Debates Parlamentares - Diário 071, p. 15 (2019-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2019

horário geral na Administração Pública. Foi isto que, ainda ontem, o PSD propôs, sob o apadrinhamento do Dr.

Cavaco, com a proposta apresentada pelo seu responsável económico.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

É por isso que nós nos devemos manter serenos, que nos devemos manter firmes na continuidade da política

que iniciámos em novembro de 2015, com base no nosso programa eleitoral, com base nas posições conjuntas

assinadas com o PCP, com o Bloco de Esquerda e com o Partido Ecologista Os Verdes, com vista a uma

mudança neste País, que permitiu devolver rendimentos, recuperar o crescimento económico, aumentar o

investimento, aumentar as exportações, termos as contas certas com o défice mais baixo da nossa democracia

e que, finalmente, a dívida tenha deixado de continuar a crescer e baixasse. E vai continuar a baixar, porque

nós não estamos contentes com a dívida nos 121% e vamos continuar, disciplinada e determinadamente, a

reduzi-la para libertar as gerações futuras e as gerações presentes dos grandes encargos da nossa dívida

pública.

É essa política de responsabilidade que temos de fazer. E temos de fazê-lo sem deixar de investir onde é

necessário investir.

O PSD, hoje, tem também um grande amor pelo Serviço Nacional de Saúde,…

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

…mas convém não esquecer que o Serviço Nacional de Saúde foi criado com o voto contra do PSD.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Os Governos do PSD quiseram revogar a criação do Serviço Nacional de Saúde, fizeram uma lei de bases

para o diluir, e é por isso que resistem a aprovar a proposta da lei que aqui apresentámos de termos uma lei de

bases da saúde que consagra o Serviço Nacional de Saúde como um serviço público universal e

tendencialmente gratuito, porque é isso que a Constituição exige que seja o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Vamos também continuar a investir, como temos feito, para a melhoria da qualidade do ensino, com a

flexibilização curricular, com o reforço da autonomia das escolas, com a gratuitidade dos manuais escolares,

com o reforço do número de auxiliares em cada escola, com a vinculação dos professores que estavam por

vincular. É isso que temos de continuar a fazer para continuarmos a melhorar a qualidade do ensino e

continuarmos a diminuir o abandono escolar precoce, como já conseguimos diminuir ao longo desta Legislatura.

Temos, também, de continuar a investir no transporte público, porque o investimento no transporte público

não é só a redução do tarifário, é adquirir mais 14 composições para o metro de Lisboa, mais 18 composições

para o metro do Porto, mais 22 composições para a CP, mais 10 navios para a Transtejo, o alargamento da rede

do metro de Lisboa, o alargamento da rede do metro do Porto,…

Aplausos do PS.

…o desenvolvimento do sistema de mobilidade do Mondego, o desenvolvimento da Ferrovia 2020.

Aplausos do PS.

5 DE ABRIL DE 2019 15 horário geral na Administração Pública. Foi isto que, ainda ontem, o PSD propôs, sob o apadrinhamento do Dr. Cavaco, com a proposta apresentada pelo seu responsável económico. Aplausos do PS. Protestos do PSD. É por isso que nós nos devemos manter serenos, que nos devemos manter firmes na continuidade da política que iniciámos em novembro de 2015, com base no nosso programa eleitoral, com base nas posições conjuntas assinadas com o PCP, com o Bloco de Esquerda e com o Partido Ecologista Os Verdes, com vista a uma mudança neste País, que permitiu devolver rendimentos, recuperar o crescimento económico, aumentar o investimento, aumentar as exportações, termos as contas certas com o défice mais baixo da nossa democracia e que, finalmente, a dívida tenha deixado de continuar a crescer e baixasse. E vai continuar a baixar, porque nós não estamos contentes com a dívida nos 121% e vamos continuar, disciplinada e determinadamente, a reduzi-la para libertar as gerações futuras e as gerações presentes dos grandes encargos da nossa dívida pública. É essa política de responsabilidade que temos de fazer. E temos de fazê-lo sem deixar de investir onde é necessário investir. O PSD, hoje, tem também um grande amor pelo Serviço Nacional de Saúde,… Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte. …mas convém não esquecer que o Serviço Nacional de Saúde foi criado com o voto contra do PSD. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Os Governos do PSD quiseram revogar a criação do Serviço Nacional de Saúde, fizeram uma lei de bases para o diluir, e é por isso que resistem a aprovar a proposta da lei que aqui apresentámos de termos uma lei de bases da saúde que consagra o Serviço Nacional de Saúde como um serviço público universal e tendencialmente gratuito, porque é isso que a Constituição exige que seja o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Vamos também continuar a investir, como temos feito, para a melhoria da qualidade do ensino, com a flexibilização curricular, com o reforço da autonomia das escolas, com a gratuitidade dos manuais escolares, com o reforço do número de auxiliares em cada escola, com a vinculação dos professores que estavam por vincular. É isso que temos de continuar a fazer para continuarmos a melhorar a qualidade do ensino e continuarmos a diminuir o abandono escolar precoce, como já conseguimos diminuir ao longo desta Legislatura. Temos, também, de continuar a investir no transporte público, porque o investimento no transporte público não é só a redução do tarifário, é adquirir mais 14 composições para o metro de Lisboa, mais 18 composições para o metro do Porto, mais 22 composições para a CP, mais 10 navios para a Transtejo, o alargamento da rede do metro de Lisboa, o alargamento da rede do metro do Porto,… Aplausos do PS. …o desenvolvimento do sistema de mobilidade do Mondego, o desenvolvimento da Ferrovia 2020. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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