I SÉRIE — NÚMERO 76

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Curiosamente, o que é que o Partido Socialista diz? Que as reuniões só devem acontecer, a ligação só deve

acontecer depois da saída do Reino Unido, talvez depois do dia 31 de outubro. Ou seja, nenhum de nós sabe

verdadeiramente sabe quando é que essa saída vai acontecer.

Mais ainda, o Partido Socialista, até ao momento, nada disse em matérias tão importantes — e isso é uma

ausência clara no projeto de resolução do Partido Socialista — como a da dimensão atlântica da Europa. Com

a saída do Reino Unido, há uma dimensão que se diminui na Europa, que é a sua vertente e dimensão atlântica.

Protestos do Deputado do PS Carlos César.

Pode estar o Carlos César a refutá-lo, mas a verdade é que não há uma única referência à dimensão atlântica

e ao futuro atlântico da Europa com a saída do Reino Unido. Pelos vistos, essa matéria para o Partido Socialista

não é relevante, nem é importante.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Tavares,

do Partido Socialista.

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido

Socialista está muito confortável com o papel que o Governo tem desempenhado em todo este processo.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Alberto Gonçalves.

É por isso mesmo que aqui traz este projeto de resolução. É para não só reiterar mas também subscrever

tudo aquilo que está previsto no Plano de Preparação e de Contingência para a saída do Reino Unido da União

Europeia, reforçando aquilo que está previsto relativamente à relação futura, logo após a saída do Reino Unido

da União Europeia.

Aliás, Sr.as e Srs. Deputados, convém lembrar que Portugal foi o primeiro Estado-Membro a reunir-se com o

Reino Unido logo após o referendo. A então Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques,

encontrou-se com o seu homólogo três dias após o referendo. Os encontros entre Portugal e o Reino Unido

mantiveram-se sempre frequentes. E nestes encontros foram sempre tidos como prioridades para Portugal, na

negociação para o acordo de saída, aspetos como o direito dos cidadãos, dado o número significativo de

cidadãos britânicos e portugueses que residem em ambos os países, e também o apoio aos operadores

económicos, sendo o Reino Unido um dos principais parceiros económicos de Portugal.

Ademais, no que se refere às questões geoestratégicas, Portugal e o Reino Unido têm uma das mais velhas

alianças na Europa e o Reino Unido continuará a ser o nosso aliado geopolítico privilegiado.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Alberto Gonçalves.

Aliás, é por isso mentira que Portugal não esteja a acautelar o espaço euro-atlântico e que isso vá ficar

fragilizado com o Brexit.

Sr.as e Srs. Deputados, tendo em consideração que a saída do Reino Unido da União Europeia configurará

um desafio gerador de potenciais impactos mas também de eventuais novas oportunidades, é por isso muito

importante relembrar e também reforçar esta necessidade de acautelar a solidez e o dinamismo das relações

futuras, devendo, por isso, procurar-se consolidar as relações bilaterais para que se tornem cada vez mais

amplas, designadamente em setores-chave, como a inovação, a ciência, a tecnologia, o setor cultural e outros.

Neste contexto, é determinante que a saída do Reino Unido da União Europeia não se traduza na criação de

barreiras injustificadas, desnecessárias e prejudiciais à possibilidade de os cidadãos portugueses e britânicos

visitarem ou residirem no Reino Unido.

O Reino Unido pretende deixar de fazer parte da União Europeia. Todavia, Portugal não abandonará nem os

portugueses a residirem no Reino Unido, nem os britânicos a residirem em Portugal.