Debates Parlamentares - Diário 028, p. 30 (2018-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

Precisamos de dinamizar a produção nacional, de substituir as importações pela nossa própria produção. Em

sentido contrário, o Sr. Ministro do Ambiente afirmou que o Governo quer reduzir ainda mais a produção nacional

de carne de bovino, em cerca de 30%, ou seja, importar mais 200 milhões de euros em carne e outro tanto em

leite. Esta ideia assenta na teoria de que, em Portugal, é mais barato importar do que produzir, teoria esta que

não apenas contraria os objetivos que dizem defender, como a defesa do ambiente, como a pegada ecológica

das importações é sempre mais pesada.

Sr. Primeiro-Ministro, nós não precisamos de produzir menos, precisamos e podemos produzir mais,

precisamos e podemos produzir mais fruta, mais cereais, mais batata, mais leite, mais carne. Do Ministro da

Agricultura só ouvimos o silêncio.

Gostaria de saber a sua opinião, mas não tem tempo para responder. À volta, cá o esperarei, Sr. Primeiro-

Ministro.

Aplausos do PCP

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Prosseguimos, então, com as perguntas ao Sr. Primeiro-

Ministro.

Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não há dúvida de que, nesta

Legislatura, fizemos um caminho muito positivo, designadamente em relação aos rendimentos ou à inversão

daquilo que ficou conhecido, pela boca do Governo anterior, como um «enorme aumento de impostos». Demos,

também, passos positivos na reversão de muitas das medidas tomadas pela agora Sr.ª Deputada Assunção

Cristas, nomeadamente em relação às florestas e na área do ambiente. Demos passos positivos, mas Os

Verdes, ao longo deste caminho, sempre encontraram um travão forte por parte do Governo, que se prende com

a matéria do défice e com a obsessão pelo défice da qual este Governo não se conseguiu livrar.

Os portugueses precisam de compreender que esta obsessão do Governo pelo défice significa o

congelamento de um conjunto de investimentos fundamentais para o País. O Sr. Primeiro-Ministro diz que não

se pode fazer tudo ao mesmo tempo. Mas pode fazer-se mais e mais rápido — o Sr. Primeiro-Ministro sabe isso!

Qual era o problema — para explicar agora aos portugueses — se o défice fosse umas décimas mais

elevado? Qual era o problema? Não havia descontrolo das contas públicas, mas havia capacidade para fazer

mais investimento, designadamente na área da saúde, da educação, dos transportes.

Sr. Primeiro-Ministro, creio que o que se passou hoje, no Seixal, é bastante revelador de uma pressa que o

Governo não tem. Hoje, vários passageiros, como é do conhecimento público, procuraram entrar num navio já

lotado para conseguirem estar a horas no seu local de trabalho. O Governo e o Sr. Primeiro-Ministro vão

responder: «Mas nós já demos passos. Em 2020, já estarão no Tejo mais quatro navios e, em 2021, mais três

e, em 2022, mais três».

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A pergunta que fazemos é: e até 2020? Os passageiros vão

continuar a saltar para os barcos lotados, Sr. Primeiro-Ministro, sem terem transporte alternativo? E os navios

aos quais andam a sacar peças, em vez de serem arranjados para poderem servir neste curto período, vão

continuar parados na Lisnave, Sr. Primeiro-Ministro? Como vamos resolver esta situação?

Aplausos de Os Verdes e do PCP

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Com um orçamento retificativo!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, nós não temos nenhuma

obsessão, mas temos uma determinação, que é cumprir: cumprir o que prometemos aos portugueses, cumprir

I SÉRIE — NÚMERO 28 30 Precisamos de dinamizar a produção nacional, de substituir as importações pela nossa própria produção. Em sentido contrário, o Sr. Ministro do Ambiente afirmou que o Governo quer reduzir ainda mais a produção nacional de carne de bovino, em cerca de 30%, ou seja, importar mais 200 milhões de euros em carne e outro tanto em leite. Esta ideia assenta na teoria de que, em Portugal, é mais barato importar do que produzir, teoria esta que não apenas contraria os objetivos que dizem defender, como a defesa do ambiente, como a pegada ecológica das importações é sempre mais pesada. Sr. Primeiro-Ministro, nós não precisamos de produzir menos, precisamos e podemos produzir mais, precisamos e podemos produzir mais fruta, mais cereais, mais batata, mais leite, mais carne. Do Ministro da Agricultura só ouvimos o silêncio. Gostaria de saber a sua opinião, mas não tem tempo para responder. À volta, cá o esperarei, Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do PCP O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Prosseguimos, então, com as perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro. Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não há dúvida de que, nesta Legislatura, fizemos um caminho muito positivo, designadamente em relação aos rendimentos ou à inversão daquilo que ficou conhecido, pela boca do Governo anterior, como um «enorme aumento de impostos». Demos, também, passos positivos na reversão de muitas das medidas tomadas pela agora Sr.ª Deputada Assunção Cristas, nomeadamente em relação às florestas e na área do ambiente. Demos passos positivos, mas Os Verdes, ao longo deste caminho, sempre encontraram um travão forte por parte do Governo, que se prende com a matéria do défice e com a obsessão pelo défice da qual este Governo não se conseguiu livrar. Os portugueses precisam de compreender que esta obsessão do Governo pelo défice significa o congelamento de um conjunto de investimentos fundamentais para o País. O Sr. Primeiro-Ministro diz que não se pode fazer tudo ao mesmo tempo. Mas pode fazer-se mais e mais rápido — o Sr. Primeiro-Ministro sabe isso! Qual era o problema — para explicar agora aos portugueses — se o défice fosse umas décimas mais elevado? Qual era o problema? Não havia descontrolo das contas públicas, mas havia capacidade para fazer mais investimento, designadamente na área da saúde, da educação, dos transportes. Sr. Primeiro-Ministro, creio que o que se passou hoje, no Seixal, é bastante revelador de uma pressa que o Governo não tem. Hoje, vários passageiros, como é do conhecimento público, procuraram entrar num navio já lotado para conseguirem estar a horas no seu local de trabalho. O Governo e o Sr. Primeiro-Ministro vão responder: «Mas nós já demos passos. Em 2020, já estarão no Tejo mais quatro navios e, em 2021, mais três e, em 2022, mais três». O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A pergunta que fazemos é: e até 2020? Os passageiros vão continuar a saltar para os barcos lotados, Sr. Primeiro-Ministro, sem terem transporte alternativo? E os navios aos quais andam a sacar peças, em vez de serem arranjados para poderem servir neste curto período, vão continuar parados na Lisnave, Sr. Primeiro-Ministro? Como vamos resolver esta situação? Aplausos de Os Verdes e do PCP O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Com um orçamento retificativo! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, nós não temos nenhuma obsessão, mas temos uma determinação, que é cumprir: cumprir o que prometemos aos portugueses, cumprir

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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