Debates Parlamentares - Diário 018, p. 40 (2018-10-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

Quando nós erramos, não devemos exaltar-nos, devemos estar calmos, devemos ouvir o que nos estão a

dizer.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

E o que estou a dizer-lhe é que, no final dessa frase, todos os indicadores lá citados estão associados à

marca «Portugal». A diminuição do desemprego, o aumento do emprego, o aumento das exportações, o

aumento do PIB estão, Sr. Deputado, nessa frase que citou, associados à marca «Portugal».

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Está a pedir desculpa?!

O Sr. Ministro das Finanças: — Pelo menos, cite o Ministro das Finanças deste País com a frase que o Sr.

Ministro das Finanças disse e que foi, exatamente, a que estou a dizer-lhe.

Quanto à questão da gasolina, já está respondida.

Quanto à questão da reforma do IRS, nós implementámos uma reforma do IRS em 2018 que implicou uma

alteração muito significativa dos escalões. Nessa altura, dissemos que esses escalões iriam vigorar ao longo da

implementação da reforma e que esta iria ter incidência em dois anos — 2018 e 2019. Nada mais coerente! É

exatamente isso que está na proposta deste ano.

Mais uma vez, Sr. Deputado, a forma como refere o imposto sobre as horas extraordinárias e sobre o

rendimento de anos anteriores, não é assim definido pela proposta do Governo. O que a proposta explicita é

que a essas formas de rendimento se aplique a mesma taxa de retenção na fonte que hoje já se aplica ao

subsídio de Natal e ao subsídio de férias. Não se trata de não pagarem imposto, mas, antes, que incidam sobre

estas formas de rendimento a mesma taxa de imposto.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Pagam depois!

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado Duarte Pacheco, cumprir é entregar Orçamentos, executá-

los e realizar as metas definidas. Foi exatamente isso que fizemos em 2016, em 2017, está a ser assim em 2018

e vai ser assim em 2019 — 0,2% é o défice que o Governo estima para 2019. Não há nenhum outro número a

discutir a não ser o 0,2% que corresponde a esse défice.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Qual é a despesa que não vai aparecer, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado Paulo Sá, as questões que levanta sobre o AIMI (adicional

ao imposto municipal sobre imóveis) e sobre a derrama são excelentes incentivos de debate para a

especialidade. Falaremos sobre estas matérias nessa altura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Segue-se uma nova ronda de seis pedidos de esclarecimento. Lembro

que haverá, depois, uma outra ronda de pedidos de esclarecimento. Os Srs. Deputados façam o favor de regular

adequadamente o vosso tempo, de acordo com as disponibilidades existentes.

Sr.ª Deputada Lara Martinho, do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Sr.

Ministro das Finanças, «Uma necessidade imperiosa» — foi assim que este Governo definiu, no seu Programa,

o relacionamento com as regiões autónomas.

Uma necessidade imperiosa de reconciliar o País com as regiões autónomas, uma necessidade imperiosa

de mobilizar os Açores e a Madeira para um novo patamar de relacionamento. E se é certo que, depois de anos

de esquecimento, havia a desconfiança de que esta mudança se concretizasse, a realidade é que aconteceu.

I SÉRIE — NÚMERO 18 40 Quando nós erramos, não devemos exaltar-nos, devemos estar calmos, devemos ouvir o que nos estão a dizer. Aplausos do PS. Protestos do CDS-PP. E o que estou a dizer-lhe é que, no final dessa frase, todos os indicadores lá citados estão associados à marca «Portugal». A diminuição do desemprego, o aumento do emprego, o aumento das exportações, o aumento do PIB estão, Sr. Deputado, nessa frase que citou, associados à marca «Portugal». O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Está a pedir desculpa?! O Sr. Ministro das Finanças: — Pelo menos, cite o Ministro das Finanças deste País com a frase que o Sr. Ministro das Finanças disse e que foi, exatamente, a que estou a dizer-lhe. Quanto à questão da gasolina, já está respondida. Quanto à questão da reforma do IRS, nós implementámos uma reforma do IRS em 2018 que implicou uma alteração muito significativa dos escalões. Nessa altura, dissemos que esses escalões iriam vigorar ao longo da implementação da reforma e que esta iria ter incidência em dois anos — 2018 e 2019. Nada mais coerente! É exatamente isso que está na proposta deste ano. Mais uma vez, Sr. Deputado, a forma como refere o imposto sobre as horas extraordinárias e sobre o rendimento de anos anteriores, não é assim definido pela proposta do Governo. O que a proposta explicita é que a essas formas de rendimento se aplique a mesma taxa de retenção na fonte que hoje já se aplica ao subsídio de Natal e ao subsídio de férias. Não se trata de não pagarem imposto, mas, antes, que incidam sobre estas formas de rendimento a mesma taxa de imposto. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Pagam depois! O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado Duarte Pacheco, cumprir é entregar Orçamentos, executá-los e realizar as metas definidas. Foi exatamente isso que fizemos em 2016, em 2017, está a ser assim em 2018 e vai ser assim em 2019 — 0,2% é o défice que o Governo estima para 2019. Não há nenhum outro número a discutir a não ser o 0,2% que corresponde a esse défice. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Qual é a despesa que não vai aparecer, Sr. Ministro? O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado Paulo Sá, as questões que levanta sobre o AIMI (adicional ao imposto municipal sobre imóveis) e sobre a derrama são excelentes incentivos de debate para a especialidade. Falaremos sobre estas matérias nessa altura. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Segue-se uma nova ronda de seis pedidos de esclarecimento. Lembro que haverá, depois, uma outra ronda de pedidos de esclarecimento. Os Srs. Deputados façam o favor de regular adequadamente o vosso tempo, de acordo com as disponibilidades existentes. Sr.ª Deputada Lara Martinho, do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Sr. Ministro das Finanças, «Uma necessidade imperiosa» — foi assim que este Governo definiu, no seu Programa, o relacionamento com as regiões autónomas. Uma necessidade imperiosa de reconciliar o País com as regiões autónomas, uma necessidade imperiosa de mobilizar os Açores e a Madeira para um novo patamar de relacionamento. E se é certo que, depois de anos de esquecimento, havia a desconfiança de que esta mudança se concretizasse, a realidade é que aconteceu.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas