14 DE JULHO DE 2018

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pode ir além de mais seis meses, ou seja, o contrato não pode durar mais de um ano e, mesmo que seja precário,

a precariedade é também limitada.

Há também um conjunto de incentivos à contratação sem termo. Primeiro, pela taxa agravada, mas também

pelo facto de, integrando os estágios no período experimental, dar confiança ao empregador para contratar uma

pessoa, desde logo, sem termo, à experiência, de forma a que não tenha de recorrer, como habitualmente fazia,

a contratos a prazo que se eternizavam por um, dois, três ou seis anos, se fossem a termo incerto, e assim, num

prazo curto, poder ter a confiança de que pode contratar e de forma integrada.

Por isso, Sr. Deputado, a resposta à sua pergunta, no sentido de saber por onde queremos ir, é esta: é por

este caminho e, como o Sr. Deputado costuma dizer, enquanto houver caminho para percorrer estamos aqui

para percorrer esse caminho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero fazer um ponto prévio

para dizer que alguns ministros do seu Governo, em vez de cederem à tentação de fazer futurologia, o que

deveriam fazer era concentrarem-se verdadeiramente nos problemas do País e criarem a verdadeira capacidade

de encontrar soluções para resolver esses problemas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Falo, designadamente, das declarações do Sr. Ministro Santos

Silva,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Oh!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que convidamos a deixar de fazer futurologia, designadamente

em relação a algumas matérias que agora não importam tanto, porque importa aceder a outro caminho.

Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor veio aqui referir que os acordos à esquerda exigiram do

Governo um ritmo mais exigente do que aquele que o próprio Governo pretendia. Eu acho que foi mais do que

isso, acho que esses acordos à esquerda exigiram mais soluções do que aquelas que o próprio Governo queria.

E podíamos dar aqui vários exemplos, designadamente na área da reposição de rendimentos, de pensões, de

salários, dos apoios sociais, do próprio investimento público, do investimento na ferrovia ou até na área da

floresta, nomeadamente da proposta que Os Verdes apresentaram para travar a expansão do eucalipto. O mais

interessante é que aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro faz, na tribuna, é saudar e exaltar as consequências deste

ritmo e desta capacidade de realização nalguns destes setores, dizendo que isso criou, gerou confiança no País

e foi extremamente positivo.

Qual é, então, a conclusão que se deve tirar? A de que o PS foi mais longe do que aquilo que sozinho

conseguiria realizar e que é muito importante, Sr. Primeiro-Ministro, que o Governo nos oiça e nos continue a

ouvir neste tempo que falta até ao final da Legislatura, para que, depois, no próximo ano, o Sr. Primeiro-Ministro

possa fazer uma intervenção a exaltar ainda mais as consequências positivas das medidas positivas que

conseguimos tomar. Acho que isto deve ficar, de facto, muito claro.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Conte connosco, Sr. Primeiro-Ministro! Estamos aqui para puxar o

Governo para as medidas positivas, até naquilo a que o Governo sozinho não conseguiria chegar.

Bom! Mas, entretanto, o Sr. Primeiro-Ministro dirá assim: «Ah, mas temos de ter muito cuidado, porque não

podemos sacrificar o que já conquistámos».

O Sr. Primeiro-Ministro: — É verdade!