Debates Parlamentares - Diário 028, p. 35 (2018-12-11)

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12 DE DEZEMBRO DE 2018

É essa que, desde há três anos, insistimos que é a prioridade. Insisto: a ponte a estabelecer no quadro

financeiro plurianual com o instrumento de apoio às reformas pode e deve ser uma base de trabalho que o

Eurogrupo pode e deve ter em conta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina Berardo.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro: No

Congresso Socialista Europeu que ocorreu no passado fim de semana, o PS vendeu-se aos seus camaradas

europeus como «a estrela entre os socialistas europeus».

Sr. Primeiro-Ministro, também não é difícil ser estrela num universo de somente cinco governos, a maioria

minoritária, dentro da União Europeia, como é o caso de Portugal.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ainda bem que começou mal!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Nesta ação de marketing, omitem, claro está, o verdadeiro estado de sítio

que se vive em Portugal, fruto das vossas promessas quebradas.

Este Governo tem sido a causa de greves sistemáticas, de comboios em caos, de bombeiros e professores

revoltados, da paralisação dos portos…E a lista continua.

É a isto que chama «estrela socialista», comparado com outros socialistas europeus, Sr. Primeiro-Ministro?

Vendem-se lá fora como tendo virado a página da austeridade, mas os cidadãos vivem a realidade caótica

de um Governo campeão das cativações, que quer bater o pé à Europa, mas que quando está à frente do

Eurogrupo manda recados à política orçamental portuguesa.

Já existia o filme Kramer versus Kramer. Agora existe Centeno versus Centeno, à melhor maneira

portuguesa, uma espécie de «Olívia patroa» e «Olívia costureira».

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — «Conseguimos!» — anunciou o Presidente do Eurogrupo, com pompa e

circunstância, após 18 horas de negociação sobre a suposta reforma da zona euro. Para já, se fosse

efetivamente uma reforma da zona euro, seria bem-vinda. O PSD tem repetidamente advertido para a

necessidade dessa reforma.

Se fosse efetivamente uma reforma, não demoraria seis anos a efetivar o mecanismo de salvaguarda do

Fundo Único de Resolução.

Se fosse efetivamente uma reforma, o Mecanismo Europeu de Estabilidade seria transformado num

verdadeiro Fundo Monetário Europeu, capaz de apoiar uma gestão mais eficiente das dívidas soberanas.

Se fosse efetivamente uma reforma, estaríamos perante a finalização do terceiro pilar da União Bancária,

através do Mecanismo Comum Europeu de Garantia de Depósitos, mas ao invés, cria-se — surpresa! — um

grupo de trabalho para aprofundar o trabalho técnico, que significa, na prática, marinar na gaveta.

Se fosse efetivamente uma reforma, havia capacidade orçamental para a zona euro e para promover a

convergência, a competitividade e a estabilização, mas o Presidente do Eurogrupo disse, timidamente, que não

foi alcançada uma visão comum.

São demasiados ses, Sr. Primeiro-Ministro, para secundar a pompa e a circunstância do Presidente do

Eurogrupo. Não estamos perante uma verdadeira reforma da zona euro!

Sr. Primeiro-Ministro, no próximo Conselho Europeu vai ser mais ambicioso do que o Dr. Mário Centeno,

Presidente do Eurogrupo? Como diz o Sr. Primeiro-Ministro, a esperança é a última a morrer… Ou vai repreender

o seu Ministro das Finanças pelos reparos que o Dr. Centeno fez ao plano orçamental e aos riscos identificados

pelo Eurogrupo? Ou, quem sabe, vai repreender o Presidente do Eurogrupo por mandar recados a Portugal?

12 DE DEZEMBRO DE 2018 35 É essa que, desde há três anos, insistimos que é a prioridade. Insisto: a ponte a estabelecer no quadro financeiro plurianual com o instrumento de apoio às reformas pode e deve ser uma base de trabalho que o Eurogrupo pode e deve ter em conta. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina Berardo. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro: No Congresso Socialista Europeu que ocorreu no passado fim de semana, o PS vendeu-se aos seus camaradas europeus como «a estrela entre os socialistas europeus». Sr. Primeiro-Ministro, também não é difícil ser estrela num universo de somente cinco governos, a maioria minoritária, dentro da União Europeia, como é o caso de Portugal. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Ainda bem que começou mal! A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Nesta ação de marketing, omitem, claro está, o verdadeiro estado de sítio que se vive em Portugal, fruto das vossas promessas quebradas. Este Governo tem sido a causa de greves sistemáticas, de comboios em caos, de bombeiros e professores revoltados, da paralisação dos portos…E a lista continua. É a isto que chama «estrela socialista», comparado com outros socialistas europeus, Sr. Primeiro-Ministro? Vendem-se lá fora como tendo virado a página da austeridade, mas os cidadãos vivem a realidade caótica de um Governo campeão das cativações, que quer bater o pé à Europa, mas que quando está à frente do Eurogrupo manda recados à política orçamental portuguesa. Já existia o filme Kramer versus Kramer. Agora existe Centeno versus Centeno, à melhor maneira portuguesa, uma espécie de «Olívia patroa» e «Olívia costureira». O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — «Conseguimos!» — anunciou o Presidente do Eurogrupo, com pompa e circunstância, após 18 horas de negociação sobre a suposta reforma da zona euro. Para já, se fosse efetivamente uma reforma da zona euro, seria bem-vinda. O PSD tem repetidamente advertido para a necessidade dessa reforma. Se fosse efetivamente uma reforma, não demoraria seis anos a efetivar o mecanismo de salvaguarda do Fundo Único de Resolução. Se fosse efetivamente uma reforma, o Mecanismo Europeu de Estabilidade seria transformado num verdadeiro Fundo Monetário Europeu, capaz de apoiar uma gestão mais eficiente das dívidas soberanas. Se fosse efetivamente uma reforma, estaríamos perante a finalização do terceiro pilar da União Bancária, através do Mecanismo Comum Europeu de Garantia de Depósitos, mas ao invés, cria-se — surpresa! — um grupo de trabalho para aprofundar o trabalho técnico, que significa, na prática, marinar na gaveta. Se fosse efetivamente uma reforma, havia capacidade orçamental para a zona euro e para promover a convergência, a competitividade e a estabilização, mas o Presidente do Eurogrupo disse, timidamente, que não foi alcançada uma visão comum. São demasiados ses, Sr. Primeiro-Ministro, para secundar a pompa e a circunstância do Presidente do Eurogrupo. Não estamos perante uma verdadeira reforma da zona euro! Sr. Primeiro-Ministro, no próximo Conselho Europeu vai ser mais ambicioso do que o Dr. Mário Centeno, Presidente do Eurogrupo? Como diz o Sr. Primeiro-Ministro, a esperança é a última a morrer… Ou vai repreender o seu Ministro das Finanças pelos reparos que o Dr. Centeno fez ao plano orçamental e aos riscos identificados pelo Eurogrupo? Ou, quem sabe, vai repreender o Presidente do Eurogrupo por mandar recados a Portugal?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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