Debates Parlamentares - Diário 071, p. 18 (2019-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 71

Não vale a pena insultarem-me, porque não ganham nada com o insulto. Como sabem, só insulta quem não

tem mesmo razão nenhuma, portanto não vale a pena.

Aplausos do PS.

A esperança que temos é que avancemos neste trabalho parlamentar. Um dos grandes méritos democráticos

que esta Legislatura teve foi o de ter acabado com o mito de que só há um tipo de maioria possível. Temos

demonstrado, felizmente, 45 anos depois do 25 de Abril, que todas as maiorias são possíveis. Aliás, a atual

maioria tem provado muitíssimo bem as suas capacidades para assegurar a estabilidade, a boa governação do

País e a convergência.

Relativamente à questão dos enfermeiros, temos estado em processo negocial, tendo, hoje mesmo, os

sindicatos anunciado a suspensão da greve. Creio que estamos no bom caminho para podermos chegar a um

entendimento. Como muitas vezes tenho dito, este Governo até tem sido muito acusado de ser excessivamente

amigo da Administração Pública e de só governar para a Administração Pública. É uma crítica, em meu entender,

injusta e que faz parte, aliás, de uma marca identitária da direita, que quer sistematicamente dividir os

portugueses e pô-los uns contra os outros, numa lógica de divisão: os do privado contra os do público, os

residentes das áreas metropolitanas contra os residentes fora das áreas metropolitanas, os doentes contra os

médicos, os médicos contra os enfermeiros. De facto, temos de procurar mobilizar todas as pessoas, porque

não haverá um bom Serviço Nacional de Saúde sem que os seus profissionais estejam motivados.

Como sabe, esses processos negociais, relativamente a diferentes carreiras, têm de ser harmonizados entre

si e em função da capacidade que temos de ter para conjugar o compromisso que temos com os portugueses,

de continuar a melhorar o seu rendimento e a qualidade dos nossos serviços públicos, de continuar a reforçar o

investimento, continuando a ter contas certas.

É no conjunto e na harmonização destes diferentes objetivos que nós negociamos. Espero que possamos

chegar a bom porto também em relação a essa carreira.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

Faça favor.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, por falar em contas certas e da nossa necessidade

de investimento, o Orçamento do Estado previa 400 milhões de euros para o Novo Banco. Sabemos agora que

o Novo Banco vai precisar de 1129 milhões de euros.

A pergunta que lhe quero fazer é no sentido de saber se o Governo vai rever as metas do défice.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, não. Não só não vamos rever a meta do défice, como antecipo

já a sua próxima pergunta e lhe digo que não vamos cortar no investimento, para não ter de rever a meta do

défice.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem a palavra.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, a revisão da meta do défice para 2018 quer dizer que

nós começámos o ano de 2019 com um ponto de partida mais favorável, digamos assim, de 500 milhões de

euros.

I SÉRIE — NÚMERO 71 18 Não vale a pena insultarem-me, porque não ganham nada com o insulto. Como sabem, só insulta quem não tem mesmo razão nenhuma, portanto não vale a pena. Aplausos do PS. A esperança que temos é que avancemos neste trabalho parlamentar. Um dos grandes méritos democráticos que esta Legislatura teve foi o de ter acabado com o mito de que só há um tipo de maioria possível. Temos demonstrado, felizmente, 45 anos depois do 25 de Abril, que todas as maiorias são possíveis. Aliás, a atual maioria tem provado muitíssimo bem as suas capacidades para assegurar a estabilidade, a boa governação do País e a convergência. Relativamente à questão dos enfermeiros, temos estado em processo negocial, tendo, hoje mesmo, os sindicatos anunciado a suspensão da greve. Creio que estamos no bom caminho para podermos chegar a um entendimento. Como muitas vezes tenho dito, este Governo até tem sido muito acusado de ser excessivamente amigo da Administração Pública e de só governar para a Administração Pública. É uma crítica, em meu entender, injusta e que faz parte, aliás, de uma marca identitária da direita, que quer sistematicamente dividir os portugueses e pô-los uns contra os outros, numa lógica de divisão: os do privado contra os do público, os residentes das áreas metropolitanas contra os residentes fora das áreas metropolitanas, os doentes contra os médicos, os médicos contra os enfermeiros. De facto, temos de procurar mobilizar todas as pessoas, porque não haverá um bom Serviço Nacional de Saúde sem que os seus profissionais estejam motivados. Como sabe, esses processos negociais, relativamente a diferentes carreiras, têm de ser harmonizados entre si e em função da capacidade que temos de ter para conjugar o compromisso que temos com os portugueses, de continuar a melhorar o seu rendimento e a qualidade dos nossos serviços públicos, de continuar a reforçar o investimento, continuando a ter contas certas. É no conjunto e na harmonização destes diferentes objetivos que nós negociamos. Espero que possamos chegar a bom porto também em relação a essa carreira. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. Faça favor. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, por falar em contas certas e da nossa necessidade de investimento, o Orçamento do Estado previa 400 milhões de euros para o Novo Banco. Sabemos agora que o Novo Banco vai precisar de 1129 milhões de euros. A pergunta que lhe quero fazer é no sentido de saber se o Governo vai rever as metas do défice. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, não. Não só não vamos rever a meta do défice, como antecipo já a sua próxima pergunta e lhe digo que não vamos cortar no investimento, para não ter de rever a meta do défice. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem a palavra. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, a revisão da meta do défice para 2018 quer dizer que nós começámos o ano de 2019 com um ponto de partida mais favorável, digamos assim, de 500 milhões de euros.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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