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14 DE MARÇO DE 2019

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O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem, assim, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado

João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Paula

Santos, ao ouvir a intervenção de V. Ex.ª, penso que os trabalhadores e o povo têm uma grande dúvida. A

intervenção de V. Ex.ª ou foi um equívoco ou foi um profundo exercício de hipocrisia política, naturalmente.

Começo por um ponto: a matéria europeia. Percebe-se que esta matéria seja trazida a este Parlamento em

contexto de pré-campanha para eleições europeias e que o PCP tenha de dizer alguma coisa sobre isso. Mas

é importante que o PCP, em campanha europeia, diga, de uma vez por todas, rejeitando todos os instrumentos

da União Europeia, rejeitando toda a arquitetura institucional da União Europeia, rejeitando todos os

mecanismos de apoio aos países que fazem parte da União Europeia, como é que o Partido Comunista

Português concilia essas posições de rejeição com a maior exigência, que tem sempre, das contrapartidas da

União Europeia para com Portugal. Como é que pretende, por exemplo, que as autarquias comunistas continuem

a fazer investimentos com dinheiro europeu, rejeitando, depois, tudo aquilo que são instrumentos de

compromisso ao nível europeu?

Sr.ª Deputada Paula Santos, é equívoco ou é hipocrisia?

Segue-se a segunda questão. V. Ex.ª vem falar, aqui, de um conjunto de vantagens que o País tem, porque

o PCP apoia o Governo, mas, depois, fala também de um conjunto de dramas que o País tem, porque o PCP,

afinal, não tem nada que ver com o Governo. Sr.ª Deputada, também é muito importante, para os trabalhadores

e para o povo, que fique claro esse exercício.

Os senhores não podem continuar com esse exercício de dizer que tudo o que é bom é porque o PCP vota

com o PS, e tudo o que é mau é porque o Governo é só do PS e o PCP não tem nada que ver com isso. É

equívoco ou é hipocrisia?

Por fim, o tratado orçamental, Sr.ª Deputada, também o tratado orçamental! Sabe porquê? O tratado

orçamental foi aprovado em 2012. Sabe qual é o partido que pertence ao conjunto daqueles que aprovaram

mais Orçamentos, neste Parlamento, para cumprir o tratado orçamental? Será o CDS? Será o PSD? Não, Sr.ª

Deputada, não é nem o CDS, nem o PSD. O PCP é um dos partidos que, aqui, neste Parlamento,…

Aplausos do CDS-PP.

…mais Orçamentos aprovou para cumprir o tratado orçamental e para cumprir as exigências de Bruxelas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — São para nós esses aplausos?!

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Por isso, a pergunta é sempre a mesma, Sr.ª Deputada.

Perguntam os trabalhadores e o povo: esta intervenção, foi equívoco ou foi uma profunda hipocrisia?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª

Deputada Maria Luís Albuquerque.

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, não podemos dizer

que ficámos surpreendidos com o discurso da Sr.ª Deputada, que, aliás, é amplamente repetido, utilizando

sempre as mesmas expressões, de pressão, ingerência, chantagem, por parte da Europa.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão