Debates Parlamentares - Diário 018, p. 14 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Este processo de recuperação é aquele que justifica que, hoje, tenhamos o investimento no SNS a crescer

acima de 20% e o investimento na ferrovia já materializado e, prospetivamente, em 2019 com um fortíssimo

crescimento, neste Orçamento do Estado.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Em projetos!

O Sr. Ministro das Finanças: — É essa trajetória para o investimento público que desenhámos no início da

Legislatura. Vamos com certeza cumprir, vamos continuar a atingir as nossas metas porque só assim o País

terá credibilidade, porque só assim o País terá futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, para um pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, nos anos que antecederam esta

Legislatura, os pensionistas não sabiam o futuro da sua pensão; os trabalhadores não tinham outra perspetiva

a não ser os aumentos do IRS e as falsas promessas de devolução da sobretaxa, bem a tempo das eleições;

os precários não vislumbravam qualquer sinal de proteção; milhares de desempregados, bem como as crianças

e os idosos mais pobres, deixaram de poder contar com o mínimo que lhes era garantido pelos apoios sociais.

Insegurança! A insegurança foi a marca que o PSD e o CDS deixaram em tantas e tantas pessoas em

Portugal, uma insegurança imposta sempre na base do medo, o medo de um futuro pior, o medo que não

existisse alternativa.

Três anos volvidos, o que tem esta direita apresentar ao País? Que programa defendem para este

Orçamento? Que alternativa tem hoje para apresentar quem sempre disse que não havia alternativa à

austeridade? Ninguém sabe, Srs. Deputados! Mas uma coisa sabemos: os Deputados do PSD e do CDS já não

podem contar com o medo para os ajudar. O discurso do susto, o discurso do papão, o discurso do Diabo

morreu, falhou e não há medo que, neste momento, sustente o projeto da direita.

Aplausos do BE.

Nos últimos 3 anos, Sr.as e Srs. Deputados, nos últimos três orçamentos, aos quais se junta este Orçamento

para 2019, quem vive em Portugal viu e sentiu avanços que até agora eram dados como impossíveis.

As pessoas vivem com mais segurança porque há uma tarifa social que lhes garante o acesso à energia;

vivem com mais segurança porque sabem que vão pagar menos pelos transportes; vivem com mais segurança

porque viram a sua pensão aumentar ao longo da Legislatura; vivem com mais segurança porque houve,

finalmente, quem olhasse para os precários no público e no privado,…

O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … houve quem se preocupasse com a sua proteção social e houve quem

se preocupasse com a sua vinculação.

As pessoas vivem com mais segurança por recuperar os apoios sociais que eram um seu direito e de que

tanto precisavam. Quem ganha o salário mínimo nacional vive com mais segurança porque, em janeiro de 2019,

ganhará, pelo menos, mais 20% do que ganhava em 2015.

Aplausos do BE.

Sr. Ministro, a recuperação da economia deu-se porque demos garantias às pessoas.

A direita está convencida, e já o disse várias vezes, que a economia só cresce quando se sacrificam salários

e direitos laborais, quando se privatiza e se precariza e, por isso, está condenada a sacrificar salários e direitos

laborais, está condenada a precarizar e a privatizar.

I SÉRIE — NÚMERO 18 14 Este processo de recuperação é aquele que justifica que, hoje, tenhamos o investimento no SNS a crescer acima de 20% e o investimento na ferrovia já materializado e, prospetivamente, em 2019 com um fortíssimo crescimento, neste Orçamento do Estado. O Sr. Pedro Alves (PSD): — Em projetos! O Sr. Ministro das Finanças: — É essa trajetória para o investimento público que desenhámos no início da Legislatura. Vamos com certeza cumprir, vamos continuar a atingir as nossas metas porque só assim o País terá credibilidade, porque só assim o País terá futuro. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para um pedido de esclarecimento. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, nos anos que antecederam esta Legislatura, os pensionistas não sabiam o futuro da sua pensão; os trabalhadores não tinham outra perspetiva a não ser os aumentos do IRS e as falsas promessas de devolução da sobretaxa, bem a tempo das eleições; os precários não vislumbravam qualquer sinal de proteção; milhares de desempregados, bem como as crianças e os idosos mais pobres, deixaram de poder contar com o mínimo que lhes era garantido pelos apoios sociais. Insegurança! A insegurança foi a marca que o PSD e o CDS deixaram em tantas e tantas pessoas em Portugal, uma insegurança imposta sempre na base do medo, o medo de um futuro pior, o medo que não existisse alternativa. Três anos volvidos, o que tem esta direita apresentar ao País? Que programa defendem para este Orçamento? Que alternativa tem hoje para apresentar quem sempre disse que não havia alternativa à austeridade? Ninguém sabe, Srs. Deputados! Mas uma coisa sabemos: os Deputados do PSD e do CDS já não podem contar com o medo para os ajudar. O discurso do susto, o discurso do papão, o discurso do Diabo morreu, falhou e não há medo que, neste momento, sustente o projeto da direita. Aplausos do BE.Nos últimos 3 anos, Sr.as e Srs. Deputados, nos últimos três orçamentos, aos quais se junta este Orçamento para 2019, quem vive em Portugal viu e sentiu avanços que até agora eram dados como impossíveis. As pessoas vivem com mais segurança porque há uma tarifa social que lhes garante o acesso à energia; vivem com mais segurança porque sabem que vão pagar menos pelos transportes; vivem com mais segurança porque viram a sua pensão aumentar ao longo da Legislatura; vivem com mais segurança porque houve, finalmente, quem olhasse para os precários no público e no privado,… O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … houve quem se preocupasse com a sua proteção social e houve quem se preocupasse com a sua vinculação. As pessoas vivem com mais segurança por recuperar os apoios sociais que eram um seu direito e de que tanto precisavam. Quem ganha o salário mínimo nacional vive com mais segurança porque, em janeiro de 2019, ganhará, pelo menos, mais 20% do que ganhava em 2015. Aplausos do BE.Sr. Ministro, a recuperação da economia deu-se porque demos garantias às pessoas. A direita está convencida, e já o disse várias vezes, que a economia só cresce quando se sacrificam salários e direitos laborais, quando se privatiza e se precariza e, por isso, está condenada a sacrificar salários e direitos laborais, está condenada a precarizar e a privatizar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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