Debates Parlamentares - Diário 018, p. 20 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Austeridade encapotada, como encapotada é a ação do Governo, quando aprova para, depois, cativar,

quando faz uma festa no Orçamento para depois fechar na gaveta durante a execução.

Para uns, Sr. Ministro, a sua ação será habilidosa, para nós, é simplesmente obscura, enganadora e cobarde.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Austeridade escondida na degradação sistemática dos serviços

públicos, da saúde à educação, dos transportes à segurança.

Este Orçamento dá com uma mão e tira com a outra. Mantêm-se todos os novos impostos criados nos

Orçamentos anteriores — inclusivamente, carrega-se em vários deles, como no do gasóleo — e ainda se

acrescentam mais taxas.

No domínio dos serviços públicos, é urgente perguntar: vai ou não haver verba descativada e prontamente

disponível para o Hospital de São João, no Porto? E para o hospital de Gaia? E para o da Guarda? E para o

das Caldas da Rainha? E para todos aqueles, de norte a sul, do litoral ao interior do País, que estão fartos —

fartíssimos! — de ouvir promessas sem que sejam cumpridas?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos do PS.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vai ou não haver verba para as unidades de saúde familiar (USF),

prometidas e em falta?!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vai ou não haver investimentos nas escolas degradadas, onde

muitos alunos têm aulas em contentores?!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vai ou não haver verba para os investimentos na ferrovia e nas

infraestruturas mais do que planeadas e anunciadas, lembrados que estamos todos de que, por exemplo, na

ferrovia, até agora, só se concretizou 5% — repito, 5%! — do investimento planeado?!

Vai ou não haver verba para desbloquear a execução dos fundos na agricultura e na floresta?

Vai ou não haver uma descativação total — repito, total! — das verbas para a formação profissional?

Vai ou não haver verbas para pagar os milhares de horas extraordinárias em dívida aos profissionais de

saúde?! E para contratar auxiliares para as escolas?

Vai ou não haver verba para pagar a dívida galopante na saúde?!

Vai ou não haver acordo com os professores? E com os enfermeiros especialistas? E com os polícias,

claramente exasperados, perante as promessas incumpridas?!

Protestos do PS.

Vai ou não haver verba para contratar inspetores para a investigação criminal, essenciais para combater a

corrupção?!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vai ou não haver prontidão de verbas para assinar os contratos-

programa com as estruturas artísticas nacionais, à espera há um ano e meio?!

I SÉRIE — NÚMERO 18 20 Austeridade encapotada, como encapotada é a ação do Governo, quando aprova para, depois, cativar, quando faz uma festa no Orçamento para depois fechar na gaveta durante a execução. Para uns, Sr. Ministro, a sua ação será habilidosa, para nós, é simplesmente obscura, enganadora e cobarde. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Austeridade escondida na degradação sistemática dos serviços públicos, da saúde à educação, dos transportes à segurança. Este Orçamento dá com uma mão e tira com a outra. Mantêm-se todos os novos impostos criados nos Orçamentos anteriores — inclusivamente, carrega-se em vários deles, como no do gasóleo — e ainda se acrescentam mais taxas. No domínio dos serviços públicos, é urgente perguntar: vai ou não haver verba descativada e prontamente disponível para o Hospital de São João, no Porto? E para o hospital de Gaia? E para o da Guarda? E para o das Caldas da Rainha? E para todos aqueles, de norte a sul, do litoral ao interior do País, que estão fartos — fartíssimos! — de ouvir promessas sem que sejam cumpridas?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! Protestos do PS.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vai ou não haver verba para as unidades de saúde familiar (USF), prometidas e em falta?! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vai ou não haver investimentos nas escolas degradadas, onde muitos alunos têm aulas em contentores?! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vai ou não haver verba para os investimentos na ferrovia e nas infraestruturas mais do que planeadas e anunciadas, lembrados que estamos todos de que, por exemplo, na ferrovia, até agora, só se concretizou 5% — repito, 5%! — do investimento planeado?! Vai ou não haver verba para desbloquear a execução dos fundos na agricultura e na floresta? Vai ou não haver uma descativação total — repito, total! — das verbas para a formação profissional? Vai ou não haver verbas para pagar os milhares de horas extraordinárias em dívida aos profissionais de saúde?! E para contratar auxiliares para as escolas? Vai ou não haver verba para pagar a dívida galopante na saúde?! Vai ou não haver acordo com os professores? E com os enfermeiros especialistas? E com os polícias, claramente exasperados, perante as promessas incumpridas?! Protestos do PS.Vai ou não haver verba para contratar inspetores para a investigação criminal, essenciais para combater a corrupção?! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vai ou não haver prontidão de verbas para assinar os contratos-programa com as estruturas artísticas nacionais, à espera há um ano e meio?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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