Debates Parlamentares - Diário 080, p. 60 (2019-04-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

———

Relativas aos Projetos de Resolução n.os 2020, 2030, 2031, 2075, 2042 e 2059/XIII/4.ª:

O Parlamento reúne-se, discute e vota iniciativas sobre a caça ao javali e à rola.

Faz bem este Parlamento, porque não parece ter mais o que fazer.

Seria natural que os partidos soubessem do que falam, que não olhassem do Miradouro da Graça para os

campos onde os javalis danificam as culturas, para os veículos que todos os dias são danificados por estes

animais, para a insegurança que as populações rurais vivem pela excessiva população da espécie.

Seria também natural que os partidos soubessem que existe um calendário venatório que pondera os limites

da caça que valoriza e impõe reservas de natureza cinegética, mas não…

Se o Parlamento entendesse propor a elaboração e aprovação de uma Estratégia Nacional para a Caça e

Espécies Cinegéticas, então estaria a fazer o seu papel. E se o Parlamento e os Deputados soubessem que a

caça vale, em Portugal, mais do que o orçamento anual da primeira liga de futebol profissional, então

entenderiam a urgência de medidas.

Mas não. O que importa é folclore anti-rural, um cosmopolitismo de proveta que vai levar a que os

portugueses de novas gerações sejam todos alimentados pelas grandes multinacionais do agro. A agenda

proibicionista de alguns é a melhor forma de fazer mais lucro para o grande capitalismo internacional.

Não vamos por aí. A normalização e a liofilização das sociedades ocidentais levará inevitavelmente à sua

morte.

O Deputado do Grupo Parlamentar do PS, Ascenso Simões.

——

O Grupo Parlamentar do PCP votou contra os Projetos de Resolução n.os 2042 e 2059/XIII/4.ª.

A rola-comum ou rola-brava é uma ave migratória que habita a região zoogeográfica da Europa, Norte de

África, grande parte da Arábia e a Ásia a norte do Himalaia. Em Portugal, é possível observar esta ave em todo

o território com mais predominância no norte do País, sendo que esta chega aos locais de reprodução em abril

e fica até agosto. O Instituto de Conservação da Natureza e da Florestas (ICNF) definiu que o período de caça

à rola-comum só está autorizado entre os fins de agosto e o final de setembro, ou seja, respeitando o período

de reprodução, e num máximo de quatro espécimes por caçador.

Entende o PCP que devem ser implementadas medidas que tenham como objetivo a conservação da

natureza, procurando que a exploração dos recursos cinegéticos seja sustentável. Nesse sentido, o calendário

venatório é da responsabilidade do ICNF e resulta de uma avaliação e monitorização que o próprio ICNF reavalia

anualmente em função dos efeitos da caça sobre as diferentes espécies cinegéticas, onde se inclui a rola-

comum, podendo mesmo rever se assim se justificar.

Foi por entender que cabe ao ICNF, que dispõe dos instrumentos de monitorização e de avaliação continuada

das espécies cinegéticas e que não se pode eximir dessa responsabilidade, a definição daquelas, às quais é

permitido o exercício da caça, no que respeita às épocas venatórias, bem como a fixação dos períodos, dos

processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas e espécies cinegéticas, que o PCP votou

contra os projetos de resolução acima identificados.

Assembleia da República, 2 de maio de 2019.

O Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, João Dias.

———

Relativas ao texto final da Proposta de Lei n.º 150/XIII/4.ª:

I SÉRIE — NÚMERO 80 60 ———Relativas aos Projetos de Resolução n.os 2020, 2030, 2031, 2075, 2042 e 2059/XIII/4.ª: O Parlamento reúne-se, discute e vota iniciativas sobre a caça ao javali e à rola. Faz bem este Parlamento, porque não parece ter mais o que fazer. Seria natural que os partidos soubessem do que falam, que não olhassem do Miradouro da Graça para os campos onde os javalis danificam as culturas, para os veículos que todos os dias são danificados por estes animais, para a insegurança que as populações rurais vivem pela excessiva população da espécie. Seria também natural que os partidos soubessem que existe um calendário venatório que pondera os limites da caça que valoriza e impõe reservas de natureza cinegética, mas não… Se o Parlamento entendesse propor a elaboração e aprovação de uma Estratégia Nacional para a Caça e Espécies Cinegéticas, então estaria a fazer o seu papel. E se o Parlamento e os Deputados soubessem que a caça vale, em Portugal, mais do que o orçamento anual da primeira liga de futebol profissional, então entenderiam a urgência de medidas. Mas não. O que importa é folclore anti-rural, um cosmopolitismo de proveta que vai levar a que os portugueses de novas gerações sejam todos alimentados pelas grandes multinacionais do agro. A agenda proibicionista de alguns é a melhor forma de fazer mais lucro para o grande capitalismo internacional. Não vamos por aí. A normalização e a liofilização das sociedades ocidentais levará inevitavelmente à sua morte. O Deputado do Grupo Parlamentar do PS, Ascenso Simões. ——O Grupo Parlamentar do PCP votou contra os Projetos de Resolução n.os 2042 e 2059/XIII/4.ª. A rola-comum ou rola-brava é uma ave migratória que habita a região zoogeográfica da Europa, Norte de África, grande parte da Arábia e a Ásia a norte do Himalaia. Em Portugal, é possível observar esta ave em todo o território com mais predominância no norte do País, sendo que esta chega aos locais de reprodução em abril e fica até agosto. O Instituto de Conservação da Natureza e da Florestas (ICNF) definiu que o período de caça à rola-comum só está autorizado entre os fins de agosto e o final de setembro, ou seja, respeitando o período de reprodução, e num máximo de quatro espécimes por caçador. Entende o PCP que devem ser implementadas medidas que tenham como objetivo a conservação da natureza, procurando que a exploração dos recursos cinegéticos seja sustentável. Nesse sentido, o calendário venatório é da responsabilidade do ICNF e resulta de uma avaliação e monitorização que o próprio ICNF reavalia anualmente em função dos efeitos da caça sobre as diferentes espécies cinegéticas, onde se inclui a rola-comum, podendo mesmo rever se assim se justificar. Foi por entender que cabe ao ICNF, que dispõe dos instrumentos de monitorização e de avaliação continuada das espécies cinegéticas e que não se pode eximir dessa responsabilidade, a definição daquelas, às quais é permitido o exercício da caça, no que respeita às épocas venatórias, bem como a fixação dos períodos, dos processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas e espécies cinegéticas, que o PCP votou contra os projetos de resolução acima identificados. Assembleia da República, 2 de maio de 2019. O Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, João Dias. ———Relativas ao texto final da Proposta de Lei n.º 150/XIII/4.ª:

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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