Debates Parlamentares - Diário 018, p. 12 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O PSD tem de fazer uma escolha clara: se o Orçamento é despesista, então, o PSD deve dizer que medidas

de devolução de rendimentos e de reposição de direitos devem cair deste Orçamento.

Aplausos do PS.

Mas se para o PSD este Orçamento devia atender a mais reivindicações, então, o PSD devia dizer que

impostos é que pretende aumentar para acomodar a subida da despesa e a descida de impostos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Não é sério, nem responsável, estar no melhor dos dois mundos. Ao PSD

pede-se mais seriedade e mais responsabilidade no debate orçamental.

Este Orçamento prossegue uma estratégia governativa que resgatou o País do procedimento por défice

excessivo, que resgatou o País da degradação económica, que resgatou o País da tendência para o

empobrecimento e que resgatou o País do desemprego massivo.

Aplausos do PS.

Este Orçamento sucede a três Orçamentos que não precisaram de retificativos, que cumpriram as suas

metas sem planos B, sem medidas extraordinárias e sem esconder problemas graves, como o caso da Caixa

Geral de Depósitos e do Banif, como fez o anterior Governo, em 2015.

Aplausos do PS.

Sr. Ministro das Finanças, uma economia desenvolve-se não apenas quando cresce mas quando, a par do

crescimento, consegue criar emprego, diminuir as desigualdades sociais e combater os défices estratégicos do

País, como o défice energético e o défice ambiental.

Por isso, a política de devolução de rendimentos e de reposição de direitos trouxe confiança à nossa

economia. A recuperação da confiança reforçou o investimento e o investimento gerou crescimento e emprego.

Foi a confiança que permitiu ao Governo reformar o sistema financeiro, contra a vontade da direita, que não

apoiou a recapitalização pública da Caixa Geral de Depósitos.

Foi também a confiança que permitiu ao Governo a reforma do mercado de trabalho. Até ao final de 2019,

estarão criados 380 000 postos de trabalho líquidos; o salário médio cresceu, em 2017; a contratação coletiva

disparou; a precariedade laboral diminui; o salário mínimo sobe todos os anos, contra a vontade do PSD e do

CDS.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — É verdade!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Entre 2011 e 2015, os serviços públicos sofreram o maior ataque desde

o 25 de Abril, foram 4 anos de cortes e desinvestimento. Entre 2011 e 2015, o Serviço Nacional de Saúde sofreu

um corte de 1000 milhões de euros. O Serviço Nacional de Saúde ficou com menos médicos, menos

enfermeiros, menos técnicos e subiram também as taxas moderadoras para diminuir a procura deste serviço.

Protestos do PSD.

Desde 2016 que o Governo tem reforçado o Serviço Nacional de Saúde, que conta hoje com mais médicos,

mais enfermeiros, mais técnicos de diagnóstico e terapêutica e mais auxiliares.

Protestos do PSD.

Do corte de 1000 milhões de euros, feito pelo anterior Governo do PSD e do CDS, este Governo, em 3 anos,

já repôs 700 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde. E o Orçamento para 2019 garante mais 500

I SÉRIE — NÚMERO 18 12 O PSD tem de fazer uma escolha clara: se o Orçamento é despesista, então, o PSD deve dizer que medidas de devolução de rendimentos e de reposição de direitos devem cair deste Orçamento. Aplausos do PS.Mas se para o PSD este Orçamento devia atender a mais reivindicações, então, o PSD devia dizer que impostos é que pretende aumentar para acomodar a subida da despesa e a descida de impostos. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Não é sério, nem responsável, estar no melhor dos dois mundos. Ao PSD pede-se mais seriedade e mais responsabilidade no debate orçamental. Este Orçamento prossegue uma estratégia governativa que resgatou o País do procedimento por défice excessivo, que resgatou o País da degradação económica, que resgatou o País da tendência para o empobrecimento e que resgatou o País do desemprego massivo. Aplausos do PS.Este Orçamento sucede a três Orçamentos que não precisaram de retificativos, que cumpriram as suas metas sem planos B, sem medidas extraordinárias e sem esconder problemas graves, como o caso da Caixa Geral de Depósitos e do Banif, como fez o anterior Governo, em 2015. Aplausos do PS.Sr. Ministro das Finanças, uma economia desenvolve-se não apenas quando cresce mas quando, a par do crescimento, consegue criar emprego, diminuir as desigualdades sociais e combater os défices estratégicos do País, como o défice energético e o défice ambiental. Por isso, a política de devolução de rendimentos e de reposição de direitos trouxe confiança à nossa economia. A recuperação da confiança reforçou o investimento e o investimento gerou crescimento e emprego. Foi a confiança que permitiu ao Governo reformar o sistema financeiro, contra a vontade da direita, que não apoiou a recapitalização pública da Caixa Geral de Depósitos. Foi também a confiança que permitiu ao Governo a reforma do mercado de trabalho. Até ao final de 2019, estarão criados 380 000 postos de trabalho líquidos; o salário médio cresceu, em 2017; a contratação coletiva disparou; a precariedade laboral diminui; o salário mínimo sobe todos os anos, contra a vontade do PSD e do CDS. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — É verdade! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Entre 2011 e 2015, os serviços públicos sofreram o maior ataque desde o 25 de Abril, foram 4 anos de cortes e desinvestimento. Entre 2011 e 2015, o Serviço Nacional de Saúde sofreu um corte de 1000 milhões de euros. O Serviço Nacional de Saúde ficou com menos médicos, menos enfermeiros, menos técnicos e subiram também as taxas moderadoras para diminuir a procura deste serviço. Protestos do PSD. Desde 2016 que o Governo tem reforçado o Serviço Nacional de Saúde, que conta hoje com mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos de diagnóstico e terapêutica e mais auxiliares. Protestos do PSD. Do corte de 1000 milhões de euros, feito pelo anterior Governo do PSD e do CDS, este Governo, em 3 anos, já repôs 700 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde. E o Orçamento para 2019 garante mais 500

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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