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I SÉRIE — NÚMERO 61

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Sr. Deputado, quero dizer-lhe ainda que a lista vermelha de que hoje falávamos com a Sr.ª Ministra não se

transformou nem em verde, nem em cor-de-rosa, nem em coisa nenhuma, transformou-se antes numa lista

negra. A lista está cada vez pior!

Vozes do PS: — Eh!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — A Sr.ª Ministra da Justiça não respondeu a rigorosamente nenhuma

das perguntas que lhe deixei, hoje de manhã.

Aplausos do CDS-PP.

Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que o que era realmente importante fazer não está feito. Quer que lhe diga o

que é? Tornar mais acessível a justiça constitucional; tratar da prevenção e da investigação da corrupção com

capacitação da PJ (Polícia Judiciária); assegurar cuidados de saúde e reformar a formação nas prisões;

conselho de concertação do sistema judicial; gabinetes de assessoria jurídicas;…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Zero!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — … alargamento da competência e da rede de julgados de paz;

simplificação processual, com redução de atos processuais redundantes; avaliação da possibilidade de

alteração das regras de produção de prova, etc., etc., etc., etc.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Precisávamos de uma hora!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Deputado, a todas estas perguntas que fiz à Sr.ª Ministra obtive

zero respostas. Sabe porquê? Porque também a atividade do Governo, em matéria de justiça, foi zero!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A palavra agora é da Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Bloco

de Esquerda, para mais um pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, ainda há pouco mais de

um mês, nesta Casa, várias bancadas, incluindo a bancada do CDS, defenderam com toda a veemência que

não era necessária qualquer alteração à lei, qualquer previsão ou acolhimento legal em matéria de violência

doméstica.

Defenderam que os problemas e as lacunas que a equipa do GREVIO (Grupo de Peritos sobre o Combate

à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica) registou, no seu relatório de avaliação de aplicação da

Convenção de Istambul em Portugal, careciam apenas de ajustamentos em relação aos procedimentos, aos

meios, à formação, mas, enfim, não passavam por alterações à lei.

Há dois ou três meses, o Bloco de Esquerda trouxe aqui vários projetos, tendo estes sido apresentados,

discutidos e votados, bem como várias iniciativas, que pretendiam, precisamente, responder ao problema da

violência doméstica, com alterações à lei. Mas estas foram chumbadas, foram altamente criticadas e fomos

acusados de responder à espuma do momento com medidas populistas, de ceder a pressões sociais. Afinal,

agora, o CDS, mas também o Governo, que já anunciou várias medidas que vão exatamente no mesmo sentido

e que têm o exatamente o mesmo objetivo de várias medidas que o Bloco de Esquerda apresentou, vêm dizer

que é preciso alterar a lei.

Também o PSD vem apresentar as mesmas medidas que o Bloco de Esquerda havia apresentado e que

chumbou há dois ou três meses, com a argumentação de que não era necessário proceder a alterações à lei.

Afinal, agora, dois ou três meses depois, apresentam as mesmas medidas.

O CDS, pelos vistos, vem agora, também, anunciar que vai apresentar alterações ao Código Penal, algo que,

há dois ou três meses e ainda no dia 30 de janeiro, era completamente impensável.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão