Debates Parlamentares - Diário 018, p. 8 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

… num esforço de solidariedade para com o serviço regional de saúde.

Como prioridade que é, o SNS contará em 2019 com um reforço histórico no seu orçamento de 585 milhões

de euros, face a 2018.

Aplausos do PS.

São 1200 milhões de euros em toda a Legislatura.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este Orçamento não é um orçamento eleitoralista.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Não pode ser eleitoralista um Orçamento que cumpre o Programa do Governo apreciado nesta Câmara há

já três anos. Não pode ser eleitoralista um Orçamento que garante o financiamento das medidas que propõe.

Não pode ser eleitoralista um Orçamento que dá continuidade ao que iniciámos em 2016: credibilizar a política

económica e orçamental em Portugal, atingindo as metas a que nos propusemos junto dos portugueses. Srs.

Deputados, sem sanções, sem retificativos, sem inconstitucionalidades.

Aplausos do PS.

Protestos e risos do PSD e do CDS-PP.

Sem sanções, sem retificativos, sem inconstitucionalidades, o Orçamento do Estado para 2019 é um

exercício feito de escolhas.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Alves.

A escolha mais decisiva que lhe está subjacente é a de prosseguir o caminho que iniciámos com o Orçamento

de 2016. Um caminho que já é conhecido, um caminho que provou e que deu resultados, um caminho seguro e

com indicações certas que levam ao rumo certo.

As condições económicas e orçamentais permitirão certamente múltiplas interpretações, mas permitam-me

que termine afirmando a determinação do Governo na construção de um Portugal mais sustentável e inclusivo.

Foi assim que começámos esta Legislatura, é assim que queremos e vamos terminar esta Legislatura, atingindo

as metas, superando as metas.

É isto que permite que Portugal atinja e supere as suas ambições. É assim que temos feito. É assim, e só

assim, que faremos. Não sabemos, aliás, fazer de outra maneira, porque Portugal e os portugueses merecem o

nosso respeito, merecem o respeito de todos.

Termino como iniciei a minha primeira intervenção nesta Câmara, há 3 anos, socorrendo-me de Sophia e da

mais bela das suas poesias.

Aplausos de Deputados do PS.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Ministro das Finanças: — Nesse momento, celebrámos a «madrugada» pela qual esperávamos. Hoje,

prosseguimos a «substância» da política e do tempo, que nos levará, como em Abril, ao futuro.

Colocando enorme exigência em tudo o que fazemos, não temos mandato para voltar atrás, com

responsabilidade, sem recorrer a soluções simples — o populismo é, aliás, filho das soluções simples —, sempre

com a mesma determinação, a de devolver Portugal ao futuro e às novas gerações. Estas são as nossas

escolhas.

I SÉRIE — NÚMERO 18 8 … num esforço de solidariedade para com o serviço regional de saúde. Como prioridade que é, o SNS contará em 2019 com um reforço histórico no seu orçamento de 585 milhões de euros, face a 2018. Aplausos do PS. São 1200 milhões de euros em toda a Legislatura. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este Orçamento não é um orçamento eleitoralista. Aplausos do PS. Risos do PSD. Não pode ser eleitoralista um Orçamento que cumpre o Programa do Governo apreciado nesta Câmara há já três anos. Não pode ser eleitoralista um Orçamento que garante o financiamento das medidas que propõe. Não pode ser eleitoralista um Orçamento que dá continuidade ao que iniciámos em 2016: credibilizar a política económica e orçamental em Portugal, atingindo as metas a que nos propusemos junto dos portugueses. Srs. Deputados, sem sanções, sem retificativos, sem inconstitucionalidades. Aplausos do PS. Protestos e risos do PSD e do CDS-PP. Sem sanções, sem retificativos, sem inconstitucionalidades, o Orçamento do Estado para 2019 é um exercício feito de escolhas. Protestos do Deputado do PSD Pedro Alves.A escolha mais decisiva que lhe está subjacente é a de prosseguir o caminho que iniciámos com o Orçamento de 2016. Um caminho que já é conhecido, um caminho que provou e que deu resultados, um caminho seguro e com indicações certas que levam ao rumo certo. As condições económicas e orçamentais permitirão certamente múltiplas interpretações, mas permitam-me que termine afirmando a determinação do Governo na construção de um Portugal mais sustentável e inclusivo. Foi assim que começámos esta Legislatura, é assim que queremos e vamos terminar esta Legislatura, atingindo as metas, superando as metas. É isto que permite que Portugal atinja e supere as suas ambições. É assim que temos feito. É assim, e só assim, que faremos. Não sabemos, aliás, fazer de outra maneira, porque Portugal e os portugueses merecem o nosso respeito, merecem o respeito de todos. Termino como iniciei a minha primeira intervenção nesta Câmara, há 3 anos, socorrendo-me de Sophia e da mais bela das suas poesias. Aplausos de Deputados do PS. Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Ministro das Finanças: — Nesse momento, celebrámos a «madrugada» pela qual esperávamos. Hoje, prosseguimos a «substância» da política e do tempo, que nos levará, como em Abril, ao futuro. Colocando enorme exigência em tudo o que fazemos, não temos mandato para voltar atrás, com responsabilidade, sem recorrer a soluções simples — o populismo é, aliás, filho das soluções simples —, sempre com a mesma determinação, a de devolver Portugal ao futuro e às novas gerações. Estas são as nossas escolhas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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