8 DE FEVEREIRO DE 2019

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os trabalhadores das pedreiras, que hoje aqui se encontram a acompanhar os trabalhos, que dinamizaram esta

petição e que motivou este agendamento.

Aplausos de Os Verdes, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Prosseguimos com a intervenção do Sr. Deputado Luís Vales,

do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Discutimos hoje a Petição n.º

335/XIII/2.ª, através da qual mais de 4100 cidadãos solicitaram a esta Assembleia a definição de reformas justas

e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de desgaste rápido.

Antes de mais, quero, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, saudar a forma empenhada, resiliente e

corajosa como os pedreiros da região do Tâmega e Sousa, presentes nestas galerias, se bateram por esta

causa.

De facto, estes homens, que todos os dias trabalham em condições desgastantes e com enorme custo para

a sua saúde, viram, em sede de Orçamento do Estado para 2019, as suas pretensões atendidas por iniciativa

do PSD.

Risos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Pode bem o Partido Socialista vir aqui defender que foi o Governo a inscrever esta questão no Orçamento,

mas, sendo intelectualmente honestos, saberão que se tratava de um logro, porque o Governo apenas queria

que fossem abrangidos os pedreiros da extração da pedra, o que iria abranger algumas centenas de

trabalhadores no nosso País, ou seja, uma clara minoria face ao universo total de profissionais da pedra!

Ao contrário daquilo que o Bloco de Esquerda aqui disse, foi exatamente contra este logro que o PSD se

insurgiu e apresentou uma alteração ao Orçamento do Estado onde incluiu os pedreiros da transformação

primária da pedra.

Aplausos do PSD.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Tenha vergonha!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Em boa hora o fez, porque permitiu que milhares de profissionais possam hoje

aceder antecipadamente às pensões de invalidez e de velhice. Isto é, a idade normal de reforma foi reduzida

em um ano por cada dois anos de trabalho.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, nunca é demais olharmos para estes profissionais. Sendo eu da região

do Tâmega e Sousa, conheço de perto as condições de trabalho destes profissionais e os problemas de saúde

que têm, nomeadamente os problemas respiratórios devido à silicose.

Esta doença é altamente incapacitante e geradora de grande sofrimento para os seus portadores. Penafiel e

Marco de Canaveses são dos concelhos onde a incidência de tuberculose é mais assinalável e, curiosamente,

são dois concelhos onde esta atividade está muito presente.

Estes trabalhadores estão expostos a elevados níveis de ruído que, com os anos, podem conduzir a graves

problemas de audição, já para não falar dos acidentes de trabalho que, nesta profissão, são muito superiores

aos das restantes.

Mas há mais! Também as famílias destes profissionais sofrem com a incapacidade que estes trabalhadores

apresentam em idades muito precoces.

O Sr. João Dias (PCP): — Só agora é que sofrem?! Dantes não sofriam?!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Os filhos e as mulheres destes profissionais acabam por ser cuidadores informais

e, como família, sofrem por ver os seus entes queridos, também eles, a sofrer.