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8 DE FEVEREIRO DE 2019

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variadíssimas ocasiões — apoiam este Governo. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, ao invés de berrarem tanto

como berram, façam qualquer coisa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — O que importa agora é aprovarmos o projeto de resolução que

espero que seja aprovado. E, sendo aprovado, não o deixem cair em saco roto, como todos os outros que temos

aprovado nesta Câmara e que depois dão em rigorosamente nada.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A questão é aprovarem esta iniciativa e fazerem, efetivamente, alguma coisa.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António

Filipe, do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP) — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não vou «berrar», como sugeriu a Sr.ª

Deputada Vânia Dias da Silva,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP) — … vou falar com a serenidade que é natural num debate parlamentar, mas

vamos dizer que o PSD, neste projeto de resolução, tem razão relativamente aos problemas não resolvidos que

refere. Efetivamente, tem razão. Este Governo não resolveu ainda os problemas que o Governo PSD/CDS

deixou.

Protestos do CDS-PP.

Aliás, o facto de o estatuto remuneratório dos trabalhadores dos registos e notariado se reger por uma portaria

de 2001 é muito revelador das responsabilidades relativamente a esta matéria. É porque essa portaria foi

publicada por um Governo do Partido Socialista, ao qual sucedeu um Governo PSD/CDS, tendo José Manuel

Durão Barroso como Primeiro-Ministro e Celeste Cardona como Ministra da Justiça.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP) — A esse Governo sucedeu mais um Governo do Partido Socialista, liderado

pelo Eng.º José Sócrates, ao qual sucedeu o Governo PSD/CDS, liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho. E o

atual Governo, em boa verdade, não resolveu ainda os problemas que foram deixados. Mas já poderia tê-los

resolvido, efetivamente. Esses problemas têm vindo a ser denunciados há muito tempo. Inclusivamente, no

Orçamento do Estado para 2018, foi aprovada uma norma no que se refere à lei orgânica e ao estatuto dos

funcionários dos registos e notariado e o cumprimento do Orçamento do Estado para 2018 teria permitido

resolver esse problema, que se arrastou para este ano.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão