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14 DE MARÇO DE 2019

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Se falamos de reforma de justiça, temos de falar de resultados e estes estão claramente aqui. Mas podemos,

também, falar dos magistrados que foram contratados e admitidos, da progressão dos funcionários, do projeto

Tribunal +, da monitorização, dos guardas prisionais que foram contratados, da redução da população prisional

e do facto de, neste momento, não haver sobrelotação, do regime do maior acompanhado, que é uma reforma

profunda do nosso Código de Processo Civil.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Podemos falar de um conjunto de coisas que mostram claramente que a justiça, hoje, em 2019, comparada

com a justiça que os senhores deixaram, é muito diferente, de facto, mas diferente para melhor. Portugal,

também nesta matéria, está muito melhor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem novamente a palavra a Sr.ª Deputada

Vânia Dias da Silva.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fenando Anastácio, muito obrigada

pelas afirmações que aqui trouxe.

Gostava de lhe dizer, Sr. Deputado, aos 377 dias e, agora, 6 minutos, que a inércia não é nossa. A inércia é

só vossa e só a vós pode aplicar-se!

Protestos do PS.

Hoje, 377 dias e quase 7 minutos depois, Sr. Deputado, não está aqui absolutamente nenhuma proposta do

PS para o pacto da justiça.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nem para dizer mal!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Foi isto que foi pedido pelos senhores. Aliás, o Sr. Deputado

Fernando Rocha Andrade, que fez o debate há um ano, pediu que fizéssemos as audições que havíamos de

fazer, no âmbito do pacto da justiça, na 1.ª Comissão. Fizemo-lo, Sr. Deputado? Nem vê-lo!

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Requereu?!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Deputado, requereu? Qual é o seu interesse? É tanto meu,

como seu. Pena é que o Sr. Deputado não tenha rigorosamente nenhum interesse em fazer este debate.

O CDS esteve aqui, apresentou todas as suas propostas e os senhores apresentaram zero propostas!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa está boa!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Portanto, a nossa paciência, francamente, esgotou-se, Sr.

Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isto é crença! É ter fé!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — O nosso erro foi confiarmos que os Srs. Deputados iriam apresentar

alguma coisa, mas, obviamente, não apresentaram, porque têm muito pouco interesse neste pacto da justiça e

numa verdadeira reforma da justiça.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão