Debates Parlamentares - Diário 018, p. 29 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, como sabe, o Governo, ao longo

da Legislatura, tem implementado um conjunto de medidas não apenas ao nível de taxas, ou de natureza fiscal,

mas de descarbonização da economia, de melhoria da mobilidade, de aposta nos transportes públicos. Estas

medidas contribuem, com certeza, para o objetivo que acabou de enunciar, que não é, de todo em todo, estranho

às prioridades políticas, económicas e orçamentais do Governo.

Em relação à questão que me colocou da taxa de carbono, que, como sabe, tem por base o CELE (Comércio

Europeu de Licenças de Emissão), ela passou de 6,5 €/t para 20 €/t, o que nos parece uma evolução bastante

significativa da penalização do carbono.

Aquilo que temos de encontrar, tal como na área orçamental, é um equilíbrio que permita o desenvolvimento

sustentado, inclusivo, da nossa economia — e este é, também, um desígnio de longo prazo —, mas que vá

sinalizando aqueles que são os incentivos importantes à racionalização do uso do plástico e de tudo o que é

energia fóssil.

Esse é o objetivo do Governo, assim prosseguiremos e é evidente que, tal como referi há pouco ao Sr.

Deputado João Oliveira, estamos abertos e, seguramente, debateremos, a nível da especialidade, as propostas

que o Sr. Deputado apresentar nesta matéria, que, como sabe, é central no Programa do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar na segunda fase dos pedidos de esclarecimento.

Temos, agora, seis pedidos, aos quais o Sr. Ministro das Finanças responderá em conjunto.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr. Ministro das Finanças, o senhor trouxe-nos aqui uma cantiga de sucesso e grande

autocontentamento.

Vamos, então, ver esses resultados, vamos ver como é que aproveitaram ou desperdiçaram uma

oportunidade única da conjuntura internacional, da política do BCE, da normalidade recuperada no País e das

reformas que os portugueses fizeram com esforço num passado recente.

Os senhores chamam-lhe sucesso, nós chamamos-lhe uma imperdoável oportunidade perdida, um

desperdício irrepetível, um desperdício imperdoável.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Explique-me, Sr. Ministro das Finanças, como é que pode clamar

sucesso, quando 20 países da Europa crescem mais do que nós, quando, em 2017, temos o segundo pior défice

e a terceira maior dívida da Europa,

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É sucesso, é!…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … quando a produtividade cai desde 2015, Sr. Ministro — diz o

Relatório do Orçamento, páginas 50 e 61 —, quando a consolidação orçamental que fazem é de menos de um

terço da Legislatura anterior,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … quando até os juros da dívida pública a 10 anos são, hoje, mais

altos do que em março de 2015.

Como é que pode clamar sucesso, quando o rendimento disponível das famílias — página 51 do Relatório

do Orçamento —, nesta Legislatura, nunca cresceu tanto como em 2015?!

Como é que reclama sucesso com a carga fiscal no máximo de sempre e o investimento público no mínimo

de sempre?!

30 DE OUTUBRO DE 2018 29 O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, como sabe, o Governo, ao longo da Legislatura, tem implementado um conjunto de medidas não apenas ao nível de taxas, ou de natureza fiscal, mas de descarbonização da economia, de melhoria da mobilidade, de aposta nos transportes públicos. Estas medidas contribuem, com certeza, para o objetivo que acabou de enunciar, que não é, de todo em todo, estranho às prioridades políticas, económicas e orçamentais do Governo. Em relação à questão que me colocou da taxa de carbono, que, como sabe, tem por base o CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão), ela passou de 6,5 €/t para 20 €/t, o que nos parece uma evolução bastante significativa da penalização do carbono. Aquilo que temos de encontrar, tal como na área orçamental, é um equilíbrio que permita o desenvolvimento sustentado, inclusivo, da nossa economia — e este é, também, um desígnio de longo prazo —, mas que vá sinalizando aqueles que são os incentivos importantes à racionalização do uso do plástico e de tudo o que é energia fóssil. Esse é o objetivo do Governo, assim prosseguiremos e é evidente que, tal como referi há pouco ao Sr. Deputado João Oliveira, estamos abertos e, seguramente, debateremos, a nível da especialidade, as propostas que o Sr. Deputado apresentar nesta matéria, que, como sabe, é central no Programa do Governo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar na segunda fase dos pedidos de esclarecimento. Temos, agora, seis pedidos, aos quais o Sr. Ministro das Finanças responderá em conjunto. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado António Leitão Amaro, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, o senhor trouxe-nos aqui uma cantiga de sucesso e grande autocontentamento. Vamos, então, ver esses resultados, vamos ver como é que aproveitaram ou desperdiçaram uma oportunidade única da conjuntura internacional, da política do BCE, da normalidade recuperada no País e das reformas que os portugueses fizeram com esforço num passado recente. Os senhores chamam-lhe sucesso, nós chamamos-lhe uma imperdoável oportunidade perdida, um desperdício irrepetível, um desperdício imperdoável. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Explique-me, Sr. Ministro das Finanças, como é que pode clamar sucesso, quando 20 países da Europa crescem mais do que nós, quando, em 2017, temos o segundo pior défice e a terceira maior dívida da Europa, O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É sucesso, é!… O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … quando a produtividade cai desde 2015, Sr. Ministro — diz o Relatório do Orçamento, páginas 50 e 61 —, quando a consolidação orçamental que fazem é de menos de um terço da Legislatura anterior,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … quando até os juros da dívida pública a 10 anos são, hoje, mais altos do que em março de 2015. Como é que pode clamar sucesso, quando o rendimento disponível das famílias — página 51 do Relatório do Orçamento —, nesta Legislatura, nunca cresceu tanto como em 2015?! Como é que reclama sucesso com a carga fiscal no máximo de sempre e o investimento público no mínimo de sempre?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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