Debates Parlamentares - Diário 061, p. 11 (2019-03-13)

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14 DE MARÇO DE 2019

Estas e outras políticas levaram a que muitos europeus deixassem de acreditar na União Europeia e de ver

na União Europeia um espaço de solidariedade. Levaram, também, os movimentos populistas e a extrema-

direita europeia a aproveitar estas fragilidades, estes descontentamentos, para mobilizar os cidadãos contra o

projeto europeu.

O último Eurobarómetro mostra que a confiança dos cidadãos europeus está em alta, mas isso não nos pode

deixar descansados.

Segundo ensinamento deste discurso de Mário Soares: a pertença à União Europeia está na génese do PS.

O PS é um partido profundamente europeísta, como o são, aliás, os portugueses. Fez-se na Europa, com a

solidariedade dos partidos irmãos europeus, mesmo ainda na ditadura. Tem consciência de que o lugar de

pertença de Portugal é a União Europeia. Era-o em 1976, como bem percebeu o visionário Mário Soares, e é-o

em 2019.

Enganam-se aqueles que acham que o nosso lugar é fora da União Europeia. Não, não conseguiremos

responder, nem nós portugueses nem nenhum outro povo europeu, isoladamente, aos desafios mundiais,

sozinhos no mundo.

Enganam-se aqueles que entendem que devemos estar na União Europeia, mas que não devemos seguir

as políticas europeias decididas com a nossa participação.

Enganam-se aqueles que acham que temos ganhos votando sozinhos.

Não abdicaremos de influenciar fortemente as políticas europeias para que elas sirvam melhor a Europa,

Portugal e os portugueses, como tem feito este Governo, a título de exemplo, em matéria orçamental,

reivindicando e fazendo propostas para que o euro se torne num instrumento de convergência e não de

divergência — passos já foram dados —, ou agindo no sentido da não integração nos tratados do chamado

«tratado orçamental».

Refiro ainda que o grupo socialista e democrata no Parlamento Europeu condicionou o voto em Juncker no

Parlamento Europeu para Presidente da Comissão Europeia à existência de um plano de investimento para a

União Europeia, que veio a dar origem ao Plano Juncker, e a empenhar-se na adoção de um Pilar Europeu dos

Direitos Sociais, o que veio a acontecer em Gothenburg.

Mas também não abdicaremos de assumir os nossos compromissos no quadro da soberania que aceitámos

partilhar com a nossa adesão à União Europeia, no respeito pela diversidade e pela flexibilidade que

conseguimos fazer respeitar, por exemplo no reconhecimento das políticas deste Governo no quadro do

semestre europeu.

A União Europeia tem de estar ao serviço dos cidadãos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

As eleições europeias são um bom momento para mudar a União Europeia e para construir uma União

Europeia mais justa, uma mudança radical para construir um projeto para o futuro.

Não deixar ninguém para trás. Não deixar para trás nenhum território.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar, por favor.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Só conseguiremos chegar aqui com um novo contrato social para a

Europa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se quatro Deputados para fazerem pedidos de esclarecimento, tendo a

Sr.ª Deputada Margarida Marques informado a Mesa que responderá dois a dois.

Tem, pois, a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Inês Domingos, do Grupo Parlamentar do PSD,

para um pedido de esclarecimento.

14 DE MARÇO DE 2019 11 Estas e outras políticas levaram a que muitos europeus deixassem de acreditar na União Europeia e de ver na União Europeia um espaço de solidariedade. Levaram, também, os movimentos populistas e a extrema-direita europeia a aproveitar estas fragilidades, estes descontentamentos, para mobilizar os cidadãos contra o projeto europeu. O último Eurobarómetro mostra que a confiança dos cidadãos europeus está em alta, mas isso não nos pode deixar descansados. Segundo ensinamento deste discurso de Mário Soares: a pertença à União Europeia está na génese do PS. O PS é um partido profundamente europeísta, como o são, aliás, os portugueses. Fez-se na Europa, com a solidariedade dos partidos irmãos europeus, mesmo ainda na ditadura. Tem consciência de que o lugar de pertença de Portugal é a União Europeia. Era-o em 1976, como bem percebeu o visionário Mário Soares, e é-o em 2019. Enganam-se aqueles que acham que o nosso lugar é fora da União Europeia. Não, não conseguiremos responder, nem nós portugueses nem nenhum outro povo europeu, isoladamente, aos desafios mundiais, sozinhos no mundo. Enganam-se aqueles que entendem que devemos estar na União Europeia, mas que não devemos seguir as políticas europeias decididas com a nossa participação. Enganam-se aqueles que acham que temos ganhos votando sozinhos. Não abdicaremos de influenciar fortemente as políticas europeias para que elas sirvam melhor a Europa, Portugal e os portugueses, como tem feito este Governo, a título de exemplo, em matéria orçamental, reivindicando e fazendo propostas para que o euro se torne num instrumento de convergência e não de divergência — passos já foram dados —, ou agindo no sentido da não integração nos tratados do chamado «tratado orçamental». Refiro ainda que o grupo socialista e democrata no Parlamento Europeu condicionou o voto em Juncker no Parlamento Europeu para Presidente da Comissão Europeia à existência de um plano de investimento para a União Europeia, que veio a dar origem ao Plano Juncker, e a empenhar-se na adoção de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o que veio a acontecer em Gothenburg. Mas também não abdicaremos de assumir os nossos compromissos no quadro da soberania que aceitámos partilhar com a nossa adesão à União Europeia, no respeito pela diversidade e pela flexibilidade que conseguimos fazer respeitar, por exemplo no reconhecimento das políticas deste Governo no quadro do semestre europeu. A União Europeia tem de estar ao serviço dos cidadãos. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Termino já, Sr. Presidente. As eleições europeias são um bom momento para mudar a União Europeia e para construir uma União Europeia mais justa, uma mudança radical para construir um projeto para o futuro. Não deixar ninguém para trás. Não deixar para trás nenhum território. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar, por favor. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Só conseguiremos chegar aqui com um novo contrato social para a Europa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Inscreveram-se quatro Deputados para fazerem pedidos de esclarecimento, tendo a Sr.ª Deputada Margarida Marques informado a Mesa que responderá dois a dois. Tem, pois, a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Inês Domingos, do Grupo Parlamentar do PSD, para um pedido de esclarecimento.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Declaração politica

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

LEONEL COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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