Debates Parlamentares - Diário 018, p. 25 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

orçamental em Portugal e foi essa credibilidade que permitiu tornar o processo orçamental em Portugal mais

sustentável, a nossa dívida mais sustentável e, com isso, melhorar as condições de financiamento.

Essa redução da despesa com juros está vertida no Orçamento do Estado em mais investimento na saúde e

em mais investimento na educação.

O que temos estabelecido, ano após ano, traduz-se numa frase que já usámos várias vezes: não podemos

«dar passos maiores do que a perna». Não podemos colocar em risco aquilo que já conquistámos e que já

construímos para o futuro.

Trata-se, de facto, como disse na minha intervenção inicial, de construir uma sociedade mais justa, mais

coesa e mais integrada territorialmente. Mas, para o conseguirmos, temos de fazê-lo de forma responsável, com

este equilíbrio que resulta, obviamente, das discussões que temos, do debate que temos para a preparação do

Orçamento do Estado. É evidente que, tanto neste quanto em todos os outros Orçamentos do Estado, até hoje,

se prevê que o debate na especialidade seja muito rico, muito vivo. Aquilo que o Governo pretende, aquilo que

o Ministro das Finanças, seguramente, pretende é que esse debate seja equilibrado, que não ponha em causa

esta trajetória, porque, se a pusermos em causa, acredite, Sr. Deputado João Oliveira, vamos fazer com que

todas as outras conquistas que já alcançámos possam também, elas próprias, ser postas em causa. Isto é,

seguramente, algo que não pretendemos, seja nas pensões, seja em qualquer área do Orçamento do Estado.

A especialidade é um período de debate. Esperemos — e temos a certeza de que assim vai acontecer —

que esse debate seja guiado pelo sentido de responsabilidade que tem passado por toda, mas mesmo por toda,

a Legislatura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular o seu pedido de esclarecimentos, o Sr. Deputado José

Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Ministro das Finanças, permita-me que faça um comentário em relação à forma pouco respeitosa com que

o Sr. Deputado Adão Silva se referiu às posições conjuntas que o PS celebrou com os partidos à sua esquerda

e, em concreto, com o Partido Ecologista «Os Verdes».

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Gostaria de lhe dizer duas coisas, Sr. Deputado: essas

negociações, ou as posições conjuntas, merecem respeito, porque foram construídas a pensar nos portugueses.

Aplausos do PS.

E sabe outra coisa, Sr. Deputado Adão Silva? Que eu tenha conhecimento — e está aqui o Sr. Primeiro-

Ministro, que o pode confirmar —, não houve, nem durante essas negociações nem depois, nenhum dirigente

dos partidos à esquerda do PS que se tenha chegado ao pé do Sr. Primeiro-Ministro, que tenha feito uma birra

absolutamente irrevogável e que tenha obrigado o Sr. Primeiro-Ministro a alterar a Lei Orgânica do Governo

para criar o cargo de Vice-Primeiro-Ministro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Bem lembrado!

Risos e aplausos do PS e de Deputados do BE e do PCP.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Portanto, mais respeito, Sr. Deputado!

Sr. Ministro das Finanças, concordamos consigo, achamos que este Orçamento acompanha, de facto, as

linhas essenciais dos últimos três Orçamentos desta Legislatura, ou seja, este Orçamento assinala um esforço

30 DE OUTUBRO DE 2018 25 orçamental em Portugal e foi essa credibilidade que permitiu tornar o processo orçamental em Portugal mais sustentável, a nossa dívida mais sustentável e, com isso, melhorar as condições de financiamento. Essa redução da despesa com juros está vertida no Orçamento do Estado em mais investimento na saúde e em mais investimento na educação. O que temos estabelecido, ano após ano, traduz-se numa frase que já usámos várias vezes: não podemos «dar passos maiores do que a perna». Não podemos colocar em risco aquilo que já conquistámos e que já construímos para o futuro. Trata-se, de facto, como disse na minha intervenção inicial, de construir uma sociedade mais justa, mais coesa e mais integrada territorialmente. Mas, para o conseguirmos, temos de fazê-lo de forma responsável, com este equilíbrio que resulta, obviamente, das discussões que temos, do debate que temos para a preparação do Orçamento do Estado. É evidente que, tanto neste quanto em todos os outros Orçamentos do Estado, até hoje, se prevê que o debate na especialidade seja muito rico, muito vivo. Aquilo que o Governo pretende, aquilo que o Ministro das Finanças, seguramente, pretende é que esse debate seja equilibrado, que não ponha em causa esta trajetória, porque, se a pusermos em causa, acredite, Sr. Deputado João Oliveira, vamos fazer com que todas as outras conquistas que já alcançámos possam também, elas próprias, ser postas em causa. Isto é, seguramente, algo que não pretendemos, seja nas pensões, seja em qualquer área do Orçamento do Estado. A especialidade é um período de debate. Esperemos — e temos a certeza de que assim vai acontecer — que esse debate seja guiado pelo sentido de responsabilidade que tem passado por toda, mas mesmo por toda, a Legislatura. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular o seu pedido de esclarecimentos, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, permita-me que faça um comentário em relação à forma pouco respeitosa com que o Sr. Deputado Adão Silva se referiu às posições conjuntas que o PS celebrou com os partidos à sua esquerda e, em concreto, com o Partido Ecologista «Os Verdes». Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Gostaria de lhe dizer duas coisas, Sr. Deputado: essas negociações, ou as posições conjuntas, merecem respeito, porque foram construídas a pensar nos portugueses. Aplausos do PS. E sabe outra coisa, Sr. Deputado Adão Silva? Que eu tenha conhecimento — e está aqui o Sr. Primeiro-Ministro, que o pode confirmar —, não houve, nem durante essas negociações nem depois, nenhum dirigente dos partidos à esquerda do PS que se tenha chegado ao pé do Sr. Primeiro-Ministro, que tenha feito uma birra absolutamente irrevogável e que tenha obrigado o Sr. Primeiro-Ministro a alterar a Lei Orgânica do Governo para criar o cargo de Vice-Primeiro-Ministro! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Bem lembrado! Risos e aplausos do PS e de Deputados do BE e do PCP.Protestos do CDS-PP. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Portanto, mais respeito, Sr. Deputado! Sr. Ministro das Finanças, concordamos consigo, achamos que este Orçamento acompanha, de facto, as linhas essenciais dos últimos três Orçamentos desta Legislatura, ou seja, este Orçamento assinala um esforço

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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