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30 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. Ministro das Finanças: — Portanto, associo-me completamente ao Sr. Deputado disse, à sua tradução

de que a redução da dívida é o melhor investimento no futuro, de que os indicadores de sustentabilidade que

temos na segurança social são a melhor aposta no futuro para Portugal. É exatamente nesse sentido que

trabalhamos, é esse o esforço que fazemos, por isso subscrevo todas as suas afirmações.

Sr. Deputado Jorge Costa, é hoje público e notório que a questão do custo da eletricidade e do IVA da

eletricidade foi um dos grandes temas na preparação deste Orçamento do Estado. Nesse contexto, propusemos

e acordámos um conjunto de medidas não só com o Bloco de Esquerda, mas também com o Partido Comunista

Português e com o Partido Ecologista «Os Verdes». Aproveito e retomo, também, uma questão que o Sr.

Deputado Paulo Sá aqui colocou, dizendo que, nesse conjunto de medidas, nós tínhamos uma redução do IVA

numa das componentes da fatura da eletricidade que não atinge pouca gente: são mais de 3 milhões de

contadores de famílias que vão beneficiar dessa redução. Mas essa medida tem de ser entendida num conjunto

mais vasto.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Lá ficou o CDS de propósito em baixo!

O Sr. Ministro das Finanças: — Sobre as questões que o Sr. Deputado e também a Sr.ª Deputada Mariana

Mortágua levantaram sobre a CESE, direi que estamos a analisá-las e abordá-las-emos, seguramente, na

especialidade.

Neste conjunto de medidas, está também prevista — e respondo também ao Sr. Deputado Mota Soares —

uma redução do ISP da gasolina. Essa redução far-se-á por portaria e, por isso, não está no articulado do

Orçamento do Estado.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ah!…

O Sr. Ministro das Finanças: — Esta medida recoloca o ISP da gasolina nos níveis anteriores ao aumento

e não à sobretaxa. O Sr. Deputado Mota Soares gosta muito das palavras que cria nos Governos onde participa.

A sobretaxa não é uma sobretaxa! Houve uma atualização do ISP e essa atualização, neste momento, no caso

da gasolina, é totalmente revertida com esta redução. Sr. Deputado Paulo Sá, esta resposta é também para si.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — O PCP vai cumprir a palavra ou volta com a palavra atrás?!

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado Mota Soares, confundiu a frase e eu acho que devemos

gostar de ser bem citados. Nunca, na minha intervenção, associei essa marca que referiu ao Orçamento do

Estado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Disse-a tantas vezes!

O Sr. Ministro das Finanças: — Nunca a associei ao Orçamento do Estado e o Sr. Deputado não fez o favor

de citar as minhas palavras com exatidão!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Associou-a ao desemprego, o que é muito pior! Isso mostra

insensibilidade!

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Ministro das Finanças, queira continuar, por favor.

O Sr. Ministro das Finanças: — Vou manter a minha calma, porque a sua enervação, Sr. Deputado, é só

porque citou mal a minha frase.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
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  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
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  • Deputado
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
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  • TELMO CORREIA
  • Deputado
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  • PAULO SÁ
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  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão