Debates Parlamentares - Diário 072, p. 56 (2019-04-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

Votamos agora a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas, em sede de Comissão, na

especialidade.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Agora, sim, passamos à votação final global deste texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e da Deputada do PSD Maria Manuela Tender e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar à Câmara que o Grupo Parlamentar do

Partido Socialista apresentará uma declaração de voto escrita sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e

Modernização Administrativa, relativo aos Projetos de Lei n.os 13/XIII/1.ª (Os Verdes) — Preferência pela

produção alimentar local nas cantinas públicas, 58/XIII/1.ª (BE) — Promoção do acesso a produtos da agricultura

de produção local às cantinas públicas, 66/XIII/1.ª (PAN) — Transição para uma alimentação mais saudável e

sustentável nas cantinas públicas, com recurso a produtos de agricultura local e biológica e 71/XIII/1.ª (PS) —

Consagra um regime de seleção de produtos alimentares em cantinas e refeitórios públicos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado Hélder Amaral?

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que a bancada do CDS-PP apresentará

uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos agora proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 47/XIII/2.ª (GOV) — Aprova o

Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. AscensoSimões (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. AscensoSimões (PS): — É para anunciar que apresentarei uma declaração de voto escrita sobre

esta votação, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 72 56 Votamos agora a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas, em sede de Comissão, na especialidade. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Agora, sim, passamos à votação final global deste texto de substituição. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e da Deputada do PSD Maria Manuela Tender e votos contra do PSD e do CDS-PP. O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar à Câmara que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto escrita sobre esta matéria. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativo aos Projetos de Lei n.os 13/XIII/1.ª (Os Verdes) — Preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas, 58/XIII/1.ª (BE) — Promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas, 66/XIII/1.ª (PAN) — Transição para uma alimentação mais saudável e sustentável nas cantinas públicas, com recurso a produtos de agricultura local e biológica e 71/XIII/1.ª (PS) — Consagra um regime de seleção de produtos alimentares em cantinas e refeitórios públicos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD e do CDS-PP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado Hélder Amaral? O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que a bancada do CDS-PP apresentará uma declaração de voto sobre esta votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos agora proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 47/XIII/2.ª (GOV) — Aprova o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. AscensoSimões (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. AscensoSimões (PS): — É para anunciar que apresentarei uma declaração de voto escrita sobre esta votação, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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