I SÉRIE — NÚMERO 72

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A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram

admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Resolução n.os 2090/XIII/4.ª (PSD) — Auditoria independente ao

Novo Banco relativa ao período pós-resolução, que baixa à 5.ª Comissão, 2091/XIII/4.ª (BE): — Recomenda ao

Governo a realização de uma auditoria forense às contas da EMPORDEF e dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo, que baixa à 3.ª Comissão, e 2092/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que tome as medidas

necessárias para um efetivo investimento nas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, que baixa

à 9.ª Comissão.

Deu ainda entrada na Mesa a Apreciação Parlamentar n.º 130/XIII/4.ª (PCP) — Relativa ao Decreto-Lei n.º

44/2019, de 1 de abril, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no

domínio da proteção civil.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos então proceder à verificação eletrónica do quórum de

deliberação.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 194 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados

do PS Fernando Anastácio, Maria Manuel Leitão Marques e Pedro Delgado Alves, da Deputada do PSD Mariana

Silva, dos Deputados do BE Jorge Costa e Mariana Mortágua e dos Deputados do CDS-PP Assunção Cristas e

Telmo Correia (CDS-PP), perfazendo 202 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Vamos, então, entrar no período regimental de votações, começando pelo voto n.º 800/XIII/4.ª (apresentado

pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Anna Mascolo, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu na passada semana a professora e coreógrafa Anna Mascolo, bailarina que se destacou na história

e no ensino da dança em Portugal.

Nascida em Nápoles, chegou cedo a Lisboa, onde prosseguiu estudos na Escola Italiana – atual Instituto

Italiano de Cultura. Foi na capital portuguesa que passou a sentir-se em casa, matriculando-se, aos 13 anos, na

secção de dança do Conservatório Nacional.

Em 1944, integrou o Círculo de Iniciação Coreográfica, em cuja implementação e desenvolvimento veio a ter

ação decisiva.

Em 1947, diploma-se no Conservatório, recebendo, no ano seguinte, o Prémio Nova Geração.

Aos 28 anos, funda o Estúdio-Escola de Anna Mascolo.

Viria a lecionar na Escola Superior de Dança de Lisboa, no Conservatório Nacional e na Faculdade de

Motricidade Humana.

Em 1971, tornou-se diretora artística do Grupo Experimental de Ballet, projeto embrionário do Ballet

Gulbenkian.

A sua visão da pedagogia da dança nasceu dos vários cruzamentos profissionais que fez, passando por

diversas escolas e países que contribuíram para o seu vasto currículo. Anna Mascolo desempenhou ainda um

papel de relevo na regulamentação dos direitos dos bailarinos profissionais, sendo uma impulsionadora decisiva

da legislação nacional.

Pelo seu cosmopolitismo, influência e visão pedagógica, recebeu diversas distinções, entre as quais a Ordem

do Infante Dom Henrique (2004), a Ordem da Instrução Pública (2018), e o primeiro Doutoramento Honoris

Causa em Dança em Portugal (2002), pela Faculdade de Motricidade Humana. Tornou-se nome fundamental

na formação de várias gerações de bailarinos e coreógrafos, ficando para sempre lembrada como alguém com

quem, em Portugal e no mundo, se escreveu a história da dança.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República presta homenagem à memória e ao legado

de Anna Mascolo, manifestando à família e amigos o seu mais sentido pesar pelo seu desaparecimento.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.