Debates Parlamentares - Diário 061, p. 18 (2019-03-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 61

Perante estas denúncias, o que têm a dizer o PSD, o CDS e até o PS? Queriam abafar a situação e, por isso

mesmo, pretendiam rejeitar a audição dos responsáveis políticos nestes processos. O Bloco de Esquerda propôs

a audição do ex-Ministro da Defesa Aguiar Branco e do ex-Ministro da Defesa Azeredo Lopes, mas PSD, CDS

e PS queriam vetar. Não o permitimos!

Aplausos do BE.

O Bloco de Esquerda apresentou um requerimento potestativo para que estes ex-governantes sejam ouvidos

no Parlamento. Uma denúncia gravíssima de corrupção tem de ter consequências e a verdade tem de ser

apurada.

Rui Rio dizia há dias que a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo é um caso de sucesso. O

CDS faz de conta que não teve nada a ver com o assunto. O PS fica longe dos pedidos de transparência e da

investigação exigidas por Ana Gomes e prepara-se para extinguir a EMPORDEF, que sempre foi e é lucrativa,

dando cumprimento à vontade de Paulo Portas. É esta a muralha de silêncio que se ergue perante estas

denúncias?

O Bloco de Esquerda irá ouvir os ex-Ministros da Defesa e, anuncio já aqui, em nome do Grupo Parlamentar

do Bloco de Esquerda, propor a realização de uma auditoria forense às contas da EMPORDEF e dos Estaleiros

Navais de Viana do Castelo. A luta contra a corrupção não é compatível com muros de silêncio.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para

pedir esclarecimentos. Como é que pretende responder?

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem, assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Leonel

Costa, do PSD.

O Sr. Leonel Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, este é um debate

marcadamente ideológico pelo Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda não quer esclarecer nada, e muito menos ser esclarecido; se não ontem, na reunião

da Comissão de Defesa, tinha aceite a sugestão do PSD de, antes de ouvir a classe política, ouvir os gestores

à data.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Há responsáveis não é?

O Sr. Leonel Costa (PSD): — Isto porque, para nós, de facto, é importante perceber o que se passa com a

empresa, mas para o Bloco de Esquerda não.

Sr. Deputado, sejamos muito claros: a questão da EMPORDEF foi originada pelas declarações do Sr.

Presidente do Conselho de Liquidação, que o Sr. Deputado há pouco referiu, em que alegava que a decisão de

2015 foi sustentada nos tais critérios contabilísticos, mas não. A resolução do Conselho de Ministros, e basta lê-

la do início ao fim, foi simplesmente uma decisão política, e uma decisão política acertada, sabemos hoje, citando

as palavras de Rui Rio, que também referiu há pouco, uma decisão com sucesso.

Portanto, de certa forma, espanta-me que o Sr. Deputado, apesar do que aconteceu na audição do Sr.

Presidente do Conselho de Liquidação, ainda hoje tente manter a sua interpretação de que o que esteve

subjacente foi um qualquer critério contabilístico, e não foi.

O lucro que boa parte das empresas participadas pela EMPORDEF tinha era canalizado para tapar os

prejuízos dos Estaleiros Navais, e não chegava. Com a decisão de privatização, esse prejuízo deixou de existir

e, hoje, a EMPORDEF tem lucros para distribuir, precisamente porque a decisão foi acertada.

I SÉRIE — NÚMERO 61 18 Perante estas denúncias, o que têm a dizer o PSD, o CDS e até o PS? Queriam abafar a situação e, por isso mesmo, pretendiam rejeitar a audição dos responsáveis políticos nestes processos. O Bloco de Esquerda propôs a audição do ex-Ministro da Defesa Aguiar Branco e do ex-Ministro da Defesa Azeredo Lopes, mas PSD, CDS e PS queriam vetar. Não o permitimos! Aplausos do BE. O Bloco de Esquerda apresentou um requerimento potestativo para que estes ex-governantes sejam ouvidos no Parlamento. Uma denúncia gravíssima de corrupção tem de ter consequências e a verdade tem de ser apurada. Rui Rio dizia há dias que a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo é um caso de sucesso. O CDS faz de conta que não teve nada a ver com o assunto. O PS fica longe dos pedidos de transparência e da investigação exigidas por Ana Gomes e prepara-se para extinguir a EMPORDEF, que sempre foi e é lucrativa, dando cumprimento à vontade de Paulo Portas. É esta a muralha de silêncio que se ergue perante estas denúncias? O Bloco de Esquerda irá ouvir os ex-Ministros da Defesa e, anuncio já aqui, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, propor a realização de uma auditoria forense às contas da EMPORDEF e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. A luta contra a corrupção não é compatível com muros de silêncio. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como é que pretende responder? O Sr. João Vasconcelos (BE): — Em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem, assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Leonel Costa, do PSD. O Sr. Leonel Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, este é um debate marcadamente ideológico pelo Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda não quer esclarecer nada, e muito menos ser esclarecido; se não ontem, na reunião da Comissão de Defesa, tinha aceite a sugestão do PSD de, antes de ouvir a classe política, ouvir os gestores à data. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Há responsáveis não é? O Sr. Leonel Costa (PSD): — Isto porque, para nós, de facto, é importante perceber o que se passa com a empresa, mas para o Bloco de Esquerda não. Sr. Deputado, sejamos muito claros: a questão da EMPORDEF foi originada pelas declarações do Sr. Presidente do Conselho de Liquidação, que o Sr. Deputado há pouco referiu, em que alegava que a decisão de 2015 foi sustentada nos tais critérios contabilísticos, mas não. A resolução do Conselho de Ministros, e basta lê-la do início ao fim, foi simplesmente uma decisão política, e uma decisão política acertada, sabemos hoje, citando as palavras de Rui Rio, que também referiu há pouco, uma decisão com sucesso. Portanto, de certa forma, espanta-me que o Sr. Deputado, apesar do que aconteceu na audição do Sr. Presidente do Conselho de Liquidação, ainda hoje tente manter a sua interpretação de que o que esteve subjacente foi um qualquer critério contabilístico, e não foi. O lucro que boa parte das empresas participadas pela EMPORDEF tinha era canalizado para tapar os prejuízos dos Estaleiros Navais, e não chegava. Com a decisão de privatização, esse prejuízo deixou de existir e, hoje, a EMPORDEF tem lucros para distribuir, precisamente porque a decisão foi acertada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Declaração politica

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

LEONEL COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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