Debates Parlamentares - Diário 061, p. 22 (2019-03-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 61

O Sr. João Oliveira (PCP): — Na bancada do CDS diz-se «e bem»!

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Já agora, faço uma declaração de interesse para dizer que o Bloco de

Esquerda não compactua com qualquer tipo de corrupção, seja ela qual for e venha de onde vier. Somos

intransigentes nas denúncias de qualquer tipo de corrupção.

Sr. Deputado Leonel Costa, é muito estranha a sua posição. O Presidente da Comissão Liquidatária da

EMPORDEF demonstrou cabalmente as contas da empresa nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, portanto

antes de 2014, e referiu que a empresa tinha resultados líquidos acima de 100 milhões de euros.

Protestos do Deputado do PSD Leonel Costa.

O Sr. Deputado recebeu esses resultados tal como eu!

De acordo com as contas auditadas, a EMPORDEF tinha, em 2010, 195 milhões; em 2011, 163 milhões; em

2012, 147 milhões; e, em 2013, 119 milhões. E o Sr. Deputado não conseguiu desmistificar um único número!

Estão aqui as contas auditadas.

De facto, da vossa parte, é evidente que os senhores querem que isto fique no esquecimento, e também o

Sr. Deputado João Rebelo.

Dizem que o Bloco de Esquerda queria o encerramento de uma empresa que tinha a dimensão que nós

sabíamos e com mais de 600 trabalhadores. Não, Srs. Deputados Leonel Costa e João Rebelo! Esta foi uma

opção política e ideológica do vosso Governo, do Governo anterior. Por exemplo, porque é que o ex-Ministro

Aguiar Branco anulou a construção, que tinha sido decidida em 2004, de 10 navios-patrulha?

Depois, fez-se o anúncio e entregou-se à Marinha dois navios-patrulha oceânicos por 77 milhões de euros,

sem qualquer contrato público, por ajuste direto. Aqui, efetivamente, já houve facilidades!

Srs. Deputados, esta é uma matéria que não podemos deixar cair e é preciso que os responsáveis políticos

sejam ouvidos. Não vamos ouvir o merceeiro, aquele que faz as contas, o que é preciso é apurar

responsabilidades políticas.

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Pois é! Aí é que dói!

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — É isso que o Bloco de Esquerda quer e exige e nada melhor do que fazê-

lo, aqui, nesta Casa, no Parlamento. Os portugueses têm o direito a saber efetivamente o que se passou.

Sr. Deputado Jorge Machado, é preciso que se apurem responsabilidades no âmbito político — com certeza

que a investigação criminal estará a fazer o seu trabalho, pelo menos é o que desejamos —, porque, neste caso

concreto, houve uma estratégia deliberada de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Sr. Deputado Joaquim Raposo, do PS, queremos que tudo seja

investigado, é um facto, mas também queremos que os políticos não saiam ilibados dessa investigação.

A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Não quer que saiam ilibados mesmo que sejam inocentes?!

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — É preciso que os políticos respondam politicamente por aquilo que fizeram.

Portanto, temos de ouvir os responsáveis máximos e nada melhor do que começar por aí; depois, poderemos

ouvir todos os outros.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Vânia Dias da Silva.

I SÉRIE — NÚMERO 61 22 O Sr. João Oliveira (PCP): — Na bancada do CDS diz-se «e bem»! O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Já agora, faço uma declaração de interesse para dizer que o Bloco de Esquerda não compactua com qualquer tipo de corrupção, seja ela qual for e venha de onde vier. Somos intransigentes nas denúncias de qualquer tipo de corrupção. Sr. Deputado Leonel Costa, é muito estranha a sua posição. O Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF demonstrou cabalmente as contas da empresa nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, portanto antes de 2014, e referiu que a empresa tinha resultados líquidos acima de 100 milhões de euros. Protestos do Deputado do PSD Leonel Costa. O Sr. Deputado recebeu esses resultados tal como eu! De acordo com as contas auditadas, a EMPORDEF tinha, em 2010, 195 milhões; em 2011, 163 milhões; em 2012, 147 milhões; e, em 2013, 119 milhões. E o Sr. Deputado não conseguiu desmistificar um único número! Estão aqui as contas auditadas. De facto, da vossa parte, é evidente que os senhores querem que isto fique no esquecimento, e também o Sr. Deputado João Rebelo. Dizem que o Bloco de Esquerda queria o encerramento de uma empresa que tinha a dimensão que nós sabíamos e com mais de 600 trabalhadores. Não, Srs. Deputados Leonel Costa e João Rebelo! Esta foi uma opção política e ideológica do vosso Governo, do Governo anterior. Por exemplo, porque é que o ex-Ministro Aguiar Branco anulou a construção, que tinha sido decidida em 2004, de 10 navios-patrulha? Depois, fez-se o anúncio e entregou-se à Marinha dois navios-patrulha oceânicos por 77 milhões de euros, sem qualquer contrato público, por ajuste direto. Aqui, efetivamente, já houve facilidades! Srs. Deputados, esta é uma matéria que não podemos deixar cair e é preciso que os responsáveis políticos sejam ouvidos. Não vamos ouvir o merceeiro, aquele que faz as contas, o que é preciso é apurar responsabilidades políticas. O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Pois é! Aí é que dói! O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — É isso que o Bloco de Esquerda quer e exige e nada melhor do que fazê-lo, aqui, nesta Casa, no Parlamento. Os portugueses têm o direito a saber efetivamente o que se passou. Sr. Deputado Jorge Machado, é preciso que se apurem responsabilidades no âmbito político — com certeza que a investigação criminal estará a fazer o seu trabalho, pelo menos é o que desejamos —, porque, neste caso concreto, houve uma estratégia deliberada de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Sr. Deputado Joaquim Raposo, do PS, queremos que tudo seja investigado, é um facto, mas também queremos que os políticos não saiam ilibados dessa investigação. A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Não quer que saiam ilibados mesmo que sejam inocentes?! O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — É preciso que os políticos respondam politicamente por aquilo que fizeram. Portanto, temos de ouvir os responsáveis máximos e nada melhor do que começar por aí; depois, poderemos ouvir todos os outros. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Declaração politica

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

LEONEL COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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