26 DE ABRIL DE 2019

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Portugal, connosco, atingiu a taxa de desemprego mais baixa dos últimos 16 anos e somos o segundo país

da Europa que mais, neste período, reduziu a pobreza e a exclusão social. Atingimos o nível de desigualdade

mais baixo de sempre.

Aplausos do PS.

Para a oposição, tudo isso pode não ser positivo, mas, para os portugueses, sabemos que é. De resto, nós

governamos para os portugueses e não para a oposição!

Aplausos do PS.

Bem sei que PSD e CDS se notabilizaram no passado recente por não acertarem nas suas previsões, mas

talvez seja útil, neste debate, para avaliarmos da sua credibilidade, recordar o que antecipavam no último

Programa de Estabilidade, que apresentaram à Comissão Europeia há quatro anos.

Segundo os próprios, se fossem Governo, a taxa de desemprego seria de 11,6% em 2018. Connosco, foi de

7%! Com PSD e CDS no Governo, o emprego, no ano passado, teria crescido 0,9%. Connosco, cresceu 2,3%,

112 000 empregos! Até o défice que previam para 2018 era superior ao verificado com a mudança de Governo!

Quem assim pensava pouca ou nenhuma credibilidade tem agora para prometer mundos e fundos, em

alternativa aos programas apresentados pelo Governo do PS.

Aplausos do PS.

De resto, face ao cenário inicialmente previsto pelo Partido Socialista para esta Legislatura, o mínimo que se

pode dizer é que a direita raramente cumpriu as suas previsões, e isso aconteceu sempre para pior, enquanto

o PS em quase tudo acertou e, quando isso não aconteceu, o resultado foi ainda melhor. Em matéria de

credibilidade, estamos, por isso, conversados com a direita!

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Nem qualquer dos participantes neste

debate, nem os programas a que se reporta, certamente ignoram os contextos de risco, ou mesmo de crises,

nos planos europeu e internacional, a que Portugal não está imune.

Apesar de termos uma economia cada vez mais exposta ao exterior, Portugal será, na avaliação de entidades

como o Fundo Monetário Internacional, um dos países da zona euro com menor desaceleração económica este

ano, perspetivando-se, pelo terceiro ano consecutivo, uma trajetória de convergência.

São precisamente os fatores de — cito — «natureza sobretudo externa» que o Conselho de Finanças

Públicas aponta para o risco do crescimento da economia nacional, considerando, todavia — e volto a citar —

«prováveis» as previsões económicas para este ano e para o próximo, constantes do Programa de Estabilidade.

O próprio Presidente da República cuidou de dizer que são tudo menos «preocupantes» as estimativas no

cenário perspetivado.

Estamos, assim, perante um programa que, tal como os três anteriores, não representa um logro para

encantar os mais incautos, mas, pelo contrário, como o testemunham agências internacionais que avaliam as

dominantes da nossa economia, se confronta com o rigor, com a realidade e com prudência, face às

condicionantes conjeturáveis.

Sr.as e Srs. Deputados, vou terminar. Já o disse e repito: temos consciência dos erros que já foram cometidos

no passado; aprendemos com esses erros.

Agora, podemos dizer, com ainda maior ênfase do que há um ano: estamos a preparar, sem ceder a

facilitismos e deslumbres de ocasião, um futuro mais seguro e mais sustentável para Portugal. É essa

persistência que nos é reconhecida e que é razão do prestígio de que o País hoje goza no exterior e também

da confiança que os portugueses devem ter no seu próprio futuro e no futuro do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Não havendo pedidos de esclarecimento, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª

Deputada Maria Luís Albuquerque, do Grupo Parlamentar do PSD.