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14 DE MARÇO DE 2019

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Porventura, houve iniciativas que baixaram por benevolência dos outros partidos que não propriamente do

CDS e o problema é que os projetos de lei não amadurecem pelo facto de ficarem nas comissões à espera de

uma nova apreciação.

Achamos que este é um direito que assiste ao CDS e votaremos as iniciativas por aquilo que elas valem do

nosso ponto de vista. Portanto, votaremos a favor daquilo que concordarmos e votaremos contra — e nestes

projetos apresentados pelo CDS há matérias das quais discordamos — aquilo que discordarmos. Cada um

assumirá a sua responsabilidade. É assim que deve funcionar a Assembleia da República.

Relativamente às iniciativas que aqui anunciou, creio que são válidas quaisquer contribuições que possam

ser dadas para uma discussão que é necessário fazer, e continuar, sobre as melhores soluções legislativas em

matéria de violência doméstica, que é, evidentemente, um crime grave e que nos preocupa a todos.

O PCP apresentou, ainda muito recentemente, um projeto de lei que visa o reforço da proteção das vítimas

de violência doméstica. Portanto, todas as iniciativas são bem-vindas.

Não que deva haver um concurso de ideias sobre soluções para o problema da violência doméstica, porque

isso normalmente não costuma dar bons resultados — não estou a dizer que é isso, acho que as contribuições

são bem-vindas para serem discutidas —, mas a Sr.ª Deputada anunciou algo que, à partida, nos causa alguma

estranheza, que é o facto de ter considerado o crime de ameaça como crime público.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

O CDS que apresente as iniciativas e nós cá estaremos para as discutir com toda a boa-fé.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da

Silva.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, muito obrigada pelas

suas perguntas.

Sr. Deputado, começava por dizer-lhe que confunde lamúria com inércia.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — O que aqui vim fazer foi um exercício de denúncia da vossa inércia

e, Sr. Deputado, devo dizer-lhe mais: passaram-se 377 dias e 2 minutos sem que o Sr. Deputado tivesse dito

absolutamente nada em matéria de justiça.

Vozes do CDS-PP: — Zero! Zero!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Na área da justiça, os senhores apresentaram, aqui, «zero»!

Sr. Deputado concentra-se sempre em questões de forma e nunca em questões de conteúdo. Já no debate

de há um ano foi exatamente a mesma questão: ou porque os projetos foram apresentados tarde demais, ou

porque não tinham tido tempo… Sr. Deputado, teve 377 dias e, ainda assim, continua a não apresentar

absolutamente nada em matéria de justiça.

Era fundamental que o fizesse, era fundamental que todos viéssemos aqui não para fazer um concurso de

ideias, Sr. Deputado, pois não é disso que se trata, mas para pôr em cima da mesa as nossas propostas e, com

o consenso de todos, chegarmos às melhores políticas possíveis. Era isso que fazia falta, Sr. Deputado.

De resto, gostaria de dizer-lhe, também, que o CDS não tem nenhum problema em ter baixado a iniciativa à

comissão sem votação e, agora, pedir a sua votação novamente.

Vozes do PCP: — 377 dias!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Os Srs. Deputados usam isso como um estilo de vida, nós sabemos.

Para calarem a vossa clientela têm sempre de fazer aqui o vosso número.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão