14 DE JULHO DE 2018

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Chegámos ao país do «Nuno no país das maravilhas»? Não! Não chegámos a esse país, mas espero que

um dia me ajude a lá chegar, porque adorava chegar ao seu país das maravilhas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa(PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o estado da Nação está

incontornavelmente marcado pelas consequências de todas as opções que foram feitas nestes dois últimos anos

e meio, em que foram repostos direitos e rendimentos.

Onde os anseios e preocupações dos trabalhadores e do povo tiveram resposta, ainda que limitada e

insuficiente, a vida avançou no sentido certo; onde se mantiveram as opções do passado e da política de direita,

onde o Governo travou os avanços, onde se acentuaram as convergências entre PS, PSD e CDS, os problemas

do País mantêm-se ou agravam-se.

Olhando para o percurso que foi feito desde outubro de 2015 até aqui, impõe-se a seguinte pergunta: agora,

que caminho quer o Governo fazer? Quer levar mais longe as medidas positivas para os trabalhadores e para o

povo ou quer travar o passo a esses avanços?

Da parte do PCP, a resposta está dada há muito. Para nós, o caminho tem de ser o de ir mais longe na

defesa, reposição e conquista de direitos, o de ir mais longe na resposta aos anseios e às necessidades dos

trabalhadores e do povo, o de romper com as opções de política de direita e defender o nosso desenvolvimento

soberano.

Com o contributo do PCP, foram repostos os salários; aumentadas as pensões e reformas; foi reforçado o

abono de família e o apoio a desempregados; avançou-se na gratuitidade dos manuais escolares e na

valorização das longas carreiras contributivas; reduziram-se os impostos sobre quem trabalha, com as

alterações ao IRS e a reposição do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) na restauração; avançou-se na

tributação das grandes empresas, com o aumento da derrama do IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas

coletivas), e do património imobiliário, com o adicional ao IMI (imposto municipal sobre imóveis).

Nestas e em tantas outras medidas está a marca do PCP, da nossa iniciativa, da nossa proposta e a prova

de que, quando o PS converge com o PCP, a vida dos trabalhadores e do povo melhora.

Aplausos do PCP.

Se não se foi mais longe não foi por falta de proposta do PCP, foi porque o Governo e o PS fizeram outras

opções e decidiram-se por outras convergências.

O tempo não é de alta satisfação com o que está feito. É necessária a política patriótica e de esquerda para

resolver os problemas estruturais do País, e o PCP continuará a bater-se por ela.

Um dos eixos centrais dessa política alternativa é a valorização do trabalho e dos trabalhadores. Ao longo

destes dois anos e meio provou-se que a valorização do trabalho e dos trabalhadores é uma opção justa no

plano social, mas também positiva do ponto de vista económico. Comprova-se que o caminho tem de ser o de

avançar nesse sentido, aprofundando as medidas tomadas e fazendo a opção pela revogação das normas

gravosas da legislação laboral.

Foram tomadas medidas positivas como a da reposição dos salários, dos feriados, do pagamento do trabalho

extraordinário na Administração Pública ou da reposição das 35 horas. Mas foram travados outros avanços que

podiam e deviam já estar concretizados, como acontece com a progressão nas carreiras e a contagem integral

do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores.

Noutros casos, o Governo fez a opção contrária aos interesses dos trabalhadores, como aconteceu com o

pacote da legislação laboral que aqui discutimos na semana passada.

Sr. Primeiro-Ministro, deixo uma palavra e uma interrogação. Fale das novas gerações. Há milhares de jovens

que começam a trabalhar, tendo pela frente a realidade negra da precariedade, dos baixos salários, dos horários

de trabalho desregulados e incompatíveis com a vida familiar, sobretudo para aqueles que pretendem constituir

família, da falta de apoios, de creches ou jardins de infância ou, ainda, da insuficiente cobertura do abono de

família.