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I SÉRIE — NÚMERO 94

70

Palácio de São Bento, 14 de Junho de 2019.

As Deputados do PSD, Ana Sofia Bettencourt — Conceição Bessa Ruão — Nilza de Sena.

——

O ano de 2017 foi um ano trágico para Portugal.

Na próxima segunda feira farão dois anos sobre a tragédia dos incêndios de Pedrogão e em 15 de outubro

farão dois anos sobre os incêndios que assolaram o centro do País.

A gravidade dos acontecimentos, o falhanço e a inoperância demonstrada pelo Governo jamais poderá ser

esquecida.

Poucos serão os exercícios de memória mais penosos e tristes. As lágrimas, os gritos, por vezes até o

silêncio, evidenciavam o desespero. Num instante, desapareceram família, amigos, memórias, casas,

recordações de gerações.

Dois meses antes do verão, o Governo, de forma inconsciente e irresponsável, tinha revolucionado a

estrutura nacional de proteção civil, dando prioridade aos boys. No final do verão, não obstante as elevadas

temperaturas que se faziam sentir, dispensou meios aéreos, de vigia e de combate, agravando o cenário

provocado pelas condições climatéricas.

Ao longo dos anos, o Estado falhou. Muitas vezes ao não cuidar sequer do que é seu, outras ao recusar

condições dignas aos bombeiros voluntários, que, num heroísmo altruísta, tudo têm feito para nos proteger.

Portugal é hoje um país centralista, muito envelhecido, com baixíssimas taxas de natalidade. Território

abandonado é território improdutivo. Portugal, atrasado perante os parceiros europeus, não se pode dar ao luxo

de desperdiçar recursos. Terras sem pessoas são terras sem guardiões.

Em vários concelhos do País já nascem menos de 10 crianças por ano. São concelhos condenados a

desaparecer, territórios abandonados transformam campos agrícolas e florestas em matagais. É o desperdício

em larga escala. É um barril de pólvora espalhado pelo território.

A resposta a este problema não pode ser com ideias vagas e medidas paliativas. O combate à desertificação

e a promoção da natalidade têm de ser um desígnio nacional.

O abandono das aldeias e vilas do interior, para além de ser um desastre económico e demográfico, é

também um desastre ambiental. O agravamento das condições climáticas, associado à falta de pessoas, está

na base dos incêndios e da dimensão que têm atingido. Será um problema que se agravará no futuro. Um

território sem pessoas é um território sem guardiões. A pirâmide etária está completamente invertida.

Face à gravidade da situação já não basta parar o êxodo. As políticas publicas têm de considerar este assunto

prioritário. Só com medidas estruturalmente agressivas que motivem as pessoas a deslocarem-se do litoral para

o interior se pode conseguir inverter este processo destrutivo. São necessárias medidas estruturais que

permitam às pessoas que escolham o interior para viver ter condições dignas.

A Assembleia da República e o Governo não podem reduzir a sua atuação a medidas de simpatia, como

criar o dia para recordar as vítimas. Esse tipo de gesto isolado lembra um médico no funeral a fazer o elogio

fúnebre, prescindindo anteriormente de tratar o doente.

Os factos têm demonstrado que a preocupação com o interior não tem passado de palavras bonitas, sem

qualquer impacto na realidade.

Mesmo o grito de dor que chegou aos portugueses no fatídico verão de 2017 não foi suficiente para que o

combate à desertificação do interior fosse assumido com maior prioridade pelo Governo, e não só não surgiram

medidas estratégicas que traçassem um caminho de futuro para estes territórios e para as pessoas que

teimosamente lá permanecem como se acentuaram ainda mais as injustiças.

Apresentamos esta declaração não porque discordássemos da existência de um dia de homenagem às

vítimas dos incêndios. Move-nos um sentimento de tristeza e revolta pela forma leviana como está a ser tratado

um problema gravíssimo do País. Move-nos a descoordenação, o sofrimento, a dor, a angústia dos que

teimosamente permanecem nos seus territórios, sem ver qualquer luz para o seu desenvolvimento.

Palácio de São Bento, 14 de junho 2019.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Santos Pinto
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • MIN. DO MAR
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • MIN. DO MAR
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão