Debates Parlamentares - Diário 018, p. 36 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Tal como são um logro as taxas dos recursos fiscais e da proteção civil. Deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que

estas duas taxas e estes impostos de que estou falar só ficarão assim se o Partido Comunista e o Bloco de

Esquerda quiserem,…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — … porque o CDS vai propor a eliminação dos mesmos.

Sr. Ministro, se esses impostos forem por diante, não vão vestir Prada, vão vestir Pravda, porque dependem

dessas duas bancadas, as quais terão de ser confrontadas com muitas das coisas que andaram por aí a dizer.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores só querem ter o dinheiro no bolso!

O Sr. Presidente: (Jorge Lacão) — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte

Pacheco.

O Sr. DuartePacheco (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Ministro das Finanças, penso que é tempo, quando intervém nesta Casa, de deixar de fazer comícios e falar

concretamente daquilo que apresentou aos portugueses e ao Parlamento.

Aplausos do PSD.

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Está a pedir uma remodelação! É que com este Governo não dá!

O Sr. DuartePacheco (PSD): — É simples e vai perceber porque é que estou a dizer isto, Sr. Ministro. É

que eu adorava saber o que é que o Presidente do Eurogrupo pensa da postura do Ministro das Finanças de

Portugal. Muito simplesmente porque o Sr. Ministro sabe — tem, pelo menos, o dever de saber! — que aquilo

que, neste momento, os Deputados têm para votar é uma proposta de Orçamento que tem um défice de cerca

de 0,5% do PIB. O Sr. Ministro sabe isso tão bem como qualquer um de nós.

Por isso, gostava de saber qual é a opinião do Presidente do Eurogrupo sobre essa matéria.

De duas, uma: ou o Sr. Ministro colocou a despesa acima do que pretende fazer para satisfazer determinados

grupos, nomeadamente grupos políticos desta Casa, mas não tenciona executar qualquer uma dessas medidas

— e, então, diga concretamente que medidas não vai executar — ou, então, está claramente a querer enganar

os portugueses.

Em relação a isso, Sr. Ministro, só tenho uma palavra: falta de seriedade política!

O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — São quatro palavras! Nem as palavras consegue contar!

O Sr. DuartePacheco (PSD): — Isso não fica bem ao Ministro das Finanças de Portugal. Espero que fique

melhor ao Presidente do Eurogrupo!

Aplausos do PSD.

E pior do que isso, Sr. Ministro: de facto, os senhores são campeões a fazer muitos comícios e muita

propaganda — isso os senhores gostam de o fazer —, mas, depois, a realidade, como já aqui ficou manifesta

por vários partidos, infelizmente, não é aquela que propagandeiam.

Anunciam: «Vai baixar o IVA da eletricidade. Os portugueses vão pagar menos». Depois, percebe-se que só

vai baixar o IVA dos contadores, aqueles de menor potência, que as pessoas têm em casa. É um engano! É

atirar areia para os olhos dos portugueses!

Dizem: «As horas extraordinárias não vão ser tributadas». Pois não, não vão ser no momento em que são

recebidas, mas em 2020, a seguir, lá estará a fatura para pagar, depois das eleições.

I SÉRIE — NÚMERO 18 36 Tal como são um logro as taxas dos recursos fiscais e da proteção civil. Deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que estas duas taxas e estes impostos de que estou falar só ficarão assim se o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda quiserem,… A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — … porque o CDS vai propor a eliminação dos mesmos. Sr. Ministro, se esses impostos forem por diante, não vão vestir Prada, vão vestir Pravda, porque dependem dessas duas bancadas, as quais terão de ser confrontadas com muitas das coisas que andaram por aí a dizer. Aplausos do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores só querem ter o dinheiro no bolso! O Sr. Presidente: (Jorge Lacão) — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. DuartePacheco (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, penso que é tempo, quando intervém nesta Casa, de deixar de fazer comícios e falar concretamente daquilo que apresentou aos portugueses e ao Parlamento. Aplausos do PSD. O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Está a pedir uma remodelação! É que com este Governo não dá! O Sr. DuartePacheco (PSD): — É simples e vai perceber porque é que estou a dizer isto, Sr. Ministro. É que eu adorava saber o que é que o Presidente do Eurogrupo pensa da postura do Ministro das Finanças de Portugal. Muito simplesmente porque o Sr. Ministro sabe — tem, pelo menos, o dever de saber! — que aquilo que, neste momento, os Deputados têm para votar é uma proposta de Orçamento que tem um défice de cerca de 0,5% do PIB. O Sr. Ministro sabe isso tão bem como qualquer um de nós. Por isso, gostava de saber qual é a opinião do Presidente do Eurogrupo sobre essa matéria. De duas, uma: ou o Sr. Ministro colocou a despesa acima do que pretende fazer para satisfazer determinados grupos, nomeadamente grupos políticos desta Casa, mas não tenciona executar qualquer uma dessas medidas — e, então, diga concretamente que medidas não vai executar — ou, então, está claramente a querer enganar os portugueses. Em relação a isso, Sr. Ministro, só tenho uma palavra: falta de seriedade política! O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — São quatro palavras! Nem as palavras consegue contar! O Sr. DuartePacheco (PSD): — Isso não fica bem ao Ministro das Finanças de Portugal. Espero que fique melhor ao Presidente do Eurogrupo! Aplausos do PSD. E pior do que isso, Sr. Ministro: de facto, os senhores são campeões a fazer muitos comícios e muita propaganda — isso os senhores gostam de o fazer —, mas, depois, a realidade, como já aqui ficou manifesta por vários partidos, infelizmente, não é aquela que propagandeiam. Anunciam: «Vai baixar o IVA da eletricidade. Os portugueses vão pagar menos». Depois, percebe-se que só vai baixar o IVA dos contadores, aqueles de menor potência, que as pessoas têm em casa. É um engano! É atirar areia para os olhos dos portugueses! Dizem: «As horas extraordinárias não vão ser tributadas». Pois não, não vão ser no momento em que são recebidas, mas em 2020, a seguir, lá estará a fatura para pagar, depois das eleições.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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