Debates Parlamentares - Diário 018, p. 19 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

Protestos do PS.

Agora, preferiu passar a cadeira ao seu único ministro, o Ministro das Finanças, que hoje tem as vestes de

Primeiro-Ministro.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas, tal como aconteceu há dois anos, a posição do CDS, a nossa

atitude, a minha atitude, não se deixa condicionar pela sua, Sr. Primeiro-Ministro. Se não quer debater comigo,

se se sente muito incomodado com as minhas perguntas,…

Vozes do PS: — Oh!…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … só a si lhe fica mal. Se convive mal com as perguntas que lhe

faço sobre como aprovará as propostas do CDS e se isso o incomoda muito, porque gosta de ser ora Primeiro-

Ministro, ora Secretário-Geral do Partido Socialista, da minha parte, só há o incómodo da vergonha alheia.

Colocarei, por isso, ao Sr. Ministro das Finanças as mesmas questões sobre o Orçamento que lhe colocaria

a si, Sr. Primeiro-Ministro. Outras, certamente, terão o seu espaço próprio.

Sr. Ministro das Finanças, este Orçamento é, para nós, mais uma vez, uma oportunidade perdida. Portugal

tem dos piores crescimentos da Europa e continua com níveis de investimento muito baixos. De resto, recordo

bem o plano que o levou até ao Governo, onde indicava crescimentos acima dos 3%, que nunca — mas nunca!

— se concretizaram nesta Legislatura.

Continuamos a ter de pedalar mais do que outros. O Orçamento das esquerdas falha redondamente neste

ponto.

Por um lado, o Governo não realiza os investimentos públicos há muito anunciados e, por outro, não garante

com prontidão e eficácia a disponibilidade dos meios para o investimento privado, seja na formação profissional

— e sei bem, Sr. Ministro, da habilidade vergonhosa que fez no ano passado —,…

Protestos da Deputada do PS Marisabel Moutela.

… seja nos transportes, seja na agricultura, onde o programa de apoio ao investimento está completamente

parado e o orçamento do Ministério da Agricultura tem um corte de 8%!

Protestos do PS.

Por outro lado, o Governo aperta o garrote fiscal, com o imposto sobre o gasóleo e a gasolina a penalizarem

famílias e empresas, com as tributações autónomas a carregarem nas pequenas e médias empresas, com o

segundo IRC mais alto da Europa.

Sr. Ministro, ando por todo o País, falo com todos os setores e ouço-os. A opinião é unânime: este Orçamento

esquece o crescimento económico, desconsidera as empresas como atores centrais relevantes para esse

crescimento económico e para a criação de emprego, do bom emprego que todos queremos. Este Orçamento,

mais uma vez, engana tudo e todos pelo quarto ano consecutivo!

Todos os anos há novidades na linha da austeridade. Uma austeridade dissimulada, como dissimulado é o

Governo, que apregoa o fim da austeridade e carrega nos impostos indiretos.

Protestos de Deputados do PS.

Em 2018, vai bater o recorde da carga fiscal e, em 2019, a manter-se o padrão deste ano, prepara-se para

bater mais um recorde.

Protestos do PS.

30 DE OUTUBRO DE 2018 19 Protestos do PS.Agora, preferiu passar a cadeira ao seu único ministro, o Ministro das Finanças, que hoje tem as vestes de Primeiro-Ministro. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas, tal como aconteceu há dois anos, a posição do CDS, a nossa atitude, a minha atitude, não se deixa condicionar pela sua, Sr. Primeiro-Ministro. Se não quer debater comigo, se se sente muito incomodado com as minhas perguntas,… Vozes do PS: — Oh!… A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … só a si lhe fica mal. Se convive mal com as perguntas que lhe faço sobre como aprovará as propostas do CDS e se isso o incomoda muito, porque gosta de ser ora Primeiro-Ministro, ora Secretário-Geral do Partido Socialista, da minha parte, só há o incómodo da vergonha alheia. Colocarei, por isso, ao Sr. Ministro das Finanças as mesmas questões sobre o Orçamento que lhe colocaria a si, Sr. Primeiro-Ministro. Outras, certamente, terão o seu espaço próprio. Sr. Ministro das Finanças, este Orçamento é, para nós, mais uma vez, uma oportunidade perdida. Portugal tem dos piores crescimentos da Europa e continua com níveis de investimento muito baixos. De resto, recordo bem o plano que o levou até ao Governo, onde indicava crescimentos acima dos 3%, que nunca — mas nunca! — se concretizaram nesta Legislatura. Continuamos a ter de pedalar mais do que outros. O Orçamento das esquerdas falha redondamente neste ponto. Por um lado, o Governo não realiza os investimentos públicos há muito anunciados e, por outro, não garante com prontidão e eficácia a disponibilidade dos meios para o investimento privado, seja na formação profissional — e sei bem, Sr. Ministro, da habilidade vergonhosa que fez no ano passado —,… Protestos da Deputada do PS Marisabel Moutela. … seja nos transportes, seja na agricultura, onde o programa de apoio ao investimento está completamente parado e o orçamento do Ministério da Agricultura tem um corte de 8%! Protestos do PS.Por outro lado, o Governo aperta o garrote fiscal, com o imposto sobre o gasóleo e a gasolina a penalizarem famílias e empresas, com as tributações autónomas a carregarem nas pequenas e médias empresas, com o segundo IRC mais alto da Europa. Sr. Ministro, ando por todo o País, falo com todos os setores e ouço-os. A opinião é unânime: este Orçamento esquece o crescimento económico, desconsidera as empresas como atores centrais relevantes para esse crescimento económico e para a criação de emprego, do bom emprego que todos queremos. Este Orçamento, mais uma vez, engana tudo e todos pelo quarto ano consecutivo! Todos os anos há novidades na linha da austeridade. Uma austeridade dissimulada, como dissimulado é o Governo, que apregoa o fim da austeridade e carrega nos impostos indiretos. Protestos de Deputados do PS. Em 2018, vai bater o recorde da carga fiscal e, em 2019, a manter-se o padrão deste ano, prepara-se para bater mais um recorde. Protestos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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