Debates Parlamentares - Diário 061, p. 14 (2019-03-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 61

estruturais em Portugal, as instituições portuguesas que beneficiam dos fundos estruturais não estão

tendencialmente interessadas em usar aqueles instrumentos financeiros.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Responda à pergunta!

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Mas nós quisemos ser modernos e, portanto, éramos os segundos em

instrumentos financeiros. Os outros 26 países não quiseram que esses instrumentos financeiros estivessem

contemplados nos seus quadros financeiros plurianuais.

Relativamente à execução do quadro, os senhores sabem qual era a execução quando saíram do Governo

e qual é a execução hoje.

Protestos dos Deputados do PSD Cristóvão Crespo e Duarte Marques.

E é importante destacar a capacidade que este Governo teve de renegociar a reprogramação do quadro

financeiro plurianual, reprogramação essa que foi, de facto, um sucesso para o Governo português, um sucesso

para Pedro Marques, Ministro na altura, que liderou essa reprogramação. Hoje, essa reprogramação serve,

efetivamente, os interesses dos portugueses, os interesses de Portugal e permite canalizar fundos para os

portugueses e para as empresas.

Sr. Deputado Pedro Mota Soares, podemos estar aqui a discutir o Brexit, mas quem o está a discutir são os

britânicos, no seu Parlamento. É evidente que o Brexit tem um impacto em toda a União Europeia e tem,

sobretudo, um impacto no Reino Unido. Mas o que é interessante verificarmos…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, o que é interessante verificarmos é o que significa para os britânicos a divisão e o

conflito de poderes na direita britânica.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sobre a Roménia e Malta, zero!

O Sr. Presidente: — Há mais duas Deputadas inscritas para pedirem esclarecimentos, do Bloco de Esquerda

e do PCP.

Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Margarida Marques, quero agradecer o tema que

trouxe aqui a debat,e porque, de facto, ele é importante.

A Sr.ª Deputada falou-nos sobre o projeto europeu, que, na verdade, foi um projeto construído, desde o seu

início, nas costas dos povos, sem os ouvir. Por isso é que hoje temos coisas, como, por exemplo, o Tratado de

Lisboa, que é um exemplo paradigmático desse afastamento dos cidadãos e das cidadãs e de como este tipo

de tratados serviram para legitimar coisas absolutamente inaceitáveis que foram acontecendo ao longo das

últimas décadas, do ponto de vista económico, do ponto de vista financeiro, mas também do ponto de vista da

solidariedade, de que tanto aqui falou, além de que o projeto europeu também serviu para legitimar algumas

guerras que já têm acontecido no mundo.

Mas também temos tido outros instrumentos de chantagem criados por este projeto europeu, como seja o

tratado orçamental, que, na verdade, nunca foi liminarmente rejeitado pelo próprio Partido Socialista.

É certo que rejeitaram que ele passasse a direito comunitário no Parlamento Europeu, mas o Partido

Socialista, aqui, e também a nível europeu, segue à risca aquilo que são as emanações que vêm deste tratado

orçamental. Portanto, serviu e serve para justificar uma obsessão doentia que tem existido por parte deste

Governo para ter um défice próximo de zero ou abaixo de zero.

I SÉRIE — NÚMERO 61 14 estruturais em Portugal, as instituições portuguesas que beneficiam dos fundos estruturais não estão tendencialmente interessadas em usar aqueles instrumentos financeiros. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Responda à pergunta! A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Mas nós quisemos ser modernos e, portanto, éramos os segundos em instrumentos financeiros. Os outros 26 países não quiseram que esses instrumentos financeiros estivessem contemplados nos seus quadros financeiros plurianuais. Relativamente à execução do quadro, os senhores sabem qual era a execução quando saíram do Governo e qual é a execução hoje. Protestos dos Deputados do PSD Cristóvão Crespo e Duarte Marques.E é importante destacar a capacidade que este Governo teve de renegociar a reprogramação do quadro financeiro plurianual, reprogramação essa que foi, de facto, um sucesso para o Governo português, um sucesso para Pedro Marques, Ministro na altura, que liderou essa reprogramação. Hoje, essa reprogramação serve, efetivamente, os interesses dos portugueses, os interesses de Portugal e permite canalizar fundos para os portugueses e para as empresas. Sr. Deputado Pedro Mota Soares, podemos estar aqui a discutir o Brexit, mas quem o está a discutir são os britânicos, no seu Parlamento. É evidente que o Brexit tem um impacto em toda a União Europeia e tem, sobretudo, um impacto no Reino Unido. Mas o que é interessante verificarmos… O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Como estava a dizer, o que é interessante verificarmos é o que significa para os britânicos a divisão e o conflito de poderes na direita britânica. Aplausos do PS.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sobre a Roménia e Malta, zero! O Sr. Presidente: — Há mais duas Deputadas inscritas para pedirem esclarecimentos, do Bloco de Esquerda e do PCP. Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Isabel Pires. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Margarida Marques, quero agradecer o tema que trouxe aqui a debat,e porque, de facto, ele é importante. A Sr.ª Deputada falou-nos sobre o projeto europeu, que, na verdade, foi um projeto construído, desde o seu início, nas costas dos povos, sem os ouvir. Por isso é que hoje temos coisas, como, por exemplo, o Tratado de Lisboa, que é um exemplo paradigmático desse afastamento dos cidadãos e das cidadãs e de como este tipo de tratados serviram para legitimar coisas absolutamente inaceitáveis que foram acontecendo ao longo das últimas décadas, do ponto de vista económico, do ponto de vista financeiro, mas também do ponto de vista da solidariedade, de que tanto aqui falou, além de que o projeto europeu também serviu para legitimar algumas guerras que já têm acontecido no mundo. Mas também temos tido outros instrumentos de chantagem criados por este projeto europeu, como seja o tratado orçamental, que, na verdade, nunca foi liminarmente rejeitado pelo próprio Partido Socialista. É certo que rejeitaram que ele passasse a direito comunitário no Parlamento Europeu, mas o Partido Socialista, aqui, e também a nível europeu, segue à risca aquilo que são as emanações que vêm deste tratado orçamental. Portanto, serviu e serve para justificar uma obsessão doentia que tem existido por parte deste Governo para ter um défice próximo de zero ou abaixo de zero.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Declaração politica

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

LEONEL COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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