Debates Parlamentares - Diário 072, p. 53 (2019-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2019

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos agora ao Voto n.º 801/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De congratulação pela distinção da

cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora à votação do Voto n.º 802/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD)

— De congratulação pelos 70 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes.

Passamos ao Voto n.º 803/XIII/4.ª (apresentado por Os Verdes e subscrito por Deputados do PS) — De

condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Miranda

Calha e a abstenção do Deputado do PS Pedro Delgado Alves.

Passamos ao voto n.º 804/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De

congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e

Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Emília Santos.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 3 de abril, o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO)

da Universidade do Porto obteve a aprovação simultânea pela Comissão Europeia de duas candidaturas a

financiamento competitivo, no âmbito do Horizonte 2020, num valor total estimado entre os 130 e os 150 milhões

de euros.

Com estas aprovações, a Comissão Europeia reconhece a excecional qualidade do trabalho desenvolvido

por um centro de investigação nacional, o que acontece, com esta dimensão e formato, pela primeira vez na

história da ciência em Portugal.

Para este centro de investigação, estas provas são o contexto ideal para o desenvolvimento de uma

investigação inovadora, de alta qualidade e com um forte impacto social, ambiental, económico e cultural, que

vão contribuir para uma sociedade melhor, capacitada para efetuar escolhas informadas.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República congratula-se pelo reconhecimento da excecional

qualidade do trabalho desenvolvido pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos e no

que isso se traduz para a valorização da ciência em Portugal.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação de um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de

Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sem votação, por um período de 60 dias, da Proposta de

Lei n.º 178/XIII/4.ª (GOV) — Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria

de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras.

6 DE ABRIL DE 2019 53 Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Passamos agora ao Voto n.º 801/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De congratulação pela distinção da cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas. Vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos agora à votação do Voto n.º 802/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD) — De congratulação pelos 70 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes. Passamos ao Voto n.º 803/XIII/4.ª (apresentado por Os Verdes e subscrito por Deputados do PS) — De condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Miranda Calha e a abstenção do Deputado do PS Pedro Delgado Alves. Passamos ao voto n.º 804/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Emília Santos. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 3 de abril, o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO) da Universidade do Porto obteve a aprovação simultânea pela Comissão Europeia de duas candidaturas a financiamento competitivo, no âmbito do Horizonte 2020, num valor total estimado entre os 130 e os 150 milhões de euros. Com estas aprovações, a Comissão Europeia reconhece a excecional qualidade do trabalho desenvolvido por um centro de investigação nacional, o que acontece, com esta dimensão e formato, pela primeira vez na história da ciência em Portugal. Para este centro de investigação, estas provas são o contexto ideal para o desenvolvimento de uma investigação inovadora, de alta qualidade e com um forte impacto social, ambiental, económico e cultural, que vão contribuir para uma sociedade melhor, capacitada para efetuar escolhas informadas. Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República congratula-se pelo reconhecimento da excecional qualidade do trabalho desenvolvido pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos e no que isso se traduz para a valorização da ciência em Portugal.» O Sr. Presidente: — Vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação de um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sem votação, por um período de 60 dias, da Proposta de Lei n.º 178/XIII/4.ª (GOV) — Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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