Debates Parlamentares - Diário 072, p. 55 (2019-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2019

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2002/XIII/4.ª (BE) — Decide pelo cancelamento da construção da

barragem do Fridão, inserida no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE, de Os Verdes,

do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do PS Hugo Carvalho e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Votamos, agora, o Projeto de Resolução n.º 2043/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que determine

o cancelamento do projeto de construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE, de Os Verdes,

do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do PS Hugo Carvalho e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2064/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à

realização de novo estudo de impacte ambiental, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroelétrico do

Fridão, com uma avaliação rigorosa dos riscos para os territórios e populações afetadas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e do PAN, votos

contra do PS e de Os Verdes e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Baixa à 11.ª Comissão.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que apresentaremos uma

declaração de voto escrita relativa a esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, é também para anunciar que Os Verdes vão

apresentar uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Agricultura

e Mar, relativo aos Projetos de Lei n.os 707/XIII/3.ª (BE) — Restaura a Casa do Douro como associação pública,

840/XIII/3.ª (PCP) — Aprova os Estatutos da Casa do Douro (PCP) e 841/XIII/3.ª (PS) — Restaura a Casa do

Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos, tendo os autores dos diplomas retirado as suas

iniciativas a favor do texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e da Deputada do PSD Maria Manuela Tender e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

6 DE ABRIL DE 2019 55 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2002/XIII/4.ª (BE) — Decide pelo cancelamento da construção da barragem do Fridão, inserida no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do PS Hugo Carvalho e abstenções do PSD e do CDS-PP. Votamos, agora, o Projeto de Resolução n.º 2043/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que determine o cancelamento do projeto de construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do PS Hugo Carvalho e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2064/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à realização de novo estudo de impacte ambiental, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroelétrico do Fridão, com uma avaliação rigorosa dos riscos para os territórios e populações afetadas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e do PAN, votos contra do PS e de Os Verdes e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Baixa à 11.ª Comissão. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que apresentaremos uma declaração de voto escrita relativa a esta última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, é também para anunciar que Os Verdes vão apresentar uma declaração de voto sobre esta última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar, relativo aos Projetos de Lei n.os 707/XIII/3.ª (BE) — Restaura a Casa do Douro como associação pública, 840/XIII/3.ª (PCP) — Aprova os Estatutos da Casa do Douro (PCP) e 841/XIII/3.ª (PS) — Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos, tendo os autores dos diplomas retirado as suas iniciativas a favor do texto de substituição. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e da Deputada do PSD Maria Manuela Tender e votos contra do PSD e do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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