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14 DE MARÇO DE 2019

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O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — «Estranho» foi a expressão utilizada pelo Presidente da Comissão

Liquidatária da EMPORDEF, mas sobre isso já não convém ao Bloco de Esquerda falar. E sabe porquê? Porque

são orçamentos aprovados pelo Bloco de Esquerda e isso salpica o Bloco de Esquerda.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Portanto, não estão interessados na verdade, não estão interessados em

coisíssima nenhuma, estão interessados em criar dificuldades a empresas que estão a funcionar muito bem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Joaquim Raposo.

O Sr. Joaquim Raposo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, lamentamos o que se tem

vindo a passar com a EMPORDEF, nomeadamente com a situação dos Estaleiros Navais.

Já em 2012 tínhamos apresentado um requerimento com caráter de urgência, na Comissão de Defesa

Nacional, para ouvirmos os então presidentes da EMPORDEF no sentido de esclarecer sobre as perspetivas da

evolução da situação gestionária e financeira, que, já na altura, se apresentavam graves nos Estaleiros Navais

de Viana do Castelo. Esse pedido foi rejeitado.

Na visão do PS, todo o processo relativo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo foi tratado à pressa, de

forma atabalhoada pelo anterior Governo. O Partido Socialista não vai entrar em rodeios e, se no universo

empresarial da EMPORDEF existiram más práticas de gestão e foram praticados atos que lesaram o Estado e

o interesse público, no seguimento das declarações do Parlamento prestadas pelo atual Presidente da Comissão

Liquidatária, João Pedro Martins, esta é uma situação da maior gravidade. Assim sendo, esta situação tem de

ser esclarecida e clarificada por quem tem competência para isso, ou seja, a justiça, depois de nos ter sido

transmitido pelo Sr. Presidente da Comissão Liquidatária que essas práticas de má gestão já tinham sido

reportadas às entidades competentes, nomeadamente ao Ministério Público.

Aquilo que esperamos é que se investigue, que se responsabilize e que a justiça cumpra a sua missão.

Repito: que se investigue, que se responsabilize e que a justiça cumpra a sua missão!

Sr. Deputado João Vasconcelos, repito aquilo que o PS disse, nomeadamente através do Deputado Diogo

Leão, isto é, tivemos oportunidade de propor que se ouvissem os anteriores presidentes e responsáveis

financeiros da EMPORDEF para que, posteriormente, pudéssemos decidir ouvir os anteriores responsáveis

políticos. Essa foi uma proposta séria e consequente, mas o Bloco de Esquerda assim não entendeu mais

oportuno.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista não retira essa hipótese de cima da mesa, porque

quer que esta situação seja esclarecida por quem tem competência para o fazer nesta fase.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João

Vasconcelos.

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Sr. Presidente, queria agradecer os pedidos de esclarecimento dos Srs.

Deputados Leonel Costa, do PSD, Jorge Machado, do PCP, João Rebelo, do CDS, e Joaquim Raposo, do PS.

Dirijo-me, em primeiro lugar, aos Srs. Deputados Leonel Costa e João Rebelo porque foi o vosso Governo

que levou a cabo a extinção dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Vozes do CDS-PP: — E bem!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão