coesos passam a receber mais dinheiro, com óbvio prejuízo para

aqueles que são menos coesos e estão mais longe da média europeia.

Sr. Primeiro-Ministro, da sua parte, nem uma palavra sobre isto. Será que quer passar entre os pingos da

chuva?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, manifestamente, está enganado

no interlocutor, porque eu não sou a Comissão e não apresentei a proposta.

Aplausos do PS.

Mais: sou eu quem está a negociar com a Comissão e a não aceitar a proposta da Comissão.

Sobre a política de coesão tive ocasião de, quer no discurso que fiz no Parlamento Europeu, quer no discurso

que fiz no Comité das Regiões, quer nas posições públicas que eu e todo o Governo temos assumido, ter dito

sempre que o Brexit e as novas políticas não podem ter como mecanismo de ajustamento nem a política de

coesão nem a política agrícola comum.

Portanto, há um ponto sobre o qual não vale a pena querer construir uma divergência que não existe. O Sr.

Deputado não quer mais do que eu que não haja cortes na política de coesão, não estará mais do que eu na

primeira linha da defesa da política de coesão e nem estará mais do que eu na defesa dos interesses de Portugal

na distribuição dos fundos da política de coesão. É nisto que temos de convergir e manter uma posição de

unidade nacional na defesa dos interesses do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.ª é o intermediário de todos

nós nas negociações com Bruxelas.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Sei das suas boas intenções, naturalmente, que não são maiores do que as minhas, obviamente,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

21 DE JUNHO DE 2018 9 O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a minha dúvida centra-se no facto de ter havido cortes. Não vou discutir com V. Ex.ª se foram cortes de 45% ou de outra percentagem qualquer, mas que houve cortes, houve cortes. Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos. Vou insistir, Sr. Primeiro-Ministro: é da maior gravidade o corte que aconteceu. O corte equivale a uma autêntica amputação da coesão que deve existir entre os países, principalmente no que respeita ao equilíbrio entre os países mais pobres e os mais ricos. Quero dar-lhe o exemplo do FEDER, que é o pilar do desenvolvimento regional, onde as regiões de transição, que são as que estavam entre os 75% e os 90% da média, veem esse intervalo alargado até aos 100%. Sr. Primeiro-Ministro, 100%! Ou seja, os mais coesos passam a receber mais dinheiro, com óbvio prejuízo para aqueles que são menos coesos e estão mais longe da média europeia. Sr. Primeiro-Ministro, da sua parte, nem uma palavra sobre isto. Será que quer passar entre os pingos da chuva? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, manifestamente, está enganado no interlocutor, porque eu não sou a Comissão e não apresentei a proposta. Aplausos do PS. Mais: sou eu quem está a negociar com a Comissão e a não aceitar a proposta da Comissão. Sobre a política de coesão tive ocasião de, quer no discurso que fiz no Parlamento Europeu, quer no discurso que fiz no Comité das Regiões, quer nas posições públicas que eu e todo o Governo temos assumido, ter dito sempre que o Brexit e as novas políticas não podem ter como mecanismo de ajustamento nem a política de coesão nem a política agrícola comum. Portanto, há um ponto sobre o qual não vale a pena querer construir uma divergência que não existe. O Sr. Deputado não quer mais do que eu que não haja cortes na política de coesão, não estará mais do que eu na primeira linha da defesa da política de coesão e nem estará mais do que eu na defesa dos interesses de Portugal na distribuição dos fundos da política de coesão. É nisto que temos de convergir e manter uma posição de unidade nacional na defesa dos interesses do nosso País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.ª é o intermediário de todos nós nas negociações com Bruxelas. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Sei das suas boas intenções, naturalmente, que não são maiores do que as minhas, obviamente,… O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Defesa da honra

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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