Debates Parlamentares - Diário 018, p. 11 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do PS.

Depois, gostaria de lhe dizer, Sr. Deputado, que a palavra «ilusão» não rima com a palavra «cumprir». E o

que este Governo tem feito é cumprir. Cumprimos desde o primeiro Orçamento até ao último…

Aplausos do PS.

… a trajetória da redução da dívida e a trajetória da redução do défice com que nos tínhamos comprometido

no início da Legislatura.

O Sr. Deputado falou dos Orçamentos do Estado para 1999 e para 2009, mas faltou-lhe falar do Orçamento

do Estado para 1994. E falou também do Orçamento do Estado para 2020. Mas, sobre o Orçamento do Estado

para 2019, ouvi muito pouco, Sr. Deputado, porque é este que estamos hoje aqui a debater.

Aplausos do PS.

Um Orçamento que reduz a dívida, que aposta na inovação, que aposta no interior e que aposta nos recursos

humanos é, seguramente, um Orçamento que aposta no futuro, é, seguramente, um Orçamento que aposta num

Portugal melhor para as próximas gerações.

Não há nenhum Orçamento que possa ter a designação que o Sr. Deputado atribui a este quando temos um

saldo primário projetado para o próximo ano superior a 3%. Este é um Orçamento de enorme responsabilidade

para com o futuro — e esse é o nosso compromisso — e também relativamente ao emprego, porque criar 380

000 postos de trabalho numa Legislatura é algo que o Sr. Deputado seguramente não previa no início, e tem de

recuar muito no tempo para encontrar uma Legislatura como esta no que diz respeito ao emprego, aos salários

e às empresas.

Aplausos do PS.

Falo das empresas para relembrar dois números que referi na minha intervenção inicial. Nesta Legislatura, a

produtividade está a crescer, sim! Os números divulgados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) na semana

passada mostram que, nas empresas portuguesas, a produtividade, em 2016 e 2017, cresceu 6% e está 12%

acima daquela que existia em 2012.

Vozes do PSD: — Não, não!

O Sr. Ministro das Finanças: — Sim! Este é um emprego com melhores salários, porque é mais produtivo.

Este foi o desafio que colocámos para esta Legislatura e estamos a cumprir.

Finalmente, nas empresas, temos — é claro que o Sr. Deputado se esqueceu —, de fundos comunitários,

4000 milhões de euros para as empresas, nesta Legislatura. São esses os números que fazemos chegar às

empresas, são esses os números do nosso compromisso.

Tudo o que está inscrito no Orçamento do Estado para 2019 está inscrito no Programa do Governo. Estamos

a cumprir. É isso que se espera de um Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, ouvimos o PSD. O PSD traz a

este debate, na generalidade, do Orçamento do Estado o discurso do «Vem aí o diabo — parte II».

O PSD está perdido no debate sobre este Orçamento. No mesmo discurso, o PSD diz uma coisa e o seu

contrário. Defende, por um lado, que este Orçamento é eleitoralista e despesista e que devia ir mais longe na

redução do défice e diz, por outro lado, que o Orçamento devia atender a mais reivindicações de subida da

despesa e de descida da receita, o que levaria ao agravamento do défice.

30 DE OUTUBRO DE 2018 11 Aplausos do PS.Depois, gostaria de lhe dizer, Sr. Deputado, que a palavra «ilusão» não rima com a palavra «cumprir». E o que este Governo tem feito é cumprir. Cumprimos desde o primeiro Orçamento até ao último… Aplausos do PS.… a trajetória da redução da dívida e a trajetória da redução do défice com que nos tínhamos comprometido no início da Legislatura. O Sr. Deputado falou dos Orçamentos do Estado para 1999 e para 2009, mas faltou-lhe falar do Orçamento do Estado para 1994. E falou também do Orçamento do Estado para 2020. Mas, sobre o Orçamento do Estado para 2019, ouvi muito pouco, Sr. Deputado, porque é este que estamos hoje aqui a debater. Aplausos do PS.Um Orçamento que reduz a dívida, que aposta na inovação, que aposta no interior e que aposta nos recursos humanos é, seguramente, um Orçamento que aposta no futuro, é, seguramente, um Orçamento que aposta num Portugal melhor para as próximas gerações. Não há nenhum Orçamento que possa ter a designação que o Sr. Deputado atribui a este quando temos um saldo primário projetado para o próximo ano superior a 3%. Este é um Orçamento de enorme responsabilidade para com o futuro — e esse é o nosso compromisso — e também relativamente ao emprego, porque criar 380 000 postos de trabalho numa Legislatura é algo que o Sr. Deputado seguramente não previa no início, e tem de recuar muito no tempo para encontrar uma Legislatura como esta no que diz respeito ao emprego, aos salários e às empresas. Aplausos do PS.Falo das empresas para relembrar dois números que referi na minha intervenção inicial. Nesta Legislatura, a produtividade está a crescer, sim! Os números divulgados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) na semana passada mostram que, nas empresas portuguesas, a produtividade, em 2016 e 2017, cresceu 6% e está 12% acima daquela que existia em 2012. Vozes do PSD: — Não, não! O Sr. Ministro das Finanças: — Sim! Este é um emprego com melhores salários, porque é mais produtivo. Este foi o desafio que colocámos para esta Legislatura e estamos a cumprir. Finalmente, nas empresas, temos — é claro que o Sr. Deputado se esqueceu —, de fundos comunitários, 4000 milhões de euros para as empresas, nesta Legislatura. São esses os números que fazemos chegar às empresas, são esses os números do nosso compromisso. Tudo o que está inscrito no Orçamento do Estado para 2019 está inscrito no Programa do Governo. Estamos a cumprir. É isso que se espera de um Governo. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, ouvimos o PSD. O PSD traz a este debate, na generalidade, do Orçamento do Estado o discurso do «Vem aí o diabo — parte II». O PSD está perdido no debate sobre este Orçamento. No mesmo discurso, o PSD diz uma coisa e o seu contrário. Defende, por um lado, que este Orçamento é eleitoralista e despesista e que devia ir mais longe na redução do défice e diz, por outro lado, que o Orçamento devia atender a mais reivindicações de subida da despesa e de descida da receita, o que levaria ao agravamento do défice.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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