Debates Parlamentares - Diário 028, p. 32 (2018-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

Sr. Primeiro-Ministro, quero ouvir da sua boca que não seria justo contabilizar todo o tempo de serviço

prestado pelos professores para efeitos de valorização da carreira. Se é justo, é neste sentido que o Governo

deve avançar! De forma faseada, é certo, mas é neste sentido que o Governo deve avançar, e o Sr. Primeiro-

Ministro sabe que é justo.

Aplausos de Os Verdes e do PCP

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado, mais uma vez, Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

Equilíbrio! Nós temos de fazer tudo aquilo que é necessário para os portugueses: os portugueses precisam

que investamos mais no Serviço Nacional de Saúde, e nós investimos mais 1200 milhões de euros! Os

portugueses precisam de uma escola com mais qualidade e que reduza o insucesso escolar, e nós reduzimos

o número de alunos por turma, vinculámos 7 000 professores, introduzimos a flexibilização curricular — estamos

a ter uma melhor educação! Os portugueses precisam de melhores transportes públicos, por isso temos uma

medida que irá revolucionar a acessibilidade aos transportes públicos por via do tarifário! Os portugueses

precisam de mais ferrovia, por isso temos o maior investimento em ferrovia dos últimos 100 anos! Os

portugueses também precisam de ter as contas certas, porque não podem continuar a sofrer com o garrote da

dívida que temos acumulada e que nos asfixia duradouramente!

Nós não temos uma obsessão. A economia portuguesa conseguiu recuperar o nível de riqueza de 2008,

mas, infelizmente, com dívida muitíssimo superior à que tínhamos em 2008. E para reduzirmos a dívida, temos

de ter saldos primários positivos, de forma a que, ano após ano, consigamos reduzir essa dívida.

O que temos conseguido fazer, Sr.ª Deputada, é reduzir a dívida, reduzir o défice e, ao mesmo tempo, repor

os vencimentos, repor as pensões, aumentar as pensões, diminuir o enorme aumento de impostos, aumentar o

investimento público! Mas, Sr.ª Deputada, não conseguimos fazer tudo, para todos, ao mesmo tempo! Não é

possível!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.

E a Sr.ª Deputada, que tem negociado tantas vezes connosco, em tantas matérias, sabe bem que temos

uma flexibilidade negocial só comparável à generosidade do Sr. Presidente relativamente ao tempo que concede

ao Governo…

Risos

Mas há sempre um limite. E não podemos ir além do limite, sob pena de o PSD e o CDS ficarem a rir-se de

nós, dizendo que, afinal, tinham razão e que agora é tempo de voltar para trás. Não voltaremos para trás, pois

o caminho dos portugueses e de Portugal é para a frente!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: «Não comia o suficiente. Eles chegavam

a deixar-me sem comer nem beber durante três ou quatro dias. Eu bebia água quando ia à casa de banho».

O relato é da Olívia, uma rapariga de 13 anos natural do Togo, que foi trazida de forma ilegal para trabalhar

como au pair. Foi vítima de abusos e tortura até que conseguiu fugir. Mas a história de Olívia não é única.

Na Europa, as mulheres e as raparigas continuam a ser as mais vulneráveis ao tráfico, enquanto as crianças

representam 23% das vítimas.

I SÉRIE — NÚMERO 28 32 Sr. Primeiro-Ministro, quero ouvir da sua boca que não seria justo contabilizar todo o tempo de serviço prestado pelos professores para efeitos de valorização da carreira. Se é justo, é neste sentido que o Governo deve avançar! De forma faseada, é certo, mas é neste sentido que o Governo deve avançar, e o Sr. Primeiro-Ministro sabe que é justo. Aplausos de Os Verdes e do PCP O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra. O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado, mais uma vez, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Equilíbrio! Nós temos de fazer tudo aquilo que é necessário para os portugueses: os portugueses precisam que investamos mais no Serviço Nacional de Saúde, e nós investimos mais 1200 milhões de euros! Os portugueses precisam de uma escola com mais qualidade e que reduza o insucesso escolar, e nós reduzimos o número de alunos por turma, vinculámos 7 000 professores, introduzimos a flexibilização curricular — estamos a ter uma melhor educação! Os portugueses precisam de melhores transportes públicos, por isso temos uma medida que irá revolucionar a acessibilidade aos transportes públicos por via do tarifário! Os portugueses precisam de mais ferrovia, por isso temos o maior investimento em ferrovia dos últimos 100 anos! Os portugueses também precisam de ter as contas certas, porque não podem continuar a sofrer com o garrote da dívida que temos acumulada e que nos asfixia duradouramente! Nós não temos uma obsessão. A economia portuguesa conseguiu recuperar o nível de riqueza de 2008, mas, infelizmente, com dívida muitíssimo superior à que tínhamos em 2008. E para reduzirmos a dívida, temos de ter saldos primários positivos, de forma a que, ano após ano, consigamos reduzir essa dívida. O que temos conseguido fazer, Sr.ª Deputada, é reduzir a dívida, reduzir o défice e, ao mesmo tempo, repor os vencimentos, repor as pensões, aumentar as pensões, diminuir o enorme aumento de impostos, aumentar o investimento público! Mas, Sr.ª Deputada, não conseguimos fazer tudo, para todos, ao mesmo tempo! Não é possível! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir. O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente. E a Sr.ª Deputada, que tem negociado tantas vezes connosco, em tantas matérias, sabe bem que temos uma flexibilidade negocial só comparável à generosidade do Sr. Presidente relativamente ao tempo que concede ao Governo… Risos Mas há sempre um limite. E não podemos ir além do limite, sob pena de o PSD e o CDS ficarem a rir-se de nós, dizendo que, afinal, tinham razão e que agora é tempo de voltar para trás. Não voltaremos para trás, pois o caminho dos portugueses e de Portugal é para a frente! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: «Não comia o suficiente. Eles chegavam a deixar-me sem comer nem beber durante três ou quatro dias. Eu bebia água quando ia à casa de banho». O relato é da Olívia, uma rapariga de 13 anos natural do Togo, que foi trazida de forma ilegal para trabalhar como au pair. Foi vítima de abusos e tortura até que conseguiu fugir. Mas a história de Olívia não é única. Na Europa, as mulheres e as raparigas continuam a ser as mais vulneráveis ao tráfico, enquanto as crianças representam 23% das vítimas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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