8 DE FEVEREIRO DE 2019

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lado, a saúde da população, ou com uma produção megaintensiva para combater a fome. Nada disso é preciso,

sabemos que não estamos a responder ao problema da fome, estamos a responder aos interesses das

multinacionais do setor agroalimentar.

De resto, a FAO indica números que até podem considerar-se interessantes e assustadores ao mesmo

tempo. Isto é, se pegássemos, a nível mundial, num terço do desperdício alimentar, poderíamos alimentar toda

a população com fome no mundo. Isto é perfeitamente assustador!

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, nesse sentido, e porque a base de produção é efetivamente também

importante, — Os Verdes têm-no defendido aqui, na Assembleia da República, acerrimamente — é fundamental

defender a soberania alimentar, a produção nacional alimentar, inclusivamente no sentido de aproximarmos a

produção do consumo, com benefícios para os consumidores, para a nossa pegada ecológica, para o

desempenho ambiental, mas também para as condições sociais e económicas de quem produz.

Como sabemos, são profundamente prejudicados, designadamente os pequenos agricultores e os

agricultores familiares, isto é, quanto mais prolongada ou comprida for a cadeia alimentar, mais estes pequenos

produtores perdem, designadamente enriquecendo os distribuidores.

Para terminar, gostaria de dizer que Os Verdes têm dado uma profunda prioridade a estas matérias da

alimentação: apresentámos iniciativas, aqui, na Assembleia da República, sobre o inquérito alimentar nacional,

a matéria do desperdício alimentar, a rotulagem dos alimentos, a publicidade dos alimentos ou a oferta nas

cantinas públicas, entre tantas outras propostas, e continuaremos, naturalmente, a dar prioridade a esta matéria.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este ponto da ordem de trabalhos, tem de novo a

palavra o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, agradeço as diversas intervenções.

A diversidade de implicações que foram associadas a este diploma veio acentuar e demonstrar a sua

importância. É verdade que têm sido dados alguns passos no bom sentido, nomeadamente no estatuto da

agricultura familiar, na estratégia para a alimentação saudável, mas são passos muito curtos, parcelares e

isolados. Importa que, nesta matéria, haja uma visão holística que abranja toda a cadeia, desde a produção,

com as implicações que tem ao nível ambiental e de ordenamento do território, até à distribuição, com

implicações a nível económico, e ao consumo, com implicações na saúde, isto é, importa haver uma visão global.

Deduzo que o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos não tenha lido o diploma. Com toda a franqueza lho digo.

O Sr. Pedo do Ó Ramos (PSD): — Li em detalhe!

O Sr. Carlos Matias (BE): — Leu a alínea a) e não leu a alínea b), porque, se tivesse lido, percebia.

Convidava-o, pois, para ler a alínea b) do artigo que citou, em que se mostra a importância que têm os diversos

atores em todo este processo, não só o Estado.

Não leu, é pena! Ainda vai a tempo de ler.

Em segundo lugar, devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que a atual formação do Conselho Nacional para a

Segurança Alimentar é muito mais estatista e governamentalizada do que aquela que aqui propomos, com a

participação de diversos protagonistas — da indústria, dos ambientalistas, dos produtores. Vai exatamente no

sentido contrário daquilo que o Sr. Deputado acabou de dizer.

O Sr. Pedo do Ó Ramos (PSD): — Explique quem é que regula os preços!

O Sr. Carlos Matias (BE): — O senhor não percebeu nada do que leu, desculpe que lhe diga.

A nossa proposta poderá, com certeza, ser ainda melhorada, aceitamos que sim, reconhecemos que, de

facto, pode ser melhorada. Da nossa parte, há abertura para acolher propostas que aperfeiçoem o diploma, mas

tenhamos a coragem de dar este passo em frente, porque será incompreensível para o País se não o dermos.

Para o País, para a FAO, para o Banco Alimentar contra a Fome, para a Ordem dos Nutricionistas, para a

CNA (Confederação Nacional da Agricultura), para a Fundação Fé e Cooperação, para a rede ReAlimentar, para

a Federação Portuguesa das Indústrias Agroalimentares, para o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais será

incompreensível que não haja a coragem, por incompreensão e ignorância, de dar hoje este passo em frente.