Debates Parlamentares - Diário 018, p. 31 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

às aulas, das fronteiras à defesa das pessoas, dos meios aéreos que não foram acionados aos equipamentos

e materiais que não foram renovados, dos tempos de espera às pessoas que desesperam com as falhas do

Estado.

Não são apenas as demissões e as greves que atingem recordes, são os cortes no investimento público e

as cativações que consigo, Sr. Primeiro-Ministro, convosco, atingem recordes.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PSD agora está preocupado com os serviços públicos?!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Bastava que nesta Legislatura mantivessem um investimento público

igual ao de 2015 e, nestes quatro anos, tinham investido mais 1500 milhões de euros!

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Bastava manterem o investimento público igual ao de 2015! O que

é que não se faria com 1500 milhões de euros em hospitais, escolas, centros de saúde, esquadras de polícia,

equipamento da defesa e das forças de segurança?!

Com as vossas cativações máximas para serviços mínimos foram mais 500 milhões de euros de cativos

finais, até agora, e ficámos a saber que, com esse «truquezinho» artista que a UTAO (Unidade Técnica de Apoio

Orçamental) revelou, começamos já com 590 milhões de euros de cativações, as quais estão previstas neste

Orçamento que aqueles senhores à esquerda vão, seguramente, aprovar. Falam, falam, falam, mas cativar

também é com eles!

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está preocupado com a falta de verbas para os escritórios de advogados?!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Ministro das Finanças, o peso dos impostos no PIB sobe, mas o

peso da educação no PIB desce!

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — A saúde, supostamente, é uma prioridade, mas a despesa do Estado

em saúde cresce menos do que a despesa total do Estado. Grande prioridade!…

Sr. Ministro Centeno e, sobretudo, Sr. Primeiro-Ministro, esta é a sua escolha, feita de uma oportunidade

perdida: pôr os portugueses a pagarem a carga fiscal máxima de sempre para receberem serviços públicos

mínimos. Triste a sua escolha!

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Protestos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Fernando Rocha

Andrade, do PS.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, lateralmente, queria

começar por dizer que esta ideia que o Deputado António Leitão Amaro acabou de introduzir, de que a proteção

civil municipal não presta serviços às populações, é uma ideia dele, o Tribunal Constitucional não escreveu nada

disso,…

Vozes do PS: — Muito bem!

30 DE OUTUBRO DE 2018 31 às aulas, das fronteiras à defesa das pessoas, dos meios aéreos que não foram acionados aos equipamentos e materiais que não foram renovados, dos tempos de espera às pessoas que desesperam com as falhas do Estado. Não são apenas as demissões e as greves que atingem recordes, são os cortes no investimento público e as cativações que consigo, Sr. Primeiro-Ministro, convosco, atingem recordes. O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PSD agora está preocupado com os serviços públicos?! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Bastava que nesta Legislatura mantivessem um investimento público igual ao de 2015 e, nestes quatro anos, tinham investido mais 1500 milhões de euros! Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Bastava manterem o investimento público igual ao de 2015! O que é que não se faria com 1500 milhões de euros em hospitais, escolas, centros de saúde, esquadras de polícia, equipamento da defesa e das forças de segurança?! Com as vossas cativações máximas para serviços mínimos foram mais 500 milhões de euros de cativos finais, até agora, e ficámos a saber que, com esse «truquezinho» artista que a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) revelou, começamos já com 590 milhões de euros de cativações, as quais estão previstas neste Orçamento que aqueles senhores à esquerda vão, seguramente, aprovar. Falam, falam, falam, mas cativar também é com eles! Aplausos do PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — Está preocupado com a falta de verbas para os escritórios de advogados?! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Ministro das Finanças, o peso dos impostos no PIB sobe, mas o peso da educação no PIB desce! A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — A saúde, supostamente, é uma prioridade, mas a despesa do Estado em saúde cresce menos do que a despesa total do Estado. Grande prioridade!… Sr. Ministro Centeno e, sobretudo, Sr. Primeiro-Ministro, esta é a sua escolha, feita de uma oportunidade perdida: pôr os portugueses a pagarem a carga fiscal máxima de sempre para receberem serviços públicos mínimos. Triste a sua escolha! Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. Protestos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, do PS. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, lateralmente, queria começar por dizer que esta ideia que o Deputado António Leitão Amaro acabou de introduzir, de que a proteção civil municipal não presta serviços às populações, é uma ideia dele, o Tribunal Constitucional não escreveu nada disso,… Vozes do PS: — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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